O estado de São Paulo registrou aumento de 138% no número de mortes provocadas por policiais militares em serviço no primeiro trimestre de 2024, na gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Conforme números oficiais do governo paulista divulgados nesta segunda-feira (29), o total de casos saltou de 75 nos primeiros três meses de 2023 para 179 no mesmo período de 2024. No caso da Polícia Civil, os números foram de 9 mortes em 2023 e 7 em 2024.
Equivalente a a duas pessoas mortas por dia no primeiro trimestre deste ano, o registro de mortes por policiais militares é o maior do estado desde 2020, quando 218 vítimas foram contabilizadas. Em 2022, houve 74 casos.
A operações Escudo e Verão, conduzidas pela PM-SP na Baixada Santista, contribuíram para o aumento das mortes causadas pela polícia.
Denúncias de tortura e execuções sumárias
Moradores da Baixada Santista, entidades de direitos humanos, movimentos sociais e a Ouvidoria da PM apontam que as operações foram marcadas por torturas, execuções sumárias e adulteração dos locais de morte.
O Executivo estadual foi contestado pelas mesma entidades por sempre explicar as mortes como decorrentes de "confrontos" com criminosos.
Um protesto que pediu o "fim da violência e do racismo policial" ocorreu no dia 18 e março, quando as mortes registradas somavam 48 ao longo das operações Escudo e Verão da PM de São Paulo.
"Tô nem aí", disse governador
O aumento da violência policial resultou em uma denúncia contra o governador e o secretário estadual de Segurança Pública, Guilheme Derrite, que é ex-PM, no Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia.
Outra reclamação a respeito do mesmo problema foi encaminhada ao Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) pelas organizações Conectas Direitos Humanos e Comissão Arns.
Quando questionado sobre o encaminhamento destas denúncias à ONU, o governador Tarcísio ironizou: "pode ir na Liga da Justiça, não estou nem aí".
Culpa é dos "criminosos", diz pasta de Derrite
O Brasil de Fato perguntou à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) qual a justificativa para o crescimento da violência e quais ações a pasta tem implementado para reduzir a letalidade policial.
Em nota, a SSP-SP informou que as forças de segurança do estado são "instituições legalistas" e que trabalha na implementação de políticas públicos voltadas a reduzir a letalidade policial.
A pasta comandada por Guilherme Derrite declarou que as mortes em intervenções policiais são consequência da "reação de criminosos" que atuam "colocando em risco a vida dos policiais".
"Todas as ocorrências são rigorosamente investigadas pelas polícias Civil e Militar, com o acompanhamento do Ministério Público e do Poder Judiciário. As Corregedorias também estão à disposição para apurar qualquer denúncia contra seus agentes", disse em nota a SPP-SP.
Edição: Nicolau Soares
