Neste sábado (20), mais de dez mil pessoas vão se manifestar numa demonstração na pequena cidade de Poitou na França. Desde o dia 16 de julho e até o dia 21, Poitou se tornou uma "vila da água", reunindo cidadãos comuns e camponeses franceses em protesto contra a agricultura industrial e seus impactos sobre o solo e sobre a água, sobretudo contra as "mégabassines", reservatórios artificiais gigantescos utilizados pela agronegócio francês para irrigar suas plantações.
O agronegócio parece ser tão destruidor por lá quanto por aqui. Será que a União Européia será capaz de confrontar o seu agronegócio e suas práticas na própria Europa? Os franceses mobilizados em Poitou sabem que não e por isso a manifestação planejada para este sábado, dia 20, é também uma manifestação contra o neoliberalismo e o fascismo que ganhou tanta expressão nas últimas eleições francesas e por toda a Europa.
Parece que os franceses estão cada vez mais insatisfeitos com as "soluções" apresentadas pelo governo da França e pela União Européia aos prementes problemas ambientais e sociais de nosso tempo.
Neoliberalismo e meio ambiente ou o problema da tampinha
Um exemplo recente de tais "soluções" propostas pelo neoliberalismo é a lei que entrou em vigor no dia 3 de julho na União Européia, pela qual todas as tampinhas de garrafas plásticas devem ser fixadas nas mesmas, não podendo ser separadas.
A medida visa conter o aumento da poluição de plásticos já que estas tampinhas estão entre os itens mais encontrados em ecossistemas por toda a parte. Ao que parece, foi a Coca-cola quem primeiro introduziu esta medida para aumentar a capacidade de reciclagem de seus produtos, já que as tampas de suas garrafas são sempre produzidas a partir de materiais reciclados. Todos podemos ficar mais tranquilos agora, sabendo que os europeus estão tomando medidas fundamentais como esta para conter a poluição plástica que se espalha pela terra e pelos oceanos!
O que não sabíamos é que o problema eram as tampinhas! Foi preciso que os visionários executivos da Coca-cola apresentassem esta solução simples e eficiente para que os legisladores da União Européia a transformassem em lei!
Este é o nível das "soluções" apresentadas pela União Européia para conter problemas graves como o da poluição plástica! Mas medidas assim estão perfeitamente de acordo com o neoliberalismo dominante e como tal são as únicas que podem ser aceitas ou mesmo discutidas.
O fato de que a Europa ocidental possui um excelente sistema público de abastecimento de água e que as garrafas plásticas de água são completamente desnecessárias e apenas um luxo caro e que portanto a sua produção deveria ser abolida é algo que não passa pela cabeça dos legisladores europeus. Seria, no entanto, um passo concreto na diminuição da produção de poluentes plásticos e de seu impacto no aquecimento global já que a matéria prima para a sua produção é o petróleo. Que as tampinhas de refrigerantes e outras bebidas engarrafadas em plástico sejam fixas poderia ser uma medida complementar.
O mais necessário é reduzir agora a produção de plásticos, e acabar com a produção e a comercialização da água engarrafada nos países onde ele não é necessária já seria um primeiro passo.
Água sob pressão
A ministra do Ambiente e Energia de Portugal, Maria da Graça Carvalho, enviou no dia 17 de julho uma carta aberta à Comissão Européia alertando sobre os problemas da água na Europa. Esta carta foi assinada por mais 20 países da União Européia. No texto deste documento a ministra escreveu:
"A água é um recurso estratégico e vital que desempenha um papel fundamental na manutenção da vida e na regulação dos ecossistemas, assegurando o bom funcionamento da nossa economia e sociedade e o bem-estar dos nossos cidadãos.
Ao mesmo tempo, a água sofre uma pressão crescente em toda a Europa. A crise climática, com o aumento da frequência e da intensidade dos fenômenos extremos, deverá exacerbar esta pressão e aumentar os riscos relacionados com a água, com impactos graves e transversais. Cada vez mais regiões da Europa já estão a enfrentar uma limitação dos recursos naturais de água doce, que se tornaram insuficientes para satisfazer sua procura.
