Os conflitos envolvendo empresas mineradoras e comunidades tradicionais, como o Rio Grande do Sul está começando a vivenciar nas regiões do Alto Camaquã e de São José do Norte, têm uma natureza assimétrica. De um lado, grandes corporações associadas a grupos internacionais com muito dinheiro, poder político e braços midiáticos que operam de variadas formas. De outro, pequenas comunidades que buscam resistir a esses projetos em função do impacto social e ambiental que costumam acompanhá-los. A disparidade de forças parece indicar que a queda de braço sempre terá como vencedor as empresas mineradoras. No entanto, ao longo das últimas décadas, há exemplos na direção contrária, mostrando como comunidades tradicionais conseguiram barrar projetos de mineração que pareciam inevitáveis.
Professora da Faculdade de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e coordenadora do grupo de pesquisa Organização e Práxis Libertadora, Maria Ceci Misoczky apresentou cinco exemplos de vitórias de comunidades contra a mineração, durante o seminário “Pela vida contra o extrativismo e a mineração no Rio Grande do Sul”, realizado dia 6 de outubro, na Faculdade de Economia da UFRGS. Ao apresentar esses exemplos, ela indicou também algumas estratégias de luta que já se mostraram eficazes nos movimentos de resistência a grandes projetos mineradores em vários países da América Latina.
Paradoxalmente, uma dessas estratégias surgiu de uma iniciativa das próprias empresas mineradoras para tentar recuperar sua reputação. A proposta de criar essa licença social, assinalou Maria Misoczky, surgiu em decorrência de conflitos sociais associados à indústria mineradora no Canadá. A ideia foi assumida pelo Banco Mundial e por associações de corporações mineradoras no final dos anos 1990. A “licença social para operar” passou a frequentar os discursos de marketing e relações públicas das empresas de mineradora e empresas de consultoria associadas às mesmas. O objetivo é, por meio de uma ação coordenada de marketing e relações pública tentar convencer as comunidades envolvidas de que determinado projeto de mineração trará progresso e melhor qualidade de vida para essas populações.
A Votorantim Metais, por exemplo, vem realizando desde 2008, ações desse tipo em municípios que serão afetados pelo projeto Caçapava do Sul, que pretende extrair chumbo, zinco e cobre em uma área às margens do rio Camaquã. Segundo a empresa, “o empreendimento em solo gaúcho é moderno e inovador, por reunir as melhores práticas ambientais internacionais”. Um dos instrumentos utilizados pela empresa para tentar convencer a população disso é o Programa Parceria Votorantim pela Educação (PVE), realizado em parceria com a Secretaria de Educação de Caçapava do Sul com o objetivo de “ocupar espaços públicos e incentivar a aprendizagem nestes locais”, envolvendo “gestores escolares, técnicos das secretarias de Educação, diretores e coordenadores pedagógicos, alunos, professores e a comunidade”. O PVE pretende ainda “contribuir para a melhoria da educação pública nos municípios onde a empresa atual, por meio da mobilização social das comunidades e da qualificação das práticas de gestão educacional”.
No entanto, essa estratégia de tentar convencer as populações envolvidas a fornecer uma “licença social para operar”, acabou sendo apropriada por diversas comunidades na luta contra a megamineração. Essa apropriação se deu por meio da realização de plebiscitos e consultas públicas para que a população pudesse decidir, pelo voto, se queria os projetos planejados pelas empresas. No seminário realizado na Faculdade de Economia da UFRGS, Maria Ceci Misoczky apresentou cinco exemplos de lutas sociais que acabaram derrotando projetos de mineração.
Esquel, Argentina
Em 2002, a população de Esquel, cidade argentina localizada na província de Chubut, perto do Parque Nacional Los Alerces, iniciou o movimento “No a la mina” contra o projeto Cordón Esquel, que pretendia minerar ouro, prata e outros metais na região. O empreendimento era impulsionado pela canadense Meridian Gold mediante sua subsidiária Minera El Desquite. A mobilização dessa comunidade incluiu marchas, assembleias de vizinhos, campanhas de informação sobre os impactos do projeto, com bases científicas e linguagem acessível.
