O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Costa, está com o cargo sob risco. Indicado pelo Partido Social Cristão (PSC), o dentista e pastor evangélico tem sido pressionado pelo governo por não ter nomeado políticos ligados à legenda ligadas ao governo para cargos na instituição, que passa por fechamento de unidades de proteção.
O nome cogitado em Brasília para substituir Costa é Rodinei Candeia, procurador do estado do Rio Grande do Sul, atualmente cedido para trabalhar na CPI da Funai.
Candeia tem ligações com a bancada ruralista, especialmente com dois deputados gaúchos Luiz Carlos Heinze (PP) e Alceu Moreira (PMDB). O procurador tem um histórico de divergências com entidades indigenistas, sendo acusado por estas de atuar contra a demarcação de terras indígenas e de perseguir lideranças dos povos originários.
Caso
Apoiado pelo líder do governo na Câmara, Andre Moura (PSC-SE), Costa tem sido pressionado pelo padrinho político e pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB), por se recusar a nomear 28 pessoas com perfil político para cargos técnicos.
O ápice das tensões teria ocorrido quando Costa não atendeu uma demanda de Serraglio para nomear coordenadores regionais em Boa Vista (Roraima), Campo Grande (MS) e Passo Fundo (RS).
No início do governo golpista de Michel Temer (PMDB), a Funai ficou cerca de sete meses sem um nome titular para seu comando. Costa está no cargo há quatro meses.
Recentemente, por conta de cortes no orçamento, o órgão foi obrigado a fechar cinco das 19 Bases de Proteção Entnoambiental, cuja função é garantir o monitoramento e a proteção às comunidades indígenas isoladas e garantir direitos de indígenas recém-contatados. As unidades funcionavam no estado do Amazonas.
Das cinco bases, três se situavam na região do Rio Purus – sul do estado – e as restantes no Vale do Javari, na região oeste e na fronteira com o Peru. Além disso, seis funcionários do órgão foram retirados da Operação Curatetinga 9, cujo objetivo é o combate ao garimpo em área yanomami no estado de Roraima. Com relação ao fechamento das unidades, Costa afirmou em público que o órgão passa por “grave crise orçamentária”.
Em resposta a reportagens que tratam da questão, a assessoria de imprensa Ministério da Justiça negou a possível demissão de Costa. A reportagem não obteve retorno da Funai.
Edição: Vanessa Martina Silva
