O coronavírus é a causa oficial de mais de 5 mil mortes por dia, em média, desde o início de abril. Nos rankings de mortos e infectados, histórias de vida, memórias e afetos se transformam em números e estampam as capas de jornais nos cinco continentes.
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Ser incluído nas estatísticas não é um direito garantido a todos. Em Mogadíscio, capital da Somália, duas semanas antes da confirmação da primeira morte por covid-19, moradores já observavam “funerais em massa” nos cemitérios da cidade, sem motivo aparente. Dados oficiais apontam menos dois óbitos por dia causados por coronavírus no país africano, embora o número de sepultamentos continue acima da média.
Quase metade das 56 milhões de mortes que ocorrem todos os anos no planeta, por diversas causas, não geram nenhum tipo de documento – o que equivale a uma média diária superior a 70 mil óbitos sem registro. Essa é a estimativa considerada pela organização estadunidense CDC Foundation, que mobiliza recursos privados para apoiar Centros para Controle e Prevenção de Doenças pelo mundo.
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“Em alguns países, as estatísticas básicas de nascimento e morte só podem ser obtidas a partir de censos populacionais e pesquisas por amostra”, ressalta Amy Tolchinsky, diretora de comunicações da entidade. “Além disso, uma grande porcentagem das mortes registradas não contém a causa de morte”.
A defasagem é estimada a partir de dados fornecidos pela divisão de estatísticas da Organização das Nações Unidas (ONU), que consideram o envelhecimento populacional e o número de mortes previsto anualmente por sexo e idade.
Segundo Tolchinsky, a situação é mais grave no continente africano. “Uma das razões históricas para isso é a colonização [europeia]. Naquele período, foram criadas leis que excluíam os africanos do registro de nascimento e óbito. Após a independência, cada país teve que aprovar novas leis e processos, e algumas delas ainda são muito prematuras, criadas nas últimas décadas”, explica.
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Pelo menos 100 países não possuem sistemas eficazes de registro de nascimentos e mortes, conforme levantamento da organização Vital Strategies, parceira da CDC Foundation no programa Data For Health (em português, “Dados para a Saúde”). Desde 2015, o projeto contribui para o aprimoramento dos sistemas de registro de dados relativos à saúde pública em 20 países da África, da Ásia e da América Latina.
“O registro do óbito deve vir acompanhado de uma série de direitos, e um deles é o direito à assistência médica”, afirma Fatima Marinho, ex-coordenadora geral de Informações e Análise do Ministério da Saúde no Brasil. “Onde o cuidado à saúde é minimamente organizado, a informação do óbito vai chegar. Se houve cuidado durante a vida, certamente haverá registro da morte”, completa a especialista, que hoje é diretora técnica da Vital Strategies para registro civil e estatísticas vitais.
Desafios da pandemia
A precariedade dos sistemas de registro civil não explica, por si só, a defasagem dos dados oficiais sobre mortes por covid-19.
“São dois problemas. Um é o registro do óbito, que dificulta o controle de qualquer doença. O outro é a subnotificação da causa da morte por covid-19. Se o médico não tem o resultado do exame, ele vai anotar como ‘suspeita’, por falta de prova de definição do caso. Se esta pudesse ser feita apenas com sinais, sintomas e radiografia compatível, teríamos muito mais casos confirmados”, analisa Marinho.
“O exame, muitas vezes, tem demorado. Aí, entra a questão da precariedade. Dependendo do lugar onde foi colhido, da viagem até o laboratório, do acondicionamento, ele simplesmente pode dar negativo ou inconclusivo por conta de deteriorações no material”, completa a especialista. “A subnotificação, nesse caso, é da causa da morte, e não do registro”.
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No Brasil, por exemplo, entre 16 de março e 8 de maio deste ano, os cartórios registraram aumento de 1.500% nas mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em relação ao mesmo período do ano passado. No Amazonas, as mortes por causas naturais cresceram 84,6% entre março e maio.
Voluntários enterram corpo de paciente de covid-19 abandonado em Chennai, sul da Índia / Arun Sankar / AFP
Especificidades
O Centro de Estatísticas da Comissão Econômica para a África (ECA) e a Organização Mundial de Saúde (OMS) iniciaram em 2016 uma estratégia conjunta para aprimorar os sistemas de registro e causa de morte no continente. À época, o diagnóstico era de que o registro de óbitos na África Subsaariana era “dramaticamente baixo” e que a compilação das causas de mortes era “quase inexistente”.
No final do ano passado, durante encontro em Lusaka, na Zâmbia, autoridades do ECA informaram “progressos impressionantes”, particularmente no processo de digitalização dos registros. Por outro lado, gestores de vários países alertaram para a dificuldade de financiamento para dar continuidade às ações.
