Neste dia 6 de dezembro, completam-se 30 anos da morte de João Batista, único deputado assassinado após a redemocratização. Batista deixou um legado de luta por terras ao lado dos camponeses, e sua morte se tornou símbolo da crueldade da União Democrática Ruralista (UDR), organização apontada por movimentos como responsável pelo crime.
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A militância de Batista teve início ainda na juventude. A família dele foi ao Pará em busca de terra para trabalhar quando João tinha 13 anos. Em 1975, fez supletivo e passou a cursar Direito, sendo responsável por fundar o diretório acadêmico de sua faculdade. Participou por anos do movimento estudantil, e chegou a se candidatar na eleição da União Nacional dos Estudantes (UNE) em 1979.
Após o término da faculdade de Direito, se dedicou inicialmente a defender trabalhadores urbanos, mas em seguida voltou suas forças para defender a luta pela terra. Em 1986, se tornou deputado pelo PSB, e dois anos depois foi assassinado enquanto cumpria o mandato.
O atentado que culminou em sua morte não foi o único. Antes de seu assassinato, houve três tentativas de homicídio contra ele e a família. No primeiro, seu pai foi atingido na cabeça, o que deformou seu rosto, e um de seus irmãos foi atingido de raspão. Da segunda vez, foi atropelado por um caminhão, o que o deixou em coma por três dias. Na terceira, em um ato no dia 1º de maio, pistoleiros entraram na manifestação que continha cerca de cinco mil pessoas e dispararam contra Batista, e acertaram dois manifestantes que estavam próximos.
Em 8 de dezembro de 1988, saiu da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), buscou esposa e filhos e foi para casa. Na entrada do prédio, foi surpreendido por pistoleiros, e morto a tiros na frente da esposa e dos filhos.
“A luta de João Batista não era apenas pela reforma agrária, era também contra a exploração do capital contra os trabalhadores. Ele era um militante revolucionário, e em nenhum momento recuou e deixou de ter clara a necessidade de organizar e conscientizar os trabalhadores na luta contra o latifúndio e contra o capital.” destaca Pedro César Batista, irmão de João e escritor do livro João Batista, mártir da luta pela reforma agrária. De acordo com ele, mesmo após as tentativas de assassinato, Batista nunca pensou em abrir mão de seu compromisso de militar ao lado dos trabalhadores rurais pela reforma agrária e em defesa do socialismo.
Batista sabia da perseguição que sofria. Em sessões da ALEPA, chegou a denunciar 23 nomes, que Pedro coloca em seu livro como possíveis mandantes dos crimes. Dois mandantes foram denunciados durante o julgamento dos pistoleiros, contudo, a denúncia não foi aceita. Um deles morreu, o outro segue impune.
Pedro conta que durante a campanha de 1986 havia um delegado do DOPS que disparava contra cartazes do João Batista e dizia: “em breve ele levará esses tiros na cara”. Um mês antes de seu assassinato, João enviou um telex para o então Ministro da Justiça, Paulo Brossard, denunciando as ameaças de morte que vinha sofrendo, mas nunca obteve resposta. Além disso, fez um pronunciamento denunciando ameaças de oficiais da Polícia Militar, mas deputados diziam que ele tinha mania de perseguição. Poucas horas depois, no mesmo dia, foi assassinado.
Após a morte, seu legado permanece vivo e ele segue sendo reconhecido pelos trabalhadores rurais e urbanos no Pará, e são diversos espaços que carregam seu nome, como escolas e assentamentos. Além disso, Pedro está desenvolvendo o filme João Batista, o combatente do povo, que analisa a ocupação da Amazônia e as consequências da violência no campo e na cidade.
Violência que permanece
José Batista Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), comenta que a violência permanece no Pará. Em 2017, foram 21 mortes em consequência da luta pela terra no estado, com o patrocínio do latifúndio e do crime organizado no campo. Ele acredita que, do ponto de vista da organização, o setor ruralista está ainda mais forte, o que deve se intensificar a partir do governo de Jair Bolsonaro através da institucionalização da violência.
Se a violência persiste, a impunidade também. “O que causa a impunidade é a inoperância do poder judiciário e a conivência de muitas autoridades com aqueles que comandam os crimes no campo.” afirma José. Os crimes em que houve punições são aqueles que tiveram grande repercussão, contudo, muitas vezes os condenados não são presos, ou existe uma facilitação da fuga. De acordo com dados do MST e da CPT, de 1985 a 2016, registraram 1.833 assassinatos no campo.
No sábado (8), acontece um ato em homenagem a João Batista no Auditório Municipal de Ipixuna do Pará.
Edição: Mauro Ramos
