Duas vezes por semana, Juliana* sai de casa em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e inicia sua jornada até as unidades prisionais da região metropolitana. A técnica de enfermagem faz parte da equipe itinerante criada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP-RJ) para minimizar os efeitos da pandemia da covid-19 dentro dos presídios. O plano de impedir o vírus de chegar ao sistema carcerário falhou. A luta agora é para impedir a contaminação em massa dos detentos.
A pandemia do novo coronavírus joga luz aos aspectos mais obscuros do sistema prisional: superlotação, insalubridade, dificuldade de acesso à saúde e descaso das autoridades públicas. Após mais de duas décadas trabalhando dentro do sistema carcerário, Juliana espera se aposentar logo. Ela diz estar cansada de conviver diariamente com a desumanidade:
Às vezes sinto que estou enxugando gelo
Com o objetivo de evitar o contágio da doença, o Ministério da Saúde apresentou à população brasileira diversas diretrizes com base nas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). A principal delas determina o distanciamento social – em que indivíduos no mesmo ambiente devem manter um afastamento de, no mínimo, um metro e meio. Essa mesma medida também foi proposta para as unidades prisionais, sem que fosse levado em conta a superlotação do sistema carcerário.
Além do distanciamento, reforçar a “etiqueta respiratória” e “manter ambientes ventilados” também estão entre as propostas da Resolução Conjunta emitida pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, em 16 de março.
“As celas normalmente são projetadas para 80 ou 90 internos, mas na maioria das unidades tem bem mais que 100 [presos por cela]. Não tem como manter o ambiente arejado”, acrescenta a técnica de enfermagem.
Todas as resoluções e portarias que foram divulgadas posteriormente repetem medidas que podem ser consideradas missões impossíveis de serem reproduzidas dentro do sistema carcerário. Para o promotor Murilo Bustamante, da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e de Direitos Humanos Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), essa impossibilidade se dá por conta da realidade de superlotação carcerária.
Monique Cruz, doutora em Serviço Social e integrante da ONG Justiça Global, enfatiza que o sistema prisional do Rio de Janeiro não garante aos seus internos os direitos básicos, previstos por lei, para pessoas privadas de liberdade.
“Quando o Estado encarcera alguém, ele assume a responsabilidade da garantia da manutenção da vida dessa pessoa. Mas o que a gente tem visto é um quadro de violação. Não é possível a gente enfrentar a pandemia, o tipo de doença que é, com a forma como ela se propaga, contamina e mata, nas condições das unidades prisionais brasileiras. As pessoas estão sendo deixadas para morrer”, avalia.
O Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT-RJ), órgão vinculado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que monitora instituições de confinamento, faz relatórios semanais sobre a covid-19 nas unidades prisionais. Nesses documentos, fica exposto o que parece óbvio: o sistema não tem estrutura para conter a contaminação pelo coronavírus, é necessária a diminuição da população carcerária.
Para conter esse cenário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda a reavaliação das prisões provisórias. Essa medida busca desafogar, mesmo que minimamente, a superlotação das unidades prisionais. No entanto, alguns juízes argumentam que os detentos estão mais protegidos do vírus dentro dos presídios. O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, foi um dos que defendeu que “a pandemia não é pretexto para soltar bandidos”. Cabe lembrar que mais de 40% da população carcerária do Rio de Janeiro é composta por presos provisórios, ou seja, que ainda estão aguardando julgamento.
Rafaela Albergaria, membro do MEPCT-RJ, diz que é muito grave ter juízes defendendo que os detentos estão mais seguros dentro do sistema prisional. “Eles sabem que não existe a viabilidade de atender às medidas propostas pelas instituições de saúde. É uma política clara de deixar [os presos] ali para morrer”, defende.
O cenário é visto com muita preocupação pelo promotor Murilo Bustamante. Para chegar a uma solução, o promotor afirma que seria necessário o engajamento de várias esferas da máquina pública. Segundo ele, o sistema de Saúde precisaria dar mais suporte na prevenção e tratamento. Já o judiciário, acelerar as avaliações das prisões e alternativas de pena. Por fim, seria necessária uma urgência da SEAP-RJ na disponibilização de recursos de higiene pessoal e equipamentos de proteção individual.
