Antônio Fernandes Toninho Costa ficou apenas quatro meses à frente da presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai). Na última sexta-feira (5), sua exoneração foi publicada no Diário Oficial da União. Durante coletiva de imprensa, Costa denunciou que sua demissão foi motivada por não ter atendido aos interesses políticos da bancada ruralista, que compõem a base aliada do governo golpista de Michel Temer (PMDB).
“A minha exoneração é atribuída a fatores políticos, o presidente da Funai deve defender as políticas indígenas, e foi isso que eu fiz desde o primeiro momento”, afirmou.
O órgão indigenista é vinculado ao Ministério da Justiça e Cidadania, pasta sob o comando de Osmar Serraglio (PMDB). Costa afirmou, no entanto, que a pasta é dirigida pelo Partido Social Cristão (PSC), mais especificamente pelo deputado André Moura (PSC-SE), líder do governo no Congresso. O ex-presidente disse que não permitia “ingerências políticas” na instituição e recebia pedidos de Moura para a nomeação de pessoas que, segundo ele, não apresentavam nenhuma ligação com as causas indígenas.
“A Funai é composta de cargos técnicos de servidores concursados. [Eu] jamais poderia deixar entrar nessa instituição pessoas que não têm nenhum compromisso com as causas indígenas. A ingerência partiu inicialmente do líder do governo e eu não atendi”, enfatizou.
Para o deputado federal Nilton Tatto (PT-SP) a demissão de Costa da Funai não traz novidades, pelo contrário, integra a estratégia do governo golpista de Michel Temer (PSDB) e sua base aliada de acabar com o órgão indigenista.
“A demissão [Costa] vai no sentido de avançar naquilo que eles [ruralistas] pedem que é a extinção da própria Funai e criar um outro órgão. Não é novidade a demissão do presidente, que era nomeado por eles, mas era alguém que tinha minimamente algum compromisso com os objetivos da Funai”, pondera.
Honra
Costa assumiu o cargo no dia 12 de janeiro por indicação do PSC. Na coletiva, porém, disse que não é filiado e que, segundo ele, trabalhava como técnico assessorando o partido político.
“Eu não sou filiado a esse partido [PSC] e eu esperava que o partido pudesse honrar aquilo que é o slogan ‘o ser humano em primeiro lugar’. Foi para isso que eu vim, muito mais para defender as populações indígenas do que defender partidos políticos. Talvez isso tenha contrariado o modelo que estamos vivendo hoje, um modelo perverso, um modelo que prioriza as questões políticas em detrimento do ser humano”, justificou.
O ministro da Justiça Osmar Serraglio se pronunciou por meio de nota e declarou que a demissão de Costa se deve porque muitos assuntos não estavam sendo tratados de forma urgente, como as demarcações de terras indígenas. Serraglio declarou que “o governo tem o maior interesse em dar prosseguimento aos processos”.
Durante a coletiva, Costa falou que os técnicos da Funai “jamais deixaram de trabalhar” nas demarcações, mas os processos estão “emperrados em decisões do Ministério da Justiça” e acredita “não haverá evolução nesse sentido”.
Para o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto, o indicativo do governo agora é colocar no posto uma pessoa que facilite a subordinação do órgão indigenista aos interesses dos ruralistas, o que irá agravar os conflitos. “Isso, na prática, significará um agravamento ainda maior das condições de existência dos povos indígenas”.
O governo ainda não anunciou quem assumirá o cargo, mas um dos nomes cotados seria o atual diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, o general do Exército Franklimberg Ribeiro de Freitas. A pasta entra novamente em disputa política que será decidida pelo PSC.
Índios isolados
Na avaliação do ex-presidente, a situação dos indígenas no país ficará ainda mais difícil dentro do atual cenário político e com a postura do Ministério da Justiça, alinhada ao governo golpista.
“Eu acredito que se não houver um despertamento do povo brasileiro sobre o momento político que nós estamos passando, esse país vai passar por momentos difíceis, porque os índios jamais arredarão de deixar os seus direitos defendidos” disse. Ele também citou a situação dos índios isolados que, sem um órgão que possa defender os seus direitos, ficarão muito mais vulneráveis.
A situação também preocupa o secretário executivo do Cimi. Buzatto aponta que, no país, 112 grupos de povos indígenas isolados já se encontram em situação de vulnerabilidade, principalmente nas regiões onde as Bases de Proteção Etnoambiental (FPE) da Funai foram fechadas, como no Vale Javali, no Amazonas.
“Nós temos relatos dos próprios indígenas de fechamento de bases na região do Amazonas, no Vale do Javali, onde há maior concentração de povos isolados do Brasil e do mundo, são cerca de 14 povos isolados, naquela região”, alerta. O risco, segundo Buzatto é de etnocídio das populações originárias.
“O fechamento dessas bases em função do corte de recursos financeiros por parte do governo Temer ao órgão indigenista agrava a situação ao extremo, colocando esses povos todos sob riscos de serem eliminados, extintos”.
Edição: José Eduardo Bernardes
