O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou 160 mil brasileiros e brasileiras vivendo em domicílios precários no Censo de 2022. Os resultados da pesquisa sobre tipos de domicílios coletivos, improvisados, de uso ocasional e vagos foram divulgados nesta sexta-feira (6).
Isso inclui famílias, pessoas e grupos que habitam tendas, barracas de lona, plástico ou tecido, estabelecimentos comerciais, estruturas improvisadas nas ruas, construções degradadas ou inacabadas, carros, caminhões, trailers e barcos.
Embora sejam dados que sinalizam a gravidade das condições de vida para uma parcela considerável do país, os indicadores levantados pelo IBGE não investigam a relação dos moradores e moradoras com o estabelecimento. Por isso, não é possível afirmar que todo esse conjunto de pessoas faz parte da população de rua em território nacional.
"Podemos considerar as pessoas que estão em estruturas improvisadas em logradouro público como moradoras de rua. Mas temos uma população significativa em áreas rurais também, no garimpo e em algum tipo de disputa de terra que tenha ocupação", afirma Bruno Mandelli Perez, da equipe técnica responsável pela temática de domicílios no Censo.
Ele ressalta também que o estudo nacional não mensura a totalidade das pessoas que vivem em situação de rua no Brasil. Quem não tem moradia de nenhuma natureza, não está no conjunto de dados de recenseamento.
"Quando a pessoa não possui nenhum tipo de domicílio, por mais precário que seja, ela não é recenseada. O censo é uma pesquisa domiciliar. Se a pessoa apenas dorme em um papelão na rua, por exemplo, ela está fora do escopo do Censo. Não é possível por ele mensurar a população de rua do país."
Detalhamento
De acordo com os dados divulgados pelo IBGE, a categoria mais comum de domicílio improvisado são as tendas e barracas de lona, plástico ou tecido. Essa modalidade abriga cerca de 57 mil pessoas, 35,3% do universo de quem vive em condições improvisadas e 0,03% da população brasileira.
As estruturas improvisadas em logradouros públicos abrigam 14,5 mil brasileiros e brasileiras. O levantamento também identificou cerca de 17 mil pessoas residindo em edificações não residenciais permanentes degradadas ou inacabadas.
Outras 43 mil vivem em estabelecimentos como comércios e galpões. Ainda de acordo com os dados, quase 2 mil cidadãos e cidadãs habitam carros, caminhões, trailers e barcos.
O estudo informa ainda que o perfil demográfico de quem vive em domicílios improvisados revela predominância masculina em todas as categorias. A proporção de homens varia de 54,3% em estruturas improvisadas em logradouros públicos a 61,7% nos veículos adaptados como moradia.
O estado de São Paulo lidera em números absolutos para quase todas as categorias, com exceção dos veículos, onde o Amazonas se destaca. A região Centro-Oeste, apesar de ser a menos populosa do país, concentra 18,1% dos moradores de tendas e barracas.
Nas informações sobre a taxa de analfabetismo, o levantamento mostra índices altos na população que vive em domicílios improvisados e tem 15 anos ou mais. Mais de 22% dos moradores e moradoras de tendas e barracas não foram alfabetizados. Em todos os casos, o resultado supera a média nacional de 7%. Entre pessoas que habitam logradouros públicos, a taxa é de 16%, mesmo índice entre a população residente em estruturas permanentes degradadas ou inacabadas.
Domicílios coletivos
Os dados também trazem informações sobre pessoas que vivem em domicílios coletivos como penitenciárias, asilos, orfanatos, clínicas psiquiátricas, abrigos, albergues e unidades de internação para crianças e adolescentes. Esse conjunto é composto por 837 mil brasileiros e brasileiras, 0,4% da população.
Aproximadamente 479 mil pessoas desse universo vivem em penitenciárias e centros de detenção. Isso representa mais da metade do total. Na sequência aparecem os asilos e instituições de longa permanência para idosos e idosas, que abrigam 161 mil pessoas.
O levantamento também identificou dados de outras modalidades de habitação coletiva, como hotéis e pensões (46 mil residentes), alojamentos (30 mil), clínicas psiquiátricas e comunidades terapêuticas (24 mil), abrigos para grupos vulneráveis (24 mil), orfanatos (14 mil), e abrigos para população em situação de rua (11 mil).
Nas penitenciárias, 96% dos residentes são homens, com predominância da faixa etária entre 20 e 29 anos (40,7%). Já nos asilos, as mulheres são maioria (59,8%), com 45,6% dos residentes de 80 anos ou mais.
O Sudeste aparece como local de residência de 52% dos moradores e moradoras de penitenciárias, o que supera a participação da região na população geral do país. Já os asilos têm forte presença nas regiões Sul e Sudeste, que juntas abrigam 82,3% dos idosos institucionalizados.
Também nessa análise, os dados sobre analfabetismo revelam disparidades significativas em relação aos números gerais do Brasil. Em asilos, abrigos, casas de passagem e repúblicas assistenciais, o índice é superior a 30%.
Em clínicas psiquiátricas e comunidades terapêuticas a taxa é superior a 28%. Asilos e albergues para a população de rua apresentaram resultado de mais de 16% de analfabetismo.
Edição: Nicolau Soares