O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos estão apreensivos com o andamento das investigações da Polícia Federal (PF) sobre a chacina de Pau D’Arco, no Pará. A preocupação surgiu após a saída de férias do delegado da PF que está à frente do caso. A equipe de policias federais que investigam os assassinatos dos 10 sem-terra também não foi renovada pelo governo federal.
De acordo com Darcy Frigo, presidente do CNDH e da organização não governamental Terra de Direitos, este é um momento crucial da investigação, principalmente porque o estado vive uma onda de violência no campo e o governo do estado já reconhece que os trabalhadores rurais foram executados durante a operação policial, que tinha como objetivo o cumprimento de mandados de prisão.
“É central o momento da investigação. E você tem a saída do delegado quando está buscando, a partir da delação que houve, os mandantes daquele crime. O delegado sai, então levantou para as organizações de direitos humanos, inclusive para o Conselho, a preocupação de que a Polícia Federal em vez de aumentar seu efetivo, aumentar sua energia na investigação, ela está se retirando”, critica.
Outra preocupação que Frigo ressalta é em relação à segurança dos promotores, advogados e trabalhadores e trabalhadoras rurais que moram na região. Após a morte de um dos líderes da ocupação na Fazenda Santa Lúcia, Rosenildo Pereira de Almeida, as organizações ficaram ainda mais preocupadas com a possibilidade de ocorrer mais casos de homicídios na região.
Como tentativa de ajudar nos processos medida, o CNDH, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara e a Procuradoria dos Direitos do Cidadão solicitaram uma audiência com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Lorena Jardim, além de pedirem que seja enviado força de segurança externa à região “visto que a polícia militar e civil estão envolvidas no massacre”. A medida tem o objetivo de assegurar a proteção das pessoas que estão envolvidos com o caso. A solicitação da audiência ainda aguarda resposta do ministro.
A coordenadora da Justiça Global, Sandra Carvalho, organização que integra o Comitê, lembra que na primeira versão contada pelos policias do governo do estado paraense foi que as mortes foram ocasionadas em legítima defesa mediante confronto, versão essa que não é mais sustenta em razão da atuação da PF, logo as investigações tomaram outro rumo.
"É importantíssimo que as investigações continuem de forma isenta pela Polícia Federal para que se chegue nos mandantes desses crimes, a gente sabe que teve indícios de que essa chacina foi encomendada, então é necessário que se desmonte essa rede criminosa que envolve os conflitos de terra do Pará e em vários outros estados do Brasil”, sustenta.
Em nota, a Polícia Federal informou que a investigação sobre o que ocorreu na fazenda Santa Lúcia não será interrompida. “Todos os procedimentos relativos ao inquérito policial estão sendo feitos e o laudo pericial em breve será concluído, assim como o inquérito”, declarou.
A reportagem entrou em contato com Ministério da Justiça e Segurança Pública para saber se a equipe de policias seria renovada, mas até o fechamento da edição não houve retorno.
Edição: Simone Freire
