Pelo menos 11 pessoas foram mortas e várias ficaram feridas nessa terça-feira (22) devido à repressão policial a um protesto contra a Sterlite Copper, subsidiária da empresa de mineração Vedanta, na cidade de Thoothukudi, na Índia. A ação da polícia aconteceu no centésimo dia de mobilização, que contou com a participação de quase 100 mil manifestantes, segundo estimativas. O governo do estado de Tamil Nadu anunciou que oferecerá o equivalente a cerca de US$ 15 mil para as famílias dos mortos. Já o secretário de pesca, Thiru D. Jayakumar, afirmou que a repressão foi “inevitável”.
Os manifestantes têm duas reivindicações: o fechamento de uma planta pirometalúrgica (também chamada de smelter) de cobre da Sterlite e a interrupção dos planos de expansão para outras regiões da cidade. A recente onda de protestos começou depois que a empresa lançou um plano para expandir a produção para 800 mil toneladas por ano, quase dobrando a capacidade atual. O projeto traria riscos sem precedentes para o meio ambiente e a saúde da população de Thoothukudi e dos distritos próximos.
Ao longo dos últimos anos, foram registradas 17 mortes e diversos casos de pessoas feridas, em situações diretamente ligadas ao não cumprimento de diretrizes de segurança do trabalho e meio ambiente pela Sterlite Copper. Diante da insensibilidade do governo do estado e do uso do aparato policial para reprimir os manifestantes, a indignação dos moradores da região cresceu, levando à organização de uma série de protestos maiores para exigir o fechamento da fábrica e a interrupção dos planos de expansão.
Envolvido na mobilização contra a Sterlite Copper, o líder do Partido Comunista da Índia K. Kanagaraj relatou que a cidade foi tomada por policiais para dispersar a população com uso da força. Cerca de 4 mil agentes foram enviados para a região e a Justiça emitiu um mandado para impedir a reunião de pessoas. A polícia atacou a mobilização com cassetetes e bombas de gás lacrimogêneo, perseguindo manifestantes e espancando inclusive mulheres e crianças. Nas redes sociais, circularam vídeos em que policiais atiram diretamente nos manifestantes com armas de fogo, incluindo ainda um registro de um agente dizendo que “pelo menos um” deveria morrer.
Desde o início de sua operação na cidade, em 1997, a Sterlite já foi acusada de diversas violações ambientais e de direitos humanos, sendo responsável por uma série de problemas de saúde e pela destruição de recursos essenciais para a subsistência dos moradores de Thoothukodi. A Sterlite Copper é a unidade indiana de produção de cobre da Vedanta Ltd., subsidiária da Vedanta Resources, conglomerado de mineração e metais fundado pelo magnata indiano Anil Agarwal. O empresário tem atualmente uma riqueza estimada em US$ 3,3 bilhões, enquanto a fortuna da empresa está avaliada em US$ 12,9 bilhões.
Histórico
Os protestos começaram logo no início das operações da Sterlite Copper e fizeram com que a empresa fechasse as portas várias vezes, mas sempre por curtos períodos de tempo, contando, no geral, com o apoio do estado.
Em março de 2013, a agência estadual de controle de poluição, o Tamil Nadu Pollution Control Board (TNPCB), identificou um vazamento de gás na planta. Diante das acusações, o Supremo Tribunal criou uma comissão de monitoramento para investigar o caso e concluiu que a empresa estava, de fato, poluindo o meio ambiente da região em larga escala e provocando riscos para a saúde dos moradores. Além disso, descobriu-se que, desde o início de seu funcionamento, a Sterlite Copper vinha suprimindo e deturpando fatos e informações sobre suas atividades.
Com as descobertas da investigação, a Vedanta recebeu uma multa equivalente a pouco mais de US$ 14,6 milhões. Apesar da gravidade das violações encontradas, o valor representa uma fatia ínfima da receita da Vedanta Ltd. com pirometalurgia de cobre na Índia e Austrália – chegando a US$ 3,62 bilhões entre 2000 e 2017. A justificativa para a punição baixa foi a contribuição da empresa para o volume de carga movimentado no porto de Tuticorin e a imensa geração de receita para os governos central e estadual.
Impacto ambiental
Segundo a própria Vedanta, os custos de produção da planta em Thoothukudi estão entre os menores na indústria mundial. Esse dado levanta questionamentos sobre a existência de investimentos nas operações da empresa para reduzir o volume de emissões e controlar o tratamento de resíduos. A produção de cobre por processos de pirometalurgia e refino gera subprodutos tóxicos como os óxidos de enxofre, arsênico e chumbo, provocando impactos negativos na qualidade do solo, da água e do ar.
Depois da expansão da Sterlite Copper em Thoothukudi, o diretor executivo P. Ramnath afirmou que a planta se tornaria a maior produtora de cobre da Ásia em um único local. Além da planta pirometalúrgica de cobre, a empresa tem outras três fábricas que também contribuem para a degradação em grande escala do meio ambiente nas regiões próximas.
A própria instalação da fábrica já havia violado uma série de leis ambientais, como afirmou o supremo tribunal indiano. Enquanto as normas de autorização do TNPCB estabelecem que a planta deveria ter sido construída a mais de 25 quilômetros do Golfo de Mannar, ela foi instalada a 14 quilômetros da área protegida. Além disso, o órgão também reduziu a extensão do cinturão verde obrigatório em torno da Sterlite, para apenas 10% dos 250 metros inicialmente definidos a pedido da Vedanta.
Com o despejo de resíduos tóxicos, as populações de peixes diminuíram e tiveram impacto drástico na sobrevivência de milhares de pescadores da região.
Em setembro do ano passado, o Tribunal Ambiental Nacional (National Green Tribunal) descobriu que a planta da Sterlite estava despejando escória de cobre e bloqueando o fluxo de um rio da região. O julgamento também revelou que a planta funcionou entre 2013 e 2017 sem autorização das normas de tratamento de resíduos perigosos e foi obrigada a indenizar os moradores afetados pela poluição causada.
Impacto na saúde
Em 2006, pesquisadores da Faculdade de Medicina de Tirunelveli conduziram um estudo epidemiológico em um raio de cinco quilômetros da Sterlite Industries e descobriram uma alta prevalência de asma, faringite, sinusite e outros problemas respiratórios decorrentes da presença de gases e partículas nocivas na atmosfera. Além disso, as mulheres da região registram um número excessivo de transtornos menstruais, como menorragia e dismenorreia.
As amostras de solo coletadas pelos especialistas perto das plantas da empresa apresentaram altos níveis de ferro, cádmio, níquel e arsênico, tornando a região imprópria para a agricultura.
Em julho de 1997, 165 mulheres de uma fábrica vizinha – Ramesh Flowers – desmaiaram após o vazamento de gases tóxicos da empresa. Algumas depois sofreram abortos espontâneos.
A professora Fathima Babu, representante do Movimento Popular Contra a Sterlite Assassina (Anti-Killer Sterlite People’s Movement), explicou à imprensa a gravidade da questão. “Quase todas as casas têm registro de câncer. As crianças são as mais afetadas. A ocorrência de câncer de garganta aumentou. O índice de câncer nos olhos também. Tudo isso é muito estranho e chocante. Tomamos a decisão que este distrito não pode mais tolerar isso.”
Edição: The Dawn News | Tradução: Aline Scátola
