A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na última quarta-feira (26) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para a gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB) no próximo ano. O texto aprovado pelos vereadores paulistanos reduz o orçamento em 13 das 32 subprefeituras, sendo 12 na periferia da cidade, mais a Sé, no centro, e um aumento de R$ 60 milhões no orçamento do próprio legislativo, que passou de R$ 630 milhões para R$ 690 milhões, no comparativo com 2018. Destes, R$ 4 milhões serão exclusivos para emendas parlamentares – um aumento de 33%. Os orçamentos da Cultura, da Habitação e a construção e reforma de unidades de saúde tiveram redução para o próximo ano. Apenas as bancadas do PT e do Psol votaram contra a proposta.
As subprefeituras afetadas pela redução de verbas foram: Vila Maria/Vila Guilherme, Freguesia/Brasilândia, Casa Verde/Cachoeirinha e Pirituba/Jaraguá, na zona norte; Guaianazes, São Mateus, Ermelino Matarazzo e Cidade Tiradentes, na zona leste; Sé, no centro; Butantã, na zona oeste; e Ipiranga, Parelheiros e Capela do Socorro, na zona sul da capital. Capela do Socorro e Parelheiros, que são vizinhas no extremo sul da cidade, perderam juntas R$ 11 milhões. Verba que deixará de ser aplicada em zeladoria e outras ações locais.
No caso da Saúde, o orçamento geral da área terá aumento de R$ 8,1 bilhões para R$ 8,7 bilhões. No entanto, muito dinheiro foi retirado de ações como construção de hospitais, reformas de unidades de saúde e aquisição de equipamentos. R$ 244 milhões reservados para esse fim em 2018 foram reduzidos a zero em 2019. A construção de hospitais perdeu outros R$ 27 milhões e a reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde perdeu R$ 116 milhões.
O Hospital Municipal de Parelheiros, que teve apenas um pequeno setor inaugurado pela gestão do ex-prefeito e governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), não terá nenhuma verba específica destinada no próximo ano, apesar de ainda estar em obras. Em 2018, foram reservados R$ 80 milhões.
Pelo segundo ano a Secretaria Municipal de Cultura terá redução de verbas. Em 2018, o orçamento foi reduzido de R$ 518 milhões para R$ 478, em comparação com 2017. Em 2019, a área terá R$ 412 milhões. Os programas de formação cultural de crianças e jovens perderam verbas significativas. O Piá teve o orçamento reduzido pela metade, em relação a 2018: de R$ 3,4 milhões para R$ 1,7 milhão. Já o Vocacional perderá R$ 800 mil. Já a educação terá aumento no orçamento geral que vai chegar a R$ 12,7 bilhões.
A Secretaria Municipal de Habitação também vai ter redução significativa de verbas em 2019. Após ter caído de R$ 746 milhões, em 2017, para R$ 579 milhões, em 2018, o orçamento da habitação vai ser reduzido para R$ 471 milhões no próximo ano. Regularização fundiária e urbanização de favelas perderam, juntos, cerca de R$ 90 milhões.
Edição: RBA
