O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, do Partido Socialista da Espanha (PSOE), anunciou nesta sexta-feira (15) que as eleições gerais serão antecipadas para abril. A decisão foi tomada após a derrota que o governo sofreu na última quarta-feira (13) no Congresso espanhol, quando uma aliança entre deputados da direita e setores independentistas de regiões autônomas do país derrubou a proposta de Orçamento de Sánchez para 2019, inviabilizando seu programa de governo.
Com essa decisão, os espanhóis irão às urnas duas vezes em um mês -- uma “maratona eleitoral” com um único precedente, em 1979, primeira eleição livre realizada após o fim da ditadura de Francisco Franco.
A Espanha, que desde a transição democrática tem uma monarquia constitucional e elege seu chefe de governo a cada quatro anos, passará por uma nova eleição geral em 28 de abril, quando serão eleitos o novo primeiro-ministro, deputados e senadores. As eleições regionais ocorrerão em 26 de maio na maior parte das comunidades autônomas do país, para escolher os representantes regionais, municipais e também os representantes espanhóis no Parlamento Europeu.
As eleições gerais estavam previstas para meados de 2020, quando chegaria ao fim o segundo mandato do ex-premiê Mariano Rajoy, do Partido Popular (PP), reeleito em 2016. No entanto, o líder do PP foi destituído em junho de 2018 devido a uma moção de censura proposta pelo PSOE e aprovada pela Câmara de Deputados após denúncia de corrupção.
Sánchez chegou ao poder há oito meses por uma decisão do Congresso espanhol, ao obter o apoio necessário da esquerda do país (Podemos) e de tradicionais partidos independentistas, como o Partido Nacional Vasco (PNV), Esquerda Republicana Catalã (ERC) e Partido Democrata Europeu Catalão (PDeCAT) -- além de seu próprio partido, o PSOE, que tem 84 cadeiras no parlamento espanhol.
Independentismo no centro das decisões
O voto da bancada independentista catalã foi central, tanto para a derrubada de Rajoy e a consecutiva chegada de Sánchez ao poder, quanto para o veto ao Orçamento proposto pelo atual governo.
Os partidos independentistas, PDeCAT e ERC, e os da direita e centro-direita, PP e Ciudadanos, votaram contra a proposta de Orçamento do governo na mesma semana em que se iniciam os julgamentos contra 12 líderes que participaram da declaração de Independência da Catalunha em 2017.
Ao oficializar a antecipação das eleições, Sánchez afirmou que o bloqueio do orçamento foi o fator decisivo para a convocação. “Um governo tem a obrigação de cumprir com a sua tarefa: aprovar leis, governar, avançar. Quando alguns partidos bloqueiam a tomada de decisões, é preciso convocar eleições”, declarou o líder do PSOE.
As Cortes Gerais da Espanha, compostas pelo Câmara dos Deputados e pelo Senado, serão dissolvidas no dia 5 de março, como determina a Constituição do país. A campanha eleitoral começará no dia 12 abril, dezesseis dias antes do pleito.
Edição: Daniel Giovanaz