Aproveitando-se de uma brecha na legislação argentina, que permitia a realização de plebiscitos com resultado vinculante, no dia 23 de março de 2003, foi realizada uma consulta popular, onde o “Não” ao projeto de mineração venceu com 82% dos votos. O resultado expressou por ampla maioria que a comunidade não concedia a “licença social” para as empresas que pretendiam minerar na região. A iniciativa da população de Esquel fez com que a legislação que permitia a realização desse tipo de plebiscito vinculante fosse revogada.
Andalgalá, Argentina
Os cerca de 20 mil habitantes de Andalgalá, localizada na província de Catamarca, norte da Argentina, conseguiram, apos intensa mobilização, que o município proibisse a mineração de ouro, chumbo, zinco e cobre a céu aberto, alem da extração de minerais nucleares. A comunidade de Andalgalá já convivia com a mineração há cerca de 20 anos e, há 15 anos, vinha denunciando as falsas promessas de trabalho e prosperidade, as sucessivas rupturas de do ducto de minérios, a censura, a repressão e a dissolução de laços comunitários. Quando a população ficou sabendo que seria aberta uma nova mina, mais perto ainda da cidade, iniciou um movimento para negar a licença social ao empreendimento. A mobilização incluía caminhadas na praça da cidade todos os sábados. A pressão deu resultado e o Conselho Municipal aprovou a proibição da instalação da nova mina, posição que acabou sendo referendada pela Suprema Corte Argentina.
Famatina e Chilecito, Argentina
A população destas duas cidades localizadas na província de La Rioja já expulsaram quatro corporações mineradoras que tentaram iniciar um projeto para explorar principalmente ouro no cerro Famatina. A luta destas comunidades iniciou com as mulheres que notaram que suas casas estavam apresentando rachaduras provocadas pelo trânsito de super caminhões das mineradoras. Elas iniciaram uma mobilização e começaram a falar dos riscos da mineração nas escolas, realizar assembleias e promover bloqueios. Entre outras coisas, os moradores denunciaram os riscos para a saúde e para o meio ambiente do uso de cianureto para a extração de metais.
Desde 2004, foram realizados vários protestos contra o Projeto Famatina, encabeçado pela empresa canadense Barrick Gold Corporation, que foi acusada pelos moradores de liberar, mediante explosões, metais pesados como arsênico, cádmio e chumbo que estariam afetando o ecossistema de toda a região. Os slogans “El Famatina no se toca”e “Água si, oro no”, tornaram-se símbolos desse movimento.
Cajamarca, Colômbia
Nos últimos anos foram realizadas sete consultas populares na Colômbia sobre projetos de mineração. Em março deste ano, o município de Cajamarca, no departamento de Tolima, realizou um plebiscito para ouvir a população sobre a continuidade de mineração de ouro a céu aberto em seu território pela empresa sulafricana Anglo Gold Ashanti (AGA). O resultado foi contundente: 97,92% dos votantes (6.165 votos) disseram “Não” à mineração, contra apenas 1,21% (76 votos) para o “Sim”. No dia 26 de fevereiro, foi a vez do município de Cabrera, situado no departamento de Cundinamarca, rechaçar, em uma consulta popular, as atividades mineiras e hidroelétricas em seu território.
Em 2013, Piedras, município vizinho de Cajamarca, também disse não ao projeto de mineração da AGA. Naquele ano, porém, os municípios não tinham o poder de proibir a mineração em seus territórios, uma vez que o uso do subsolo era considerado de competência do governo federal. Em 2015, foi aprovada uma lei que determinou que as consultas populares são vinculantes e seus resultados devem ser implementados.
Edição: Sul21
