O ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, acusou, nesta sexta-feira (4), o Grupo de Lima de incentivar um golpe de Estado contra o país. O anúncio ocorreu após o bloco decidir que não irá reconhecer a legitimidade do novo mandato do presidente venezuelano, Nicolás Maduro. O mandatário tomará posse no dia 10 de janeiro.
“A Venezuela expressa sua maior perplexidade diante da extravagante declaração de um grupo de países do continente americano que, após receber instruções do governo dos Estados Unidos por meio de uma videoconferência, acordaram em incentivar um golpe de Estado na Venezuela”, afirmou Arreaza.
Criado em 2017 por iniciativa do governo peruano sob a justificativa de “denunciar a ruptura da ordem democrática na Venezuela”, o Grupo de Lima é formado por Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia. Dos 14 países, somente o México se posicionou contra o texto.
O documento firmado, nesta sexta-feira, pelos representantes do bloco pede que Maduro não tome posse no próximo dia 10 e que transfira, temporariamente, o exercício do poder Executivo para a Assembleia Nacional até que novas eleições sejam realizadas.
No texto, o grupo afirma que o “processo realizado no país em 20 de maio de 2018 carece de legitimidade por não haver contado com a participação de todos os atores políticos venezuelanos, nem com a presença de observadores internacionais independentes”.
No entanto, segundo Arreaza, a eleição de maio obteve “a presença de mais de duzentos acompanhantes nacionais e internacionais, e durante seu desenvolvimento foi objeto de dezesseis auditorias. […] Consequentemente, a imensa maioria dos países do mundo expressaram seu reconhecimento à esta eleição e felicitaram o presidente Maduro”.
O ministro afirmou ainda que o processo eleitoral contou “com as mesmas garantias e condições que as eleições parlamentares” que ocorreram em 2015. O documento assinado pelos países do Grupo de Lima afirma que considera este pleito legítimo.
Segundo Arreaza, o posicionamento do bloco é “um feito sem precedente na história da região, ao tentar não reconhecer tanto o governo como as instituições legitimamente constituídas, chegando ao extremo de pretender modificar os limites territoriais do país”. Também garantiu que Maduro “tomará a posse legítima e constitucional da presidência da República”.
O México, que teve uma postura contrária ao governo de Maduro durante o mandato de Enrique Peña Nieto, mudou sua posição desde que Andrés Manuel López Obrador, da coligação de esquerda Movimiento Regeneración Nacional (Morena), tomou posse em dezembro de 2018.
O subsecretário para América Latina e Caribe do México, Reyes Zúñiga, declarou que o país, “em fiel seguimento a seus princípios constitucionais de política externa, se absterá de emitir qualquer tipo de pronunciamento a respeito da legitimidade do governo venezuelano. A autodeterminação dos povos e a não-intervenção são princípios constitucionais que o México deverá seguir”.
Estados Unidos
As articulações dos países do bloco começaram a se intensificar em dezembro, quando o chanceler peruano Néstor Populizio afirmou que iria propor que o grupo rompesse as relações diplomáticas com a Venezuela.
O tema também foi discutido durante a visita do secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, ao Brasil. Na ocasião, Pompeo e Jair Bolsonaro discutiram medidas de cooperação contra o governo de Maduro.
Após consolidar a aliança com o recém empossado presidente brasileiro, Pompeo partiu em viagem para a Colômbia, onde teceu elogios à gestão de Iván Duque, atual presidente do país latino-americano, e reforçou sua posição contrária ao governo de Maduro.
Na ocasião, o presidente da Venezuela criticou o que classificou como uma postura intervencionista dos EUA, Colômbia e Brasil. Em comunicado, a Chancelaria venezuelana afirmou que os países “pretendem subjugar e vulnerar” a “soberania e determinação do povo”. Também pediu que os governos “se mantenham à margem” dos seus assuntos internos.
Embora os Estados Unidos não participem do Grupo de Lima, o secretário de Estado norte-americano participou da reunião por meio de uma conferência. A gestão do governo do presidente norte-americano Donald Trump se opõe ao governo de Caracas. Uma série de sanções contra a Venezuela foram aplicadas por Trump desde que ele assumiu o poder.
O documento aprovado ontem não delibera que os laços diplomáticos com Caracas sejam rompidos. Afirma somente que os países irão “reavaliar o status ou o nível de suas relações diplomáticas com a Venezuela”.
Novo chanceler brasileiro
A reunião do Grupo de Lima representa a primeira participação diplomática do novo chanceler brasileiro Ernesto Araújo. Já era esperado que o ministro se posicionasse contra Maduro. Em sua conta no Twitter, Araújo afirmou que a decisão do bloco é uma “oportunidade histórica para redemocratizar a Venezuela”.
À frente do país desde março de 2013, Maduro foi reeleito com 67% dos votos nas eleições presidenciais que ocorreram em maio de 2018. Desde o início de seu governo, o sucessor de Hugo Chávez enfrentou fortes sanções aplicadas pelos Estados Unidos.
Segundo informações da France Press, o Parlamento venezuelano, controlado pela oposição, deve se posicionar ainda hoje sobre o tema. Qualquer decisão tomada terá somente um caráter simbólico, já que a posse de Maduro não poderá ser interrompida.
Edição: Katarine Costa
