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Comissão Interamericana de Direitos Humanos condena PM por massacre de Paraisópolis

O órgão também solicitou que o estado de São Paulo revise os seus protocolos de segurança

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
A comissão é um órgão independente da Organização dos Estados Americanos (OEA)
A comissão é um órgão independente da Organização dos Estados Americanos (OEA) - Foto: Mídia Ninja

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos condenou a ação da Polícia Militar de São Paulo que resultou na morte de nove jovens, na favela de Paraisópolis, zona sul da capital paulista, na madrugada de domingo (1º). A CIDH também insistiu na necessidade do Estado brasileiro investigar imediata e imparcialmente o ocorrido, punir os responsáveis e reparar às vítimas e os familiares.

Em novembro de 2018, a comissão veio ao Brasil e identificou que as forças de segurança realizam operações em comunidades pobres e com alta concentração de pessoas negras sem o devido respeito aos princípios de excepcionalidade, necessidade, proporcionalidade e legalidade. Nesse sentido, a CIDH também solicitou que o Brasil revise os protocolos de segurança com uma análise focada em direitos humanos.

O governador do estado, João Doria (PSDB), afirmou na segunda-feira (2) que a PM não havia causado as mortes, durante coletiva de imprensa. Depois, mudou de tom, afirmando que irá rever os protocolos de ação da polícia, em outra coletiva, na última quinta-feira (5).

Major Cibeli Marsolla -- a porta-voz da corporação -- afirmou que as imagens feitas do massacre devem ser averiguadas para saber a veracidade dos documentos, em entrevista ao programa Encontro com Fátima Bernardes, da TV Globo, na última terça-feira (3). Além disso, ela amenizou o ocorrido dizendo que as pessoas vão ao local “para roubar, cometer crimes”. 

Relembre o caso

Na madrugada do último domingo (1º), uma ação policial em um dos maiores bailes funk da cidade, o Baile da Dz7, em Paraisópolis, que recebe em média cinco mil pessoas. De acordo com relatos de moradores, os agentes invadiram o local atirando, o que deixou pelo menos 20 pessoas feridas e 12 hospitalizadas, segundo a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.

Durante a ação, um grupo grande de pessoas foi espancado e encurralado em uma viela, deixando nove pessoas mortas por pisoteamento, como vídeos divulgado pela Ponte Jornalismo. A PM nega.

Em uma coletiva na tarde de domingo (1º), um outro porta-voz da PM, tenente-coronel Emerson Masseira, disse que as imagens divulgadas nas redes sociais sobre a ação dos policiais “sugerem excessos”. "Todas as imagens estão incluídas no inquérito policial militar para ser analisadas. (…) O rigor da apuração vai responsabilizar quem eventualmente cometeu algum excesso, algum abuso", acrescentou.

CIDH

A comissão é um órgão independente da Organização dos Estados Americanos (OEA) e tem como função defender os direitos humanos. Sua composição é feita por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA, sem representarem seus países de origem.

Edição: Julia Chequer