As secas, a escassez de água e as inundações já não são uma anomalia na Europa. De acordo com a Agência Europeia do Ambiente, cerca de 20% do território europeu e 30% dos europeus sofrem de stress hídrico todos os anos. O custo econômico é estimado em cerca de 9 mil milhões de euros por ano, excluindo os danos causados aos ecossistemas, podendo atingir 65 mil milhões de euros por ano até ao final do século. As perdas fazem-se sentir principalmente na agricultura e nos sistemas alimentares, no setor energético e no abastecimento público.
Quanto às inundações, um estudo publicado pela Comissão Europeia em 2021 estimou os custos totais da atenuação dos riscos de inundação para o período 2016-2021 em pelo menos 14 bilhões de euros.
Por conseguinte, são necessárias ações concretas para reforçar a segurança e a resiliência da água em toda a União Europeia. Trata-se de um desafio comum. Deve ser uma prioridade máxima na agenda da UE, traduzida numa abordagem abrangente ao nível da UE."
O alerta é claro e esta iniciativa de ministra de Portugal é da maior importância e deve contar com todo o apoio. Porém, como responder a este desafio comum dentro de uma moldura neoliberal? Em sua carta, a ministra continua:
"É necessário um maior nível de articulação ao nível europeu, abrangendo a água em todas as suas dimensões: recursos de água doce e salgada, proteção dos ecossistemas, consumo humano, agricultura e sistemas alimentares, energia e indústrias. Este desafio exige a adaptação das atividades aos recursos hídricos existentes, garantindo a eficiência da oferta e da procura, promover a proteção ambiental e a manutenção dos ecossistemas, integrando os recursos convencionais e não convencionais e assegurar que a resiliência seja alcançada de uma forma justa e equitativa, respeitando o ambiente hidrológico e hidrogeológico diversificado da Europa.O reforço da gestão da água na União Europeia exigirá uma mobilização estratégica de conhecimentos, tecnologia e inovação, instrumentos de planejamento e gestão integrados e monitorização (disponibilidade, consumo)."
Até aqui creio que podemos estar de pleno acordo com as palavras da ministra. O problema vem, no entanto, logo a seguir, quando ela escreveu:
"A transição para a resiliência hídrica exige também um maior investimento na adaptação das atividades e dos territórios a cenários de alterações climáticas, utilizando instrumentos financeiros tradicionais e inovadores capazes de mobilizar e potenciar o investimento privado."
Na carta da ministra não há nenhuma palavra sobre a necessidade de fortalecer e investir no SETOR PÚBLICO, sobretudo nas empresas públicas de água da Europa, que têm um papel fundamental em todo este processo. Não há nenhuma palavra também sobre a necessidade de CONTER as devastações e os impactos ambientais e climáticos causados pelo setor privado. Segundo a ministra o setor privado deve ser mobilizado para investir nas soluções – dentro da mentalidade neoliberal, o setor privado é sempre a solução e o problema são as tampinhas!
Por tudo isso o encontro de Poitou é da maior importância.
Neste momento precisamos ter muita clareza, na América do Sul ou na Europa: o neoliberalismo é o fascismo à paisana. E o fascismo é o neoliberalismo de botas e uniforme.
Quando o neoliberalismo consegue impor o autoritarismo do mercado sobre todas as esferas de decisões políticas e sociais, enfrentando pouca ou nenhuma resistência, ele se apresenta como "civilizado" e "necessário", o famoso "não há outra alternativa". Mas quando os povos se organizam e a resistência desafia o projeto autoritário do mercado, o neoliberalismo tira o uniforme do armário e começa a calçar as botas.
Depois da vitória da esquerda nas eleições francesas, o encontro de Poitou continua a luta política em defesa do planeta.
* Franklin Frederick é ativista ambiental brasileiro radicado na Suiça e membro da coalizão francesa Stop Embouteillage (ou Pare com o engarrafamento da água)
** Este é um artigo de opinião e não necessariamente expressa a linha editorial do Brasil de Fato.
Edição: Nicolau Soares