“Eu não tenho uma solução mágica, vejo o cenário com muita preocupação, vejo que muitos esforços vêm sendo feitos, mas não são suficientes”, afirma.
Na última terça-feira (23), 213 entidades brasileiras apresentaram à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA) uma denúncia contra a gestão dos presídios brasileiros durante a pandemia de covid-19.
De acordo com o documento, existem violações de normas e recomendações internacionais em falta de acesso à saúde, entraves ao desencarceramento incomunicabilidade, problemas no registro de óbitos, rebeliões e uso de estruturas temporárias precárias para o abrigo das pessoas presas. As entidades denunciam que o país pode enfrentar uma "catástrofe de proporções preocupantes" e pedem que o Brasil dê explicações aos organismos internacionais.
“Médico no sistema é artigo de luxo”
O ambulatório médico de cada unidade prisional tem como função identificar detentos que estejam com sintomas relacionados a covid-19 e colocá-los em celas destinadas ao isolamento. Assim como os médicos dos ambulatórios teriam que ser os responsáveis pelo diagnóstico e o encaminhamento dos detentos para o tratamento no Hospital Hamilton Agostinho, única unidade de Saúde que atende detentos dentro do sistema prisional do estado, localizado no Complexo Penitenciário de Bangu, na capital. No entanto, “médico no sistema prisional é artigo de luxo”, aponta a técnica de enfermagem Juliana. Por isso a SEAP-RJ precisou criar uma equipe itinerante de saúde para o período da pandemia, da qual Juliana faz parte.
Não se sabe ao certo por quantos profissionais de saúde a equipe itinerante é composta. Até o fechamento desta reportagem, não houve retorno da SEAP-RJ quanto a esse questionamento. O que se sabe, através da apuração feita com os órgãos responsáveis e fontes entrevistadas, é que os profissionais de saúde são divididos em grupos, que normalmente contam com dois técnicos de enfermagem e um enfermeiro. No total, é estimado que a equipe itinerante tenha quatro médicos.
Os grupos de técnicos de enfermagem e enfermeiros saem de duas unidades: a Cadeia Pública Frederico Marques, em Benfica, no centro da capital, e o Hospital Prisional Henrique Roxo, em Niterói, região metropolitana. Essas equipes atendem o máximo de unidades que é possível no dia e fazem o monitoramento apenas dos detentos isolados por suspeita de covid-19. Os médicos, por sua vez, atendem apenas os casos graves.
Quando não há médicos na equipe, os técnicos de enfermagem fazem o que podem: verificam a temperatura e medem o nível de oxigenação. “Às vezes a escala do médico não bate com a nossa, aí se tem algum caso que a gente acha que precisa de mais atenção, deixamos um pedido para o médico”, conta Juliana.
Os sintomas da covid-19 se assemelham aos da asma, tuberculose, síndrome respiratória aguda grave e gripe comum. Juliana acredita que alguns internos estão sendo tratados com suspeita de covid-19, mas que na verdade têm tuberculose:
O cara tá sendo tratado junto com covid enquanto aguarda um exame. E aí quando vai ver, a tuberculose já fez um estrago
Cabe lembrar que a tuberculose é a principal causa de óbito por doenças infectocontagiosas no sistema prisional, segundo estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
No isolamento dentro das unidades prisionais, além dos detentos com sintomas estão os recém chegados ao sistema - que passam 14 dias em quarentena. Na Cadeia Pública Frederico Marques, porta de entrada para o sistema penitenciário do estado, eles são atendidos pela enfermagem e tomam as vacinas da H1N1 e Sarampo. Após essa triagem, recebem toalha, sabonete e uma muda de roupa, para, assim, seguirem para cela de isolamento.
Na Cadeia Pública Frederico Marques, porta de entrada para o sistema penitenciário do estado, os detentos são atendidos pela enfermagem e tomam as vacinas da H1N1 e Sarampo/ SEAP-RJ
Antes da pandemia, o isolamento era considerado castigo. Agora mantém o mesmo status, já que a quantidade de detentos testados para covid-19 é muito pequena, então, a maioria deles é colocada no mesmo ambiente de isolamento de outros com possíveis doenças infectocontagiosas diferentes. A testagem dentro do sistema prisional é fundamental para que os casos de covid-19 sejam separados dos demais e tratados de maneira adequada.
