DIPLOMACIA

Com Espanha, Irlanda e Noruega, 75% dos países do mundo já reconhecem o Estado palestino

Dos 193 membros da ONU, 145 reconhecem Estado da Palestina, mas EUA vetam decisão na ONU

Brasil de Fato | São Paulo (SP) | |

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Cartaz do líder histórico palestino Yasser Arafat na capital libanesa, Beirute - AFP

Com o anúncio feito nesta terça-feira (28) por Espanha, Irlanda e Noruega, mais de 75% dos países membros da Organização das Nações Unidas já reconhecem o estado palestino. O reconhecimento, que enfureceu Israel, eleva para 145 o número de países que reconhecem o Estado palestino, de um total de 193 membros das Nações Unidas. 

A decisão dos países europeus representa uma mudança em relação à posição adotada por grande parte do Ocidente, como Estados Unidos, Canadá, maioria dos países da Europa Ocidental, Austrália, Japão e Coreia do Sul.

O presidente espanhol, Pedro Sánchez, disse que este reconhecimento é uma "necessidade" para "alcançar a paz" entre israelenses e palestinos, além de ser "uma questão de justiça histórica" para o povo palestino. 

Esta decisão não é adotada "contra ninguém, muito menos contra Israel, um povo amigo (…) com quem queremos ter a melhor relação possível", indicou, acrescentando que o reconhecimento do Estado palestino reflete a "frontal, retumbante rejeição ao Hamas, que é contra a solução de dois Estados". 

O primeiro-ministro irlandês, Simon Harris, afirmou que a ação busca "manter viva a esperança" e pediu ao seu homólogo israelense, Benjamin Netanyahu, que "escute o mundo e detenha a catástrofe humanitária" na Faixa de Gaza.

O chefe da diplomacia da Noruega, Espen Barth Eide, considerou "lamentável que o governo israelense não dê sinais de compromisso construtivo" e pediu à comunidade internacional que redobre os esforços para apoiar a solução de dois Estados.

Já Israel - que está sendo acusado por vários países de cometer genocídio de palestinos na Faixa de Gaza e cujo primeiro-ministro pode ter sua prisão pedida pelo Tribunal Internacional Penal - rotulou Sánchez de ser "cúmplice na incitação ao assassinato do povo judeu". 

Mas o reconhecimento do estado palestino ocorre justamente em resposta ao massacre conduzido por Israel em Gaza, que matou mais de 36 mil palestinos, a maioria de mulheres e crianças, desde outubro. O reconhecimento de fato, no entanto, é impedido pelos EUA, maior aliado de Israel, que veta resoluções no Conselho de Segurança da ONU, como a de abril que concedia aos palestinos ingresso pleno como membro da entidade. 

Como começou?

A ideia de um estado palestino ganhou visibilidade em 15 de novembro de 1988. Na primeira intifada (revolta), o então líder palestino Yasser Arafat proclamou um Estado palestino independente com Jerusalém como capital.  

Ele fez o anúncio em Argel durante uma reunião do Conselho Nacional Palestino no exílio, que adotou como objetivo uma solução de dois Estados, um israelense e outro palestino. Na ocasião, a  Argélia reconheceu oficialmente o Estado palestino. Em poucas semanas, dezenas de países, incluindo a maioria dos Estados árabes, a China, a Índia e a Turquia, adotaram esta política. Pouco depois, foram seguidos por quase todos os países africanos e nações do bloco soviético.

Desde dezembro de 2010, primeiro o Brasil e depois a Argentina, a Bolívia, o Equador, o Chile, o Peru e o Uruguai reconheceram o Estado palestino. Na região latino-americana, Venezuela, Cuba, Nicarágua e Costa Rica já o tinham feito e Colômbia, Honduras e El Salvador também aderiram, marcando distância dos Estados Unidos, principal aliado de Israel. 

Em 2012, a ONU decidiu pela concessão aos palestinos do status de Estado observador nas Nações Unidas. A decisão abriu caminho para a adesão ao Tribunal Penal Internacional (TPI) em 2015 e permitiu o início de investigações sobre as operações militares israelenses nos Territórios Palestinos.

A partir desta época, a Autoridade Palestina lançou uma ofensiva diplomática em organizações multilaterais. A Unesco foi a primeira organização da ONU a abrir as portas aos palestinos em 2011, o que gerou a indignação de Israel e dos Estados Unidos, que abandonaram a organização, embora Washington tenha retornado a ela em 2023.  

Na Europa, a Suécia reconheceu o estado palestino em 2014. Outros seis países já tinham adotado esta política antes de aderirem à UE: Bulgária, Chipre, Hungria, Polônia, República Tcheca e Romênia.
Além de Espanha, Irlanda e Noruega, Eslovênia e Malta declararam em março que estão "dispostos" a reconhecer o Estado palestino, "quando surgirem as circunstâncias certas". 

O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou em fevereiro que o reconhecimento de um Estado palestino “deixou de ser um tabu”. Já o ministro francês das Relações Exteriores, Stéphane Séjourné, reiterou nesta terça-feira que considera que esta decisão deve ocorrer “no momento imediato”.

*Com AFP

Edição: Rodrigo Durão Coelho