O governo do estado do Pará proibiu que empresas que oferecem o serviço de internet suspendam o atendimento aos usuários até o dia 6 de junho deste ano. A medida faz parte das estratégias de prevenção e enfrentamento à covid-19. O mesmo vale para os serviços essenciais de água e energia elétrica.
O argumento do governo foi de que a medida era necessária para atender os alunos da rede pública estadual. Desde o dia 24 de março, o governo passou a disponibilizar conteúdos da rede educacionais para estudantes do ensino médio.
Além do impedimento da interrupção do acesso à internet, o Decreto nº 609 elencou outras medidas de combate à pandemia, como a suspensão de cultos e eventos religiosos por 15 dias, o fechamento de praias e balneários durante o feriado de Páscoa e a restrição de eventos com mais de 10 pessoas.
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O descumprimento das medidas poderá levar à aplicação de sanções cíveis e criminais. Inicialmente será aplicada advertência. Em caso de reincidência, será aplicada multa que poderá chegar até a R$ 50 mil por dia.
Segundo dados da Secretária de Saúde, até última quinta-feira (9), havia sete mortes no estado e 172 casos confirmados. O Pará é o segundo da Região Norte com maior número de pessoas com o novo coronavírus, o primeiro é o Amazonas com 800 casos e 40 mortes.
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Edição: Rodrigo Chagas
