Ao votar pela manutenção da prisão dos três suspeitos de mandar matar Marielle Franco, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, indicou que o episódio pode levar a novas investigações contra o que ele classificou como “ecossistema criminoso” do estado do Rio de Janeiro.
Dino foi um dos três ministros da 1ª Turma do STF que chancelou as prisões dos investigados e outras medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes e cumpridas neste domingo, (24).
“A leitura das peças processuais revela a possibilidade de configuração de um autêntico ecossistema criminoso em uma unidade federada, o que pode gerar a continuidade das investigações, em um ou mais inquéritos policiais, a critério das autoridades competentes. Tal situação justifica as medidas cautelares determinadas, visando à execução do devido processo legal em relação aos investigados”, afirmou Dino em seu voto.
A manifestação de Dino chama atenção pelo fato de ele ter sido o ministro da Justiça até o começo deste ano e ter acompanhado as investigações sobre o caso, que ganharam um novo fôlego após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O próprio Dino, inclusive, chegou a prometer enquanto ministro que o caso seria elucidado.
A Polícia Federal (PF) já deu como encerrada a investigação sobre os responsáveis por mandar matar a ex-vereadora do PSOL, o que indica que Ronnie Lessa pode ter ajudado a esclarecer outros crimes ocorridos no Rio de Janeiro em seu acordo de colaboração, cujos depoimentos seguem sob sigilo.
A 1ª Turma do STF já tem maioria para chancelar a decisão de Alexandre de Moraes, que foi submetida ao colegiado para um julgamento virtual iniciado nesta segunda. Os três suspeitos de serem os mandantes são o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, o deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ), e Rivaldo Barbosa, ex-chefe de Polícia Civil do Rio. No caso de Chiquinho Brazão, por ser deputado federal sua prisão precisa ser submetida ao plenário da Câmara dos Deputados.
Presos no Domingo de Ramos
Os três foram presos neste domingo (24), durante uma operação da PF autorizada por Moraes, relator do caso na Corte. O ministro também determinou o afastamento de suas funções públicas o delegado Giniton Lages e o comissário Marco Antônio de Barros Pinto, que atuavam na Delegacia de Homicídios do Rio na época da execução de Marielle. A PF realizou também apreensões na sede da Polícia Civil do Rio e no Tribunal de Contas do Estado.
As prisões ocorreram seis dias após o acordo de delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa ter sido homologado pelo STF. Ele é acusado de ser o autor dos disparos que mataram a vereadora e o motorista Anderson Gomes.
Ronnie Lessa está preso desde março de 2019 e foi condenado em julho de 2021 por destruir provas sobre o caso. As tratativas entre o ex-PM e a PF começaram logo depois que os agentes federais assumiram as investigações, em fevereiro do ano passado, após decisão do governo Lula (PT).
Edição: Matheus Alves de Almeida