Na última segunda (22), o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informou que distribuiu 87 mil testes rápidos de diagnóstico do novo coronavírus para o sistema penitenciário das Unidades Federativas e para o Sistema Penitenciário Federal (SPF). “A distribuição visa a garantir que medidas de isolamento e tratamento sejam iniciadas imediatamente, a fim de evitar a propagação do vírus. Todos os estados e penitenciárias federais já receberam os testes”, disse em nota, sem esclarecer a quantidade de testes distribuída por estado.
Já o “teste swab”, feito a partir da introdução de um cotonete especial nas narinas, está sendo colhido apenas no Hospital Hamilton-Agostinho em internos com quadro grave e em caso de óbitos. Segundo o último relatório do MEPCT-RJ, atualizado no domingo (21), o pronto-socorro do hospital só dispunha de cinco swabs para a realização dos testes. De acordo com a SEAP-RJ, as amostras são encaminhadas para o Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (LACEN) e, a cada exame encaminhado, o laboratório encaminha um novo kit de testes.
“Eles disseram isso?”
A testagem em massa dos detentos auxiliaria tanto nas medidas de isolamento, quanto na notificação real dos casos. A SEAP-RJ informou em seu último boletim, atualizado na quinta-feira (25), que 109 detentos testaram positivo para o novo coronavírus, houve 12 óbitos confirmados e 18 passam bem. Na terça-feira (23), o número de casos confirmados era de apenas 30 detentos.
No final de maio, quando foi entrevistada, Juliana disse que os números divulgados pela SEAP-RJ não condiziam com o cenário que ela vê dentro das unidades prisionais. “Eles disseram isso?”, perguntou surpresa ao descobrir que o boletim da SEAP-RJ do dia 21 de maio divulgou apenas três casos e oito óbitos. “Isso é mentira, mentira. Só no Hamilton-Agostinho tinha um monte de casos. Ficou tudo contaminado lá depois das primeiras mortes”, completou a técnica de enfermagem.
O rápido crescimento no número de casos confirmados nesta semana reafirma a subnotificação nas unidades prisionais. Isso porque testes rápidos começaram a ser feitos em maior quantidade nos últimos dias, conforme boletim do Depen, o que implicou no crescimento do número de registros - mas ainda é um fragmento muito distante da realidade.
Segundo uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ) e pela Defensoria Pública do Rio (DP-RJ), em abril, ao menos outros 14 óbitos entre março e abril deveriam ter sido declarados como suspeita de covid-19. O Ministério da Saúde orienta que mesmo que não haja a confirmação, se a causa da morte for compatível com os sintomas de morte causadas pelo novo coronavírus, a declaração de óbito deve indicar como suspeita de covid-19.
Os óbitos por doenças respiratórias e causas indeterminadas aumentaram nas unidades prisionais, segundo relatório do MEPCT-RJ. Do início de março até o dia 20 de maio, o sistema acumulava um total de 54 mortes - o número representa o dobro em relação aos meses de janeiro e fevereiro de 2020. Este aumento coincide com o período do início da pandemia no estado do Rio de Janeiro.
Além disso, as seguintes resoluções assinadas pela SEAP-RJ em conjunto com a Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL) podem ajudar na subnotificação de casos:
Resolução SEAP/SEPOL nº10, de 23 de março de 2020: A resolução prevê que enquanto perdurar a situação de emergência na saúde pública do Estado do Rio de Janeiro, os médicos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária ficam autorizados a declarar o óbito de internos do sistema prisional se for ocorrido no interior das unidades hospitalares prisionais. Casos de mortes por causa externa (homicídio, suicídio ou acidente) não entram na resolução.
Portaria Conjunta CNJ/MS nº1, de 30 de março de 2020: Autoriza os estabelecimentos de saúde, na hipótese de ausência de familiares ou pessoas conhecidas do obituado, ou em razão de exigência de saúde pública, a encaminhar para o sepultamento ou cremação sem prévia lavratura do registro civil de óbito.
Portaria Conjunta CNJ/MS nº2, de 28 de abril de 2020: Diante da preocupação com a Portaria Conjunta nº1, que potencializava o risco de desaparecimentos de pessoas não reclamadas, a nova portaria do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério da Saúde estabelece novos fluxos de sepultamento para óbitos não identificados. Uma das principais mudanças é a não autorização da cremação de corpos não reconhecidos.
