O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) das Nações Unidas, Karim Khan, anunciou nesta segunda-feira (20) que solicitou a emissão de mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e contra líderes do movimento palestino Hamas, acusados tanto por crimes de guerra como por crimes contra a humanidade.
Após mais de 200 dias de guerra entre Israel e Hamas, o procurador do tribunal com sede em Haia informou em um comunicado que apresentou pedidos para ordens de prisão contra Netanyahu e seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, por crimes como "matar deliberadamente os civis de fome", "homicídio doloso" e "extermínio e/ou assassinato" na Faixa de Gaza.
"Afirmamos que os crimes contra a humanidade acusados foram cometidos como parte de um ataque generalizado e sistemático contra a população civil palestina, para cumprir uma política de Estado. Segundo as nossas conclusões, alguns destes crimes continuam sendo cometidos", declarou Khan, em referência aos líderes israelenses Netanyahu e Gallant.
Se o tribunal emitir a ordem, qualquer um dos 124 Estados-membros do TPI seria obrigado a deter Netanyahu caso ele entrasse em seu território. Isto poderia impedir algumas viagens de Netanyahu, mas o tribunal internacional não tem força para garantir o cumprimento das suas ordens, o que significa que a aplicação da medida depende dos países-membros. O governo de Israel, que não faz parte do TPI, chamou o pedido de "vergonha histórica".
Os pedidos de prisão de Netanyahu tem se intensificado no momento em que o número de vítimas fatais palestinas ultrapassou a marca de 35 mil pessoas e o governo israelense insiste na operação militar em Rafah, que já causou o deslocamento de mais de 600 mil palestinos. Na última quarta-feira (15), o pedido de prisão do primeiro-ministro de Israel esteve entre as principais reivindicações nos protestos pró-Palestina que percorreram o mundo, no dia em que completaram 76 anos da Nakba, episódio conhecido como "catástrofe" palestina, com o deslocamento de centenas de milhares de palestinos após a criação do Estado de Israel em 1948.
A prisão de Netanyahu também tem sido demandada por líderes políticos, como o presidente colombiano Gustavo Petro.
Investigação começou em 2021
Khan abriu em 2021 uma investigação sobre as ações de Israel e do Hamas, e outros grupos armados palestinos, por possíveis crimes de guerra nos Territórios Palestinos.
Ele afirmou que esta investigação agora "inclui o agravamento das hostilidades e da violência desde os ataques que aconteceram em 7 de outubro de 2023", a ação do Hamas no território israelense que provocou o início da guerra.
O procurador também fez um alerta, em fevereiro, contra uma operação militar israelense em Rafah, no sul do território palestino.
"Todas as guerras têm regras e as leis aplicáveis aos conflitos armados não podem ser interpretadas de modo a torná-las vazias ou sem sentido".
Acusações contra o Hamas
As acusações contra os dirigentes do Hamas, entre eles Yahya Sinwar, líder do movimento islamista em Gaza, incluem "extermínio", "estupro e outras formas de violência sexual" e "tomada de reféns como crime de guerra" em Israel e em Gaza.
A solicitação também afeta Mohamed Al Masri, mais conhecido como "al Deif", chefe das brigadas Ezedin al Qasam, o braço militar do Hamas, e Ismail Haniyeh, líder do gabinete político do movimento palestino.
"Afirmamos que os crimes contra a humanidade acusados eram parte de um ataque generalizado e sistemático contra a população civil de Israel por parte do Hamas e outros grupos armados para cumprir as políticas organizacionais", destacou o procurador em um comunicado.
*Com AFP
Edição: Leandro Melito
