Na última segunda-feira (16), o governo do Rio Grande do Sul publicou uma resolução estabelecendo a desativação, até junho de 2025, dos Centros Humanitários de Acolhimento (CHAs) destinados a vítimas das enchentes de maio de 2024. A decisão, assinada pelo vice-governador Gabriel Souza, foi divulgada em GaúchaZH e prevê que os 778 acolhidos atualmente nos abrigos sejam encaminhados para moradias definitivas ou alternativas, como aluguel temporário e estadia solidária, ofertadas pelos municípios.
Segundo a resolução, o prazo para o fechamento dos abrigos se encerra em 30 de junho de 2025. Até lá, os órgãos do comitê gestor devem implementar medidas para que as famílias sejam reassentadas de forma definitiva, com apoio de programas habitacionais do Governo Federal ou iniciativas locais.
"Durante esse período, os órgãos e as instituições do comitê gestor (...) deverão assegurar a adoção de todas as providências para que os acolhidos sejam encaminhados para suas residências definitivas ofertadas pelo Governo Federal, ou a outras soluções oferecidas pelo município, como aluguel temporário e estadia solidária."
Além disso, foi determinado que novos usuários não poderão ingressar nos abrigos existentes, uma vez que as atividades serão encerradas gradualmente. Os três CHAs em funcionamento foram estabelecidos por meio de uma parceria entre o Governo Estadual, a Organização Internacional para as Migrações (OIM), prefeituras e o Sistema que reúne a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, o Serviço Social do Comércio e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Fecomercio/Sesc/Senac).
Ocupação atual nos abrigos
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Centro Humanitário de Acolhimento Esperança (Canoas): 360 pessoas
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Centro Humanitário de Acolhimento Recomeço (próximo à Refinaria Alberto Pasqualini - Refap, Canoas): 56 pessoas
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Centro Humanitário de Acolhimento Vida (Porto Alegre): 362 pessoas
Histórico de denúncias
Em novembro, o Brasil de Fato RS revelou denúncias envolvendo os Centros Humanitários de Acolhimento. Beneficiários e funcionários relataram violações de direitos humanos, incluindo abuso de autoridade, tráfico de drogas, exploração sexual e violência dentro dos espaços. Entre as acusações, há relatos de truculência policial e omissão de agentes da OIM, responsável pela administração dos locais.
Uma das denúncias apontou o CHA Recomeço, em Canoas, como um ambiente permeado pela violência, onde até agentes de segurança, como a Brigada Militar (BM), são acusados de agir com truculência. "O local, que deveria oferecer um lar para famílias vítimas das enchentes de maio de 2024, tem se tornado um espaço marcado pela insegurança", afirmou uma denunciante, sob anonimato.
Pedido de transparência
O Brasil de Fato entrou em contato com o governo estadual para obter mais detalhes sobre o processo de desativação e as medidas concretas que estão sendo adotadas para reassentar as famílias, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.
Fonte: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Katia Marko
