O preço dos remédios em todo o país terá um aumento de até 4,5%. O reajuste foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (28). De acordo com a resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), as empresas detentoras de registro de medicamentos poderão ajustar os preços de seus medicamentos a partir de 31 de março de 2024.
De acordo com o governo federal, é o menor reajuste desde 2020, quando a pandemia de covid-19 chegou ao Brasil. Naquele ano, o reajuste foi de 4,08%, ainda sem impacto da emergência global. Nos anos seguintes, houve seguidas altas, chegando a 10,89% em 2022, o maior patamar desde 2016. Em 2023, foram registrados 5,6%.
Ainda que a data inicial do reajuste seja o próximo domingo, a implementação do aumento pode variar de acordo com a farmácia e a indústria farmacêutica. Se o consumidor notar aumentos superiores a 4,5%, pode denunciar o caso à Cmed por meio dos canais de comunicação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Para realizar a denúncia, são necessários alguns documentos, como a cópia da nota fiscal. A lista completa dos documentos está no site da Anvisa.
O reajuste por meio do Cmed é feito uma vez por ano e leva em consideração, entre outros pontos, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nos 12 meses anteriores. No entanto, outros aumentos podem ser realizados por meio de outros índices, como os estaduais, sem relação com o Cmed, que é nacional.
Neste ano, este é o segundo reajuste em 10 estados do país e no Distrito Federal, devido ao crescimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aplicado no âmbito estadual. Na época, os estados anunciaram aumentos entre 1% e 2%.
Ceará, Distrito Federal, Paraíba, Pernambuco, Rondônia e Tocantins mudaram a alíquota em janeiro. Em fevereiro, houve alteração na Bahia e no Maranhão. No mês seguinte, no Paraná e no Rio de Janeiro. Em abril, será a vez de Goiás.
Edição: Nicolau Soares
