Após a realização do primeiro turno das eleições gerais, uma grave escalada de violência tomou as ruas. Um dos casos mais dramáticos e com maior repercussão foi o assassinato do mestre de capoeira baiano Romualdo Rosário da Costa, o Moa do Katendê, de 63 anos, morto a facadas em um bar após declarar voto no PT, no domingo (7).
Os grupos mais vulneráveis aos ataques de intolerância política são negros, mulheres e pessoas da comunidade LGBT. Por isso, no Pará, foi criado o Observatório da Intolerância Política, para monitorar a violência política no estado.
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Verena Arruda, assessora da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará, cujo presidente é o deputado estadual Carlos Bordalo (PT), explica que o observatório será mais um canal para prevenir, monitorar, acompanhar e apurar as denúncias de violência ligadas a restrições à liberdade de reunião pacífica e livre manifestação durante esse processo eleitoral no estado.
“De alguma forma a nossa expectativa é que isso possa também coibir essas próprias violações, e em caso isso não aconteça, ou seja, que o contrário ocorra, que essas violações ocorram, a gente possa acompanhar da forma devida esses casos, cobrando dos órgãos responsáveis pela segurança pública a devida apuração”, argumenta.
Mais canais
Simara Esmael, 22, é estudante de direito e fundadora da Coletiva Lesbo Amazônidas e diz que tem sentido medo de andar nas ruas em Belém nesse período de eleição. Para ela, a iniciativa de ter um canal para além do registro de boletim de ocorrências é uma outra ferramenta para furar a invisibilidade que sempre rondou lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais ou transgêneros.
“Quando a gente analisa a importância dele [observatório] aqui no Pará, é justamente pela questão da nossa perspectiva de invisibilidade em relação ao Brasil inteiro”.
A estudante ainda pontua que muitos dos casos de violência contra a população LGBT no estado não ganham a mesma amplitude midiática como se observa em outros estados.
“A gente tem sentido um certo pânico inclusive de sair nas ruas por conta disso, mas essas coisas não são colocadas em mídia, a gente vê que não tem uma certa repercussão como tem nos outros estados, então a gente tem inclusive uma maior dificuldade de encontrar respostas do poder público ou se sentir acolhido pelo poder público”.
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De acordo com Diogo Monteiro, presidente da comissão da diversidade sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA), “o aumento da escalada da violência contra grupos mais vulneráveis tem relação que o aumento do conservadorismo como pauta política”.
Ele também analisa que o avanço de direitos de grupos marginalizados, garantidos durante os governos de esquerda, desestabilizaram que estava no poder, fato que ele considera que também corroborou com uma rearticulação de quem estava no topo da pirâmide e via seus privilégios serem ameaçados.
Denuncie
Além do Pará, Pernambuco, Bahia e Piauí criaram um observatório de intolerância política para monitorar durante as eleições. No estado paraense a iniciativa foi desenvolvida pela Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), a Defensoria Pública da União (DPU), OAB e a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa).
Pessoas ou coletivos que tenham sido vítimas de em casos de atos de intolerância política e ou restrições à liberdade de reunião pacífica e livre manifestação, seja em razão de ameaças, violência física, ataque virtual, dano patrimonial etc. podem enviar a denúncia por meio de um formulário eletrônico.
Após o registro da ocorrência as instituições irão prestar orientação jurídica necessária, adotando medidas extrajudiciais e judiciais a cargo da DPE, DPU e OAB, ou encaminhando os relatos para órgãos competentes na apuração criminal da violência.
As denúncias podem ser feitas, de forma sigilosa, clicando aqui.
Edição: Diego Sartorato
