Entre 2013 e 2023, 94% das cidades brasileiras registraram ao menos um decreto de emergência ou calamidade em decorrência de desastres. Os dados são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entidade que reúne prefeitos de todo o país.
O Brasil tem um total de 5.565 cidades. Dessas, 5.233 emitiram os decretos no período. Isso inclui episódios de seca ou estiagem; chuvas intensas; incêndios; doenças infecciosas; além de outros tipos de desastres menos comuns.
Segundo o levantamento Panorama dos Desastres no Brasil, publicado neste mês de maio, os desastres naturais no Brasil afetaram o equivalente a 418 milhões de pesoas. Muitas foram afetadas mais de uma vez, e por isso o número supera e muito a população do Brasil, que é de 215 milhões de pessoas, segundo os últimos dados oficiais. Na prática, é como se toda a população atual tivesse enfrentado duas tragédias em pouco mais de uma década.
A pesquisa apontou um aumento súbito no número de decretos em decorrência da pandemia de covid 19. Foram 4.113 registros em 2019, contra 13.191 em 2020, ano em que foi confirmada a existência de uma pandemia.
O levantamento da CNM apontou, porém, que, descontados os decretos relativos à emergência sanitária internacional, é possível perceber um aumento progressivo nos registros, o que mostra uma tendência de aumento nos desastres naturais. Em 2014, ano com menos registros na série histórica, foram 2.900 decretos. Em 2023 foram 6.290.
As secas e estiagem representam o maior volume de decretos municipais de emergência e calamidade entre 2013 e 2023: foram mais de 64 mil declarações, ou 41% do total. Em seguida vieram as cheias (29%); as doenças infecciosas – impulsionadas pela covid –, com 24%; incêndios (5%) e "outros tipos de desastres" (1%).
Ainda de acordo com a pesquisa, foram 2.667 mortes no país no período em decorrência de desastres. A maior parte, por causa das chuvas. Mais de 925 mil pessoas ficaram desabrigadas, enquanto o número de desalojados (pessoas que tiveram de sair de casa, mas encontraram abrigo em casas de parentes ou amigos, por exemplo) passou de 4 milhões.
Nunca é demais lembrar que, como o levantamento apresenta dados relativos ao período entre 2013 e 2023, as vítimas das enchentes históricas no Rio Grande do Sul neste mês de maio, por exemplo, não foram contabilizadas.
Prejuízos
O levantamento da CNM aponta ainda uma estimativa de prejuízos, públicos e privados, por conta dos desastres listados. Foram R$ 639,4 bilhões. No mesmo período, sempre de acordo com a CNM, a União investiu R$ 3 bilhões em ações de Defesa Civil, gestão de riscos, prevenção, respostas, reabilitação e reconstrução de áreas afetadas.
Edição: Rodrigo Chagas
