A normativa também prevê a criação de um comitê para monitorar e avaliar a implementação das políticas
Iniciativa vai reunir e disponibilizar registros de violações de direitos na universidade durante a ditadura
Famílias de agricultores são forçadas a sair, enquanto o agronegócio avança; 19 povoados já desapareceram
No Dia Internacional dos Direitos Humanos, deputada Daiana Santos (PCdoB) destaca ações em defesa das minorias
Manifestação teve como tema central 'sem anistia', em alusão à tentativa de golpe de Estado atribuída ao ex-presidente
Prêmio é reconhecimento por ações em defesa do planeta
Projeto que cria o 'Dia Municipal do Nascituro' foi aprovado em 1º turno nesta segunda; votação final seria nesta terça
Documento foi lido ao final do 4º Encontro Nacional das Mulheres Camponesas, realizado em Salvador (BA)
'A política de Segurança Pública em São Paulo é muito ideológica e pouto técnica', alerta especialista
Ferramenta contribuirá para enfrentamento da violência de gênero