O texto do Novo Ensino Médio foi aprovado nessa terça-feira (9) pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial. A matéria já tinha sido aprovada em março, mas, como passou por alterações no Senado Federal, voltou para análise dos deputados.
O projeto que segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estipula aumento da carga horária das disciplinas obrigatórias. Já o ensino de espanhol não será obrigatório. Português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza (biologia, física, química) e ciências humanas (filosofia, geografia, história, sociologia) não são facultativas.
O programa Central do Brasil desta quarta-feira (10) conversou com Mônica Ribeiro, professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e coordenadora do Observatório do Ensino Médio.
De acordo com a especialista, nem todas as mudanças contemplam preocupações de setores ligados à educação. “Havia um conjunto de aproximadamente 20 alterações importantes, mas que, tristemente, não foram incorporadas na lei. Tristemente, o dia de hoje mostra um descaso do Congresso Nacional e, talvez, com o apoio do Ministério da Educação, lamentavelmente, para esta situação.”
O ministro da Educação, Camilo Santana, comemorou a aprovação do texto na rede social X. "O novo ensino médio está aprovado. É o resultado do diálogo respeitoso que envolveu estudantes, professores, entidades diversas e parlamentares. A Câmara garantiu a manutenção de avanços importantes, como as 2.400 horas para a formação geral básica e o fortalecimento da formação técnica de nível médio", avaliou.
Mobilização
Ela aponta que a tendência é de que Lula sancione o texto, mas que devem ocorrer novas mobilizações. “Em face de todos os retrocessos mantidos, é possível imaginar que haverá uma continuidade da luta pela defesa do ensino médio menos desigual, que não incida negativamente sobre os nossos jovens de escola pública, que são algo em torno de 7 milhões de estudantes, e que também sonham com a universidade, em ir bem no vestibular e que não podem ter a sua formação científica básica fragilizada.”
Ribeiro sinaliza ainda que houve um ganho com a nova reforma, mas que a mudança ainda é desigual. “Conseguimos resgatar as 2,4 mil horas para a formação científica básica, humanística, com base na ciência, na arte, porque antes eram 1,8 mil horas no máximo. Porém, o texto aprovado ontem diminui a formação científica básica de estudantes que forem fazer o itinerário profissionalizante, de formação técnica e profissional. Aí eles entram em várias desvantagens, uma delas é a de não ter acesso a todos os conhecimentos necessários para tentar uma vaga no ensino superior.”
O texto aprovado na Câmara permite também que sejam feitos cursinhos de curta duração, de 600 horas, junto ao itinerário de formação técnica. “Nós somos contrários a essa dualidade. Somos a favor da proibição da educação à distância, dos professores com notório saber, que não tem preparo para docência, e desses cursos FIC [Formação Inicial e Continuada], cursinhos de cabelo, de maquiagem, de padeiro. É um ensino médio para uns e outro ensino médio para outros. Não dá para dizer que é tudo a mesma coisa, porque não é. Defendemos um ensino médio de qualidade para todas as pessoas.”
A entrevista completa, feita pela apresentadora Luana Ibelli, está disponível na edição desta quarta-feira (10) do Central do Brasil, no canal do Brasil de Fato no YouTube.
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