O agricultor José Maria Filho, conhecido como Zé Maria do Tomé, foi assassinado na tarde de 21 de abril de 2010, pego em uma emboscada no caminho para a comunidade do Sítio Tomé, onde vivia com a família, em Limoeiro do Norte (CE). Foram 25 tiros e seis homens apontados como envolvidos no crime, entre mandantes e executores.
Agora, 14 anos depois, somente um deles vai a júri popular. Francisco Marcos Lima Barros será julgado na próxima quarta-feira (9), no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE), caso a sessão não seja adiada. Barros vivia na mesma comunidade que a vítima e é acusado de ter dado suporte na emboscada. Em 2020, o júri popular do réu foi remarcado por tempo indeterminado, após pedido da defesa, que alegou falta de tempo hábil para preparação para o julgamento e ausência de intimação pessoal.
Diante da data do julgamento, entidades em defesa dos direitos humanos publicaram uma carta relembrando o histórico do caso.
No texto, os signatários ressaltam que esperam que o julgamento ocorra e que haja a condenação. “Contudo, esperamos igualmente que novos elementos possam levar os mandantes desse crime, maiores responsáveis por essa atrocidade, a sentarem no banco dos réus, podendo a justiça por fim se concretizar”, ressaltam.
A luta do agricultor
A luta de Zé se intensificou quando viu sua filha e outras crianças sentindo coceira depois do banho. Ele relacionou o sintoma à contaminação por agrotóxicos presentes na água fornecida pela prefeitura às comunidades.
Zé acionou o Ministério Público, mobilizou os moradores da comunidade e pressionou a Câmara dos Vereadores para a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos. A mobilização garantiu a aprovação de uma lei municipal que proibia a prática em Limoeiro do Norte. Cinco meses depois da conquista, o agricultor foi assassinado; e a lei foi revogada um mês após o crime.
Nove anos depois, foi aprovada a lei estadual nº 16.820, de 20 de janeiro de 2019 (Lei Zé Maria do Tomé), proibindo a pulverização aérea em todo o Ceará.
Dois anos depois do crime, o Ministério Público do Ceará apresentou denúncia contra João Teixeira Júnior, empresário, proprietário da Frutacor Comercialização e Produção de Frutas, acusado de autoria intelectual do crime; José Aldair Gomes Costa, gerente da empresa Frutacor, que também seria autor intelectual; e outros três homens acusado de participar da emboscada. Os três executores morreram antes do julgamento. Os homens apontados como autores intelectuais do crime foram despronunciados pelo Tribunal de Justiça do Ceará. A Corte alegou falta de indícios que os conectasse ao crime.
“O caso Zé Maria é emblemático no contexto dos crimes, assassinatos e violência no campo brasileiro. José Maria Filho foi assassinado por defender direitos humanos: direito ao meio ambiente, à terra e ao território, à saúde e à vida”, ressalta a carta.
Assinam o documento 63 organizações, sindicatos e entidades, ente elas a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Edição: Nathallia Fonseca