O promotor Murilo Bustamante diz que em um momento de pandemia é compreensível o não encaminhamento dos corpos para o Instituto Médico Legal (IML). “Em um período de risco biológico e escassez de recursos, é razoável eles não encaminharem os corpos. Até porque a gente sabe que as unidades [do IML] de Campo Grande [na capital], que recebem os corpos, têm uma desestrutura muito grande”, declarou o promotor.
Murilo acredita haver sim uma subnotificação de casos e óbitos, mas que isso se dá devido a falta de testagem e exames para confirmação. No entanto, para ele, a indeterminação da causa mortis e a atitude da SEAP-RJ de não declarar os óbitos por problema respiratório como suspeita de covid-19, ainda é uma grave problemática.
Para além de não conseguir notificar todos os casos, há também a falta de informação sobre o estado de saúde dos presos. Monique Cruz, da Justiça Global, prestou assistência a uma mãe, que passou três dias sem receber informações sobre o estado de saúde de seu filho, que estava em detenção e apresentou sintomas para a covid-19. Cobrando um retorno, recebeu o caixão lacrado sem a causa da morte confirmada, como destaca Monique:
A incomunicabilidade é uma punição também para o familiar, que fica sem notícia da pessoa que está encarcerada. A gente tem um quadro de total falta de transparência das ações que estão sendo implantadas.
A pandemia do novo coronavírus dentro das unidades prisionais apresenta um quadro de extrema urgência, mas os problemas que devem ser enfrentados para combater o vírus são históricos nesse ambiente. A grande questão é: como fazer com que a máquina pública mova esforços reais para ajudar a população carcerária que já é esquecida e tratada com descaso há anos?
“Muita gente não entende quando eu olho o preso como ser humano. Se ele tá na cadeia, ele não me deve mais nada. Lutar pela dignidade deles dentro do sistema, é exaustivo. E às vezes, você não é bem vista por lutar por isso”, conclui a técnica de enfermagem Juliana.
“Não podemos fugir da guerra”
De cinco mil servidores ativos, mais de 120 encontram-se afastados, em isolamento, nove estão hospitalizados e sete morreram, até a finalização desta reportagem. Essa é a realidade dos servidores públicos que estão trabalhando em meio à pandemia do novo coronavírus nos sistemas prisionais do Rio de Janeiro.
A falta de ação do Estado com os trabalhadores que estão envolvidos diretamente na manutenção das cadeias é uma das principais pautas de Gutembergue de Oliveira, presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Rio de Janeiro (SindSistema). “Profissionalmente, quase nenhuma categoria está tendo a baixa que nós estamos tendo”, afirma.
Diferentemente dos encarcerados, os agentes penitenciários possuem contato com o mundo externo e acabam se tornando “vetores” da doença, tendo em vista que a única forma dos internos serem contaminados é pelo contato com os servidores ou pela custódia, já que as visitas estão suspensas desde o início da pandemia no país. No entanto, segundo Gutembergue, mesmo com essa realidade, o Estado não tem atuado para evitar a disseminação do novo coronavírus entre os agentes e apenados.
“Minha categoria está em pânico. Milhares de bolsas entrando sem desinfecção, não tem a preocupação. Todas as tomadas de decisão precisam ser pensadas e não é uma questão simples, mas desde o início eu apresentei vários documentos para eles [SEAP-RJ]. Eu estava indo nas unidades para conscientizar a categoria, pois nós somos essenciais para a manutenção da ordem e não podemos fugir da guerra”, avalia.
A SEAP-RJ publicou uma resolução no dia 16 de março de 2020 estabelecendo home office para 50% dos servidores penais que tivessem idade igual ou superior a 60 anos, cardíacos, gestantes e lactantes, transplantados e diabéticos. Essa medida durou 15 dias. Para não ter uma baixa significativa no número de funcionários, no dia 24 de março, a secretaria cancelou as férias e licenças de todos os servidores e aqueles que já estavam gozando deste benefício foram obrigados a voltar ao trabalho.
A primeira morte por covid-19 entre os servidores penais foi no dia 14 de abril. Segundo o site do SindSistema, o agente penitenciário Wagner Moura, de 41 anos, estava trabalhando normalmente enquanto estava assintomático. Após ter febre durante alguns dias, ele se apresentou para trabalhar, mas foi dispensado devido seu estado de saúde. Um dia depois, foi internado no hospital Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, onde foi entubado e faleceu em cinco dias.
