O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou na tarde desta quinta-feira (18) que está de saída do governo de Jair Bolsonaro. Ele fez o anúncio em um vídeo publicado no Twitter, ao lado do presidente. Ainda não há definição sobre a transição do cargo.
A queda vem depois de uma série de participações do ministro em manifestações antidemocráticas, principalmente em ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo fontes do Palácio do Planalto, as declarações dele irritaram o governo. Para não criar mais atritos com o STF, então, Bolsonaro teria buscado uma "saída honrosa" para ele.
Rota da queda
A saída vem após um longo processo de desgaste político do ex-ministro. As maiores críticas públicas vieram após a fatídica reunião do dia 22 de abril, que teve seu vídeo divulgado em 22 de maio, após determinação da Suprema Corte, Weintraub pediu a prisão dos ministros do STF.
“Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF. E é isso que me choca. Era só isso, presidente, eu realmente acho que toda essa discussão de 'vamos fazer isso', 'vamos fazer aquilo', ouvi muitos ministros que vi... Chegaram, foram embora. Eu percebo que tem muita gente com agenda própria” , declarou Weintraub.
Antes, ainda no início de sua gestão à frente do MEC, no dia 30 de abril de 2019, Weintraub anunciou cortes de 30% no orçamento das universidades federais que permitissem que estudantes e docentes fizessem “balbúrdia” nos campi. Uma semana depois, com a polêmica estabelecida, divulgou um vídeo ao lado de Bolsonaro usando chocolates para explicar a retenção orçamentária. Após as críticas, os cortes se estenderam para todas as instituições federais.
Weintraub também gerou problemas à diplomacia brasileira. No dia 4 de abril deste ano, o ex-ministro publicou a capa de um gibi da Turma da Mônica e ironizou a China, usando a letra “L” no lugar de “R” para simular um sotaque chinês, insinuando que o país asiático teria espalhado o coronavírus para obter vantagens econômicas e políticas.
"Geopolíticamente, quem podeLá saiL foLtalecido, em teLmos Lelativos, dessa cLise mundial? PodeLia seL o Cebolinha? Quem são os aliados no BLasil do plano infalível do Cebolinha paLa dominaL o mundo? SeLia o Cascão ou há mais amiguinhos?", escreveu.
Em setembro de 2019, o Ministério da Educação anunciou, através da Medida Provisória (MP) 895 do governo federal, a criação de um aplicativo que emite a carteira de estudante gratuitamente. A medida tinha uma finalidade política, enfraquecer a União Nacional dos Estudantes (UNE), entidade representante da categoria e responsável pela emissão do documento. A MP caducou e não foi votada pelo Congresso Nacional.
Erros no Enem
Sob o comando de Weintraub, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 registrou uma série de erros em quase todos os estados brasileiros, de acordo com informações do próprio governo federal. Somente Roraima e Amapá não tiveram registro de problemas.
Os equívocos foram identificados em 5.974 provas e que 95% dos problemas ocorreram em três municípios de Minas Gerais -- Viçosa, Ituiutaba e Iturama -- e um na Bahia -- Alagoinhas.
O governo alegou que houve erro na gráfica que imprimiu o exame durante o processo de associação entre as provas e os gabaritos. O problema foi identificado somente após reclamações de estudantes nas redes sociais. Em nenhum momento a empresa responsável pela impressão das provas notificou as autoridades sobre qualquer tipo de engano.
Weintraub, colocou a culpa em “militantes”, em alunos que “não estavam entendendo o processo” e que “foram mal” na prova e em fake news para explicar a série de erros no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em exposição ao Senado, em 11 de fevereiro.
À época, o então ministro da Educação comemorou a realização das provas e disse que o Enem foi um sucesso. “Eu não prometi que seria, mas foi o melhor Enem de todos os tempos”, declarou, após os muitos erros.
Sisu
Ao justificar os erros no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Abraham Weintraub se restringiu a dizer que se tratou apenas de um problema técnico, em razão da troca de um sistema de armazenamento físico por um de “nuvem” (totalmente digital).
Ele disse que o sistema ficou sobrecarregado por causa do alto número de acessos ao mesmo tempo – o Enem teve 4 milhões de inscritos.
Pedido de Impeachment
Após os erros no Enem, um grupo de 25 parlamentares de diferentes siglas protocolou um pedido de impeachment de Weintraub, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 5 de fevereiro. Eles acusaram o mandatário de crime de responsabilidade por quebra de decoro e do princípio da impessoalidade.
Do ponto de vista jurídico, os parlamentares apontaram que o ministro infringiu os princípios da impessoalidade, eficiência e transparência, previstos no artigo 37 da Constituição Federal. Além disso, Weintraub teria adotado posturas que se enquadram nas previsões da Lei do Impeachment (Lei nº 1.079/50).
Os parlamentares afirmaram também que as falhas no Enem estiveram marcadas pela falta de transparência quando o MEC alterou, em diferentes momentos, dados sobre erros nas provas.
Último ato
O último ato de Weintraub foi a revogação de portaria 13, que estimulava a destinação de cotas de vagas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação das instituições federais de ensino superior.
A portaria havia sido publicada em 11 de maio de 2016, na gestão da ex-presidenta Dilma Rousseff, pelo então ministro da Educação Aloizio Mercadante. A decisão de Weintraub foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18).
No texto, a portaria determinava que as instituições federais teriam 90 dias para elaborarem uma política de inclusão de negros, pessoas com deficiência e indígenas na universidade. Havia, também, uma orientação para a formação de grupos de discussão sobre as medidas, para que elas fossem aperfeiçoadas.
Edição: Rodrigo Chagas