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"É necessário um processo intergovernamental para prolongar esse avanço e acelerar o progresso no desenvolvimento de estatísticas vitais", disse William Muhwava, chefe da seção de estatísticas demográficas e sociais da África, vinculada ao ECA.
Mais de 500 milhões de cidadãos africanos não possuem uma carteira de identidade ou documento correspondente ao RG no Brasil. Em alguns países, estima-se que o número de mortes não registradas seja superior a 70%.
“Na zona rural da Índia, se alguém morre fora do hospital, dificilmente a causa da morte é investigada”, relatou o médico indiano Prashanth Nuggehalli Srinivas, pesquisador do Instituto de Saúde Pública (IPH) em Bangalore, sul do país asiático, em entrevista recente ao Brasil de Fato. Na visão do especialista, isso ajudaria a explicar por que a Índia ocupa a 4ª posição em número de casos de covid-19 e é apenas a 8ª no ranking oficial de mortes, mesmo com a segunda maior população do planeta.
Para Fatima Marinho, o quadro evidencia uma fragilidade do sistema de saúde. “Na Índia, o sistema só registra o óbito, com nome, sexo e idade presumível – porque a data de nascimento não é uma informação considerada em muitos países na Ásia. A causa da morte foi separada, porque a cobertura de serviços de saúde não é suficiente”, lembra.
“É por isso que a covid-19 nunca vai atingir um número grande [de mortes] na Índia”, acrescenta a diretora técnica da Vital Strategies. A especialista ressalta que o país asiático tem mais de 1,2 bilhão de habitantes e calcula as causas de morte a partir de uma amostra nacional de 10 mil casos, o que pode causar imprecisões.
Nos municípios brasileiros, devido ao fortalecimento de programas como o Mais Médicos, entre 2013 e 2018, o sistema de saúde registra entre 95% e 99% das mortes, mas nem todas resultam em uma certidão.
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“O sistema de saúde é ativo, associado ao cuidado. Se alguém recebia atendimento e deixou de aparecer, o agente comunitário vai atrás e busca saber o que aconteceu”, explica Marinho. “O registro civil, por outro lado, depende que a família vá até um cartório. Em áreas pobres e rurais do país, muitos enterros ocorrem em cemitérios não oficiais, e aí não precisa de certidão de óbito. Um ribeirinho da Amazônia dificilmente vai viajar de barco, pagar para enterrar um familiar, porque ele já morreu sem assistência. Por que ele iria registrar?”.
A passos lentos
Fatima Marinho espera que a experiência da covid-19 reforce a necessidade de investimento em saúde pública e informação.
“As epidemias, que até o século XIX dizimavam grandes populações na Europa, impulsionaram o desenvolvimento de direitos sociais e sistemas de informação.
Nos países colonizados, a informação avançou de outra maneira. No Brasil, vieram os cartórios, pelos portugueses. Na América hispânica, na África, isso evoluiu de forma diferente, mas nunca associado a um direito social. Por isso, o desenvolvimento é mais tardio nas ex-colônias”, explica.
Entre 1970 e 2013, o registro mundial de óbitos cresceu em média 0,4% ao ano. Em países onde foram implementados programas específicos de aprimoramento, a evolução ocorre mais rapidamente.
Na Colômbia, por exemplo, a organização firmou em 2017 uma parceria com o governo local para fortalecer os sistemas de registro civil e alcançar comunidades remotas e empobrecidas. No ano seguinte, nascimentos e mortes passaram a ser informados via SMS em 14 áreas de difícil acesso.
Outra ideia que funcionou foi a chamada autópsia verbal automatizada. “É um método para determinar a provável causa da morte com base nas informações obtidas de um cuidador do falecido”, explica Lyz Ortiz, assessora técnica da Vital Strategies. A cobertura do registro de óbitos aumentou 6,8% no país em 2017 e 11,2% em 2018.
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Em Bangladesh, no sul da Ásia, os registros de nascimentos e óbitos aumentaram 400% após a introdução de programas semelhantes.
Além de Colômbia e Bangladesh, a organização mantém iniciativas de aprimoramento dos registros de nascimentos e mortes em outros nove países: Brasil, Peru e Equador, na América do Sul; Gana e Tanzânia, na África; Sri Lanka, Filipinas e China, na Ásia; e Papua Nova Guiné, na Oceania.
O novo coronavírus se aproxima, oficialmente, da marca de 470 mil mortes em todo o planeta. O número de infectados deve chegar a 9 milhões nesta segunda-feira (22). Estados Unidos, Brasil, Rússia, Índia e Reino Unido são os países mais afetados, segundo ranking da Universidade Johns Hopkins.
Edição: Lucas Weber
