A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Projeto de Lei (PL) da Gravidez Infantil foi tardia e deixou passar a chance de levar a pauta ao cenário internacional, opina a cientista política Mayra Goulart, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Lula declarou, no último sábado (15), ser contra o aborto, mas chamou o PL, que equipara a interrupção da gravidez após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, de 'insanidade'. O mandatário criticou o fato de o projeto prever uma pena maior para a vítima de estupro do que a pena dada ao estuprador.
"Foi retardada, muito lenta, a reação do presidente. E, quando se manifestou sobre o tema, ainda disse que estava no exterior, não estava acompanhando. Esse processo deveria estar sendo acompanhado muito de perto por ele, que é o presidente do país", disse.
"E, mais do que isso: eu acho que o Lula desperdiçou um momento de chamar a atenção internacionalmente para os perigos da ala conservadora."
"A luta não pode ser combatida apenas nacionalmente. O que acontece lá fora tem impacto direto aqui no Brasil e vice-versa. O Lula é uma liderança global, ele conta com muito prestígio internacional. Um movimento incisivo dele em defesa das mulheres, contra a reação conservadora e em prol dos direitos civis, poderia ter impacto, inclusive, naquele que é o processo político mais importante desse ano, que é a possível eleição de Donald Trump nos Estados Unidos", afirma a especialista.
"Lula não pode mais perder oportunidade de atuar no plano internacional segundo o que ele é, uma liderança global do campo progressista."
Teste
O PL é tido como um teste do Congresso ao presidente Lula. O próprio autor do projeto, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que a proposta tinha esse objetivo. A manifestação do petista era esperada, principalmente, por aliados, que podem decidir como reagir à votação do PL na Câmara dos Deputados a partir da posição do presidente.
Cavalcante teria dito que está disposto a retirar o chamado PL da Gravidez Infantil do Legislativo se o Psol recuar numa ação que move no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre assistolia fetal, conforme divulgou a coluna de Raquel Landim no Uol.
O procedimento de assistolia fetal é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para interromper a gravidez após as 22 semanas de gestação. O método consiste numa injeção que faz parar os batimentos cardíacos do feto e virou assunto de debate no Senado nesta segunda-feira (17).
No portal da Câmara, uma enquete sobre o PL Antiaborto já recebeu mais de um milhão de votos, sendo 88% das pessoas contra o projeto.
Mayra Goulart avalia como a proposta fica diante dessa disputa entre poderes e nos diferentes espectros políticos. A entrevista completa, feita pela apresentadora Luana Ibelli, está disponível na edição desta segunda-feira (17) do Central do Brasil, no canal do Brasil de Fato no YouTube.
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O Central do Brasil é uma produção do Brasil de Fato. O programa é exibido de segunda a sexta-feira, ao vivo, sempre às 13h, pela Rede TVT e por emissoras parceiras.
Edição: Martina Medina