Cabe lembrar que o contágio do vírus não se dá apenas quando a pessoa apresenta sintomas. O vírus pode ser transmitido mesmo se o portador estiver assintomático. Diante disso, outros servidores que testaram positivo e estavam trabalhando podem ter sido vetores, tanto para os detentos, quanto para seus colegas de trabalho.
Mesmo com a pandemia do novo coronavírus e risco de contaminação iminente, Gutembergue continua atuando ativamente pelos trabalhadores do servidores do sistema penal. No entanto, por conta das ações que vem executando pelo sindicato, está proibido de entrar nas unidades prisionais do Rio. Segundo ele, o veto veio da chefe do Gabinete de Crise da SEAP-RJ, Maria Rosa Lo Duca.
“Se você for lá comigo, não entra. Eles são malandros, dão a ordem para os diretores. É constrangedor demais, porque o ‘cara’ te barra constrangido. Eu tento ser justo, mas não abro mão do papel que eu desempenho. Eu faço o jogo da categoria”, contou o presidente sindicato.
Na linha de frente do trabalho nos presídios, a técnica de enfermagem Juliana diz que a SEAP-RJ tem disponibilizado equipamentos de proteção pessoal para os servidores e que “disso ela não pode reclamar”. “Eu tenho que ser justa, a gente tem álcool em gel, máscaras N-95, avental, máscara de acetato e óculos. Mas é porque nós estamos tratando os internos em quarentena”, conta.
Já o agente penitenciário Rodrigo Haick afirma que muitas vezes essas ações não chegam a toda a categoria e, por isso, alguns dos funcionários acabam arcando com os próprios equipamentos para se protegerem contra o novo coronavírus. “Nossa proteção está sendo com nossos próprios meios, pois o Estado não ‘tá’ dando muito amparo”, conta.
Eles fornecem, mas não chega a alcançar todos os funcionários. É um risco que a gente corre, mas infelizmente temos que jogar com o que tem.
Então, da guarita do Grupamento de Segurança Externa do Complexo Gericinó, mais conhecida como Muralha de Bangu, além de escoltar a portaria durante a escala de 24 por 72 horas, Rodrigo também encara um outro desafio a cada plantão: se proteger da covid-19, que já acometeu inúmeros colegas de trabalho.
“Nosso contingente é baixo e estamos tendo muitas baixas pois temos muitos colegas que pegaram o vírus e acabaram contaminando outros por causa do alto contato que temos na guarita e no alojamento”, conta.
De 18 a 22 de maio, a equipe itinerante da qual Juliana faz parte não atendeu os presos de quarentena. Por conta de novas mortes de servidores, eles dedicaram uma semana para realizar testes nos profissionais que trabalham dentro das unidades prisionais. “Os testes eram só para quem estivesse apresentando sintomas, mas devido ao grande número de mortes, eles mandaram testar todo mundo”, relata.
Juliana acrescenta que, no dia 22 de maio, esteve em quatro unidades prisionais para realizar testes nos servidores da Saúde e em apenas uma delas um teste deu negativo. “Em todas as três unidades, os profissionais da Saúde testaram positivo”. A técnica de enfermagem disse ainda que só no presídio Jonas Lopes, dentro do Complexo de Gericinó, cinco servidores testaram positivo em um dia. “Lá têm vários colegas com covid-19. 'Tá' muito preocupante”, desabafou.
No entanto, as testagens em grande parte dos funcionários das unidades carcerárias ainda não abrangem toda categoria. “Quando alguém apresenta algum sintoma do novo coronavírus, logo é afastado. São poucos que conseguem [fazer] os testes”, explica Rodrigo Haick.
A SEAP-RJ ressalta em todos os seus boletins que distribuiu máscaras, álcool em gel e instalou pias nas unidades prisionais para que os servidores possam aumentar a frequência de higienização, como forma de prevenção ao contágio da covid-19. No entanto, não notifica as mortes e contaminação dos servidores, que continua crescendo.
*O nome foi alterado para garantir o sigilo da fonte.
Fonte: BdF Rio de Janeiro
Edição: Rodrigo Chagas e Mariana Pitasse
