O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a cobrar nesta quinta-feira (15) que o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) publique as atas eleitorais. Lula, no entanto, ressaltou que é preciso “respeitar a soberania” do povo venezuelano, durante entrevista à Rádio T, do Paraná.
Para o brasileiro, não é “bom nem fácil” que um chefe de Executivo “dê palpite” sobre a política de outro país. Ele destacou que sempre teve uma boa relação com o ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, mas que a “situação política está ficando deteriorada”. Lula afirmou ter conversado com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, antes das eleições. Segundo ele, a posição do Brasil era clara antes do pleito: “a transparência do processo eleitoral e a legitimidade do resultado iria permitir a gente continuar brigando para que fossem suspensas as sanções contra a Venezuela”.
Lula reforçou que enviou o assessor especial para assuntos internacionais, Celso Amorim, e o ex-embaixador do Brasil em Caracas, Audo Faleiro, para acompanhar o pleito. Segundo o presidente, os relatos foram de que “não houve nada que pudesse levantar qualquer suspeita”, mas que na hora de divulgar os resultados “foi que começou a confusão”.
“Nós queremos que o CNE diga publicamente quem ganhou. Tem que apresentar os dados por alguém que seja confiável. O CNE que tem gente da oposição poderia ser, mas ele mandou para a Justiça. E eu não posso julgar a Suprema Corte de outro país”, disse.
Lula também falou publicamente sobre uma sugestão que tinha feito em uma reunião ministerial na última semana, a de fazer novas eleições no país. Ele afirmou que não pode reconhecer publicamente a eleição de Maduro, porque o venezuelano “ainda deve explicações”.
"Ainda não reconheço, ele sabe que está devendo explicação para a sociedade brasileira e para o mundo. Tem várias saídas, ou faz governo de coalizão, uma composição. Muita gente que não votou em mim e eu trouxe todo mundo para o governo. (...) Não quero me comportar de forma apaixonada e precipitada, quero resultados. Se ele [Maduro] tiver bom senso, poderia tentar fazer conclamação ao povo da Venezuela, quem sabe até convocar novas eleições", afirmou.
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O Brasil de Fato ouviu diferentes setores do governo e da oposição da Venezuela que consideraram a proposta de fazer novas eleições “sem sentido”. Os dois lados entendem que o desgaste já foi feito e a ideia é respeitar o resultado do pleito. A diferença é qual resultado seria esse.
O CNE anunciou a vitória de Maduro para um terceiro mandato com 51,97% dos votos contra 43,18% do opositor Edmundo González Urrutia. Já os opositores afirmam ter a cópia de 70% das atas eleitorais e que a soma desses resultados garantiria a vitória de Edmundo González - mas se recusam a apresentar essas atas.
Lula já havia se pronunciado uma outra vez sobre as eleições do país vizinho. Na semana seguinte ao pleito, ele disse em entrevista à GloboNews que era preciso entregar as atas, mas que não era preciso alarmismo em relação à situação venezuelana. "Estou convencido que é um processo normal. O que precisa é que as pessoas que não concordem tenham o direito de se expressar e o governo tenha o direito de provar que está certo", disse.
O Brasil encabeça uma articulação com Colômbia e México para mediar a situação da Venezuela. Os três governos publicaram duas notas conjuntas pedindo a publicação das atas eleitorais pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) e não pela Justiça do país.
Os presidentes dos três países tinham uma ligação agendada para a última segunda-feira (12) para discutir saídas para a crise do país vizinho, mas foi cancelada por uma falta de horários nas agendas dos mandatários.
Depois, o chefe do Executivo mexicano, Andrés Manuel López Obrador, disse que não vai falar com os presidentes Lula (Brasil) e Gustavo Petro (Colômbia) até que o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) emita um posicionamento sobre as eleições do país.
Sem Obrador, Lula ligou para Petro nesta quarta-feira (14) para dar continuidade às negociações em torno da Venezuela. Os dois devem manter essa interlocução com Maduro nos próximos dias para evitar uma escalada na tensão no país vizinho.
Processo judicializado
O processo eleitoral venezuelano foi judicializado pelo próprio presidente Nicolás Maduro. O Conselho Nacional Eleitoral venezuelano (CNE) atrasou a divulgação dos resultados detalhados alegando que houve um ataque hacker contra o sistema eleitoral. O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) investiga os supostos ataques, recolheu todo o material eleitoral do órgão e ouviu 9 dos 10 candidatos que disputaram o pleito. Só o opositor Edmundo González Urrutia não compareceu.
Os opositores de Maduro divulgaram em dois sites uma suposta lista das atas eleitorais. Em um deles, o usuário digitava o seu documento de identidade e aparecia supostamente a ata eleitoral da mesa que aquele usuário votou. No outro, havia um compilado com os dados de todas as atas que a oposição afirmava ter.
Mas eles não publicaram a relação completa das atas na Justiça venezuelana e nem entraram com processo pedindo a revisão ou a impugnação dos resultados eleitorais. Corina disse que seu candidato, Edmundo González, ganhou o pleito por larga margem, 70% a 30% de Maduro.
Depois do processo movido por Maduro, a Justiça convocou todos os candidatos para prestarem esclarecimento sobre as eleições do país. Edmundo González Urrutia não se apresentou ao TSJ e enviou como representante o governador de Zulia, Manuel Rosales. Em discurso depois da seção, Rosales disse que a oposição "não precisa entregar nada" e exigiu a entrega das atas eleitorais pelo CNE.
Nesse meio tempo, o candidato derrotado nas eleições publicou nota nas redes sociais pedindo que militares do país "desobedeçam ordens" e "respeitem o resultado das eleições". No texto, Edmundo González autoproclama presidente da Venezuela.
Edição: Rodrigo Durão Coelho