O procurador-geral da República da Venezuela, Tarek William Saab, divulgou nesta quarta-feira (20) um vídeo do depoimento do coordenador da campanha do partido de oposição Vente Venezuela, Emill Brandt Ulloa, afirmando ter recebido orientações para um plano de desestabilização do processo eleitoral.
A declaração foi divulgada pelo Ministério Público para justificar prisões de opositores feitas nesta semana no país. Segundo o chefe do MP, os dirigentes do Vente Venezuela, Henry Alviárez e Dignora Hernández foram detidos por participarem desse plano. Mandados de prisão contra outras sete pessoas também fora emitidos.
Emil Brandt Ulloa também foi preso na semana passada por participar de atos violentos em Barinas ainda em janeiro.
De acordo com o MP, o plano envolvia o desencadeamento de protestos de rua e manifestações violentas para desestabilizar o processo eleitoral no país. O objetivo seria pressionar para a habilitação da candidata do Vente Venezuela, María Corina Machado para as eleições presidenciais de 2024. “O objetivo era desestabilizar o país. Aglomerar as pessoas usando sindicatos e estudantes para estimular uma ala militar a atacar as empresas de energia do país e colocar o Estado em xeque”, disse Saab.
De acordo com o vídeo divulgado pelo MP, Emil Brandt Ulloa disse em depoimento que no dia 6 de dezembro de 2023, foi convidado pela coordenadora do partido, Magalli Meda, e por Henry Alviárez para participar de uma reunião. No encontro, foi descrito um plano de ações que começaria em um protesto de rua em 15 de janeiro. Depois, em 23 de janeiro, uma marcha também seria realizada no dia que marca os 66 anos do fim da ditadura na Venezuela.
(VIDEO) Testimonio de Emill Brandt Ulloa, coordinador de Vente Venezuela en Barinas, sobre las acciones planificadas en caso de que María Corina Machado no sea habilitada para las elecciones presidenciales. Video mostrador por el FGR Tarek William Saab. pic.twitter.com/ZiVIilcjB3
— Luigino Bracci Roa 🔧🚂 (@lubrio) March 21, 2024
Segundo o depoimento veiculado, a ideia era chegar em 12 de fevereiro com uma marcha ainda maior pedindo a habilitação de María Corina. No vídeo, Ulloa diz que em 27 de dezembro, Henry Alviárez viajou ao estado venezuelano de Barinas para falar com o general aposentado Oswaldo Bracho, que faria a coordenação de militares junto com o ex-deputado oposicionista Julio Borges e o ex-prefeito de Caracas Antonio Ledezma.
Ledezma é assessor da campanha de Maria Corina Machado. No ano passado ele chegou a cogitar um "plano de desobediência civil" se a opositora fosse impedida de concorrer. Borges já foi acusado de estar envolvido em uma suposta tentativa de ataque contra o presidente Nicolás Maduro. Ele ficou exilado na Colômbia e, em 2018, o governo venezuelano pediu sua extradição. Durante o chamado "governo interino" de Juan Guaidó, ele desempenhou as funções do cargo fictício de chanceler.
A candidata da oposição comentou o vídeo divulgado. María Corina afirmou em publicação na rede social X que a prisão dos integrantes de seu partido pretendem “fechar o caminho da Venezuela para a mudança e a liberdade em paz e democracia”.
“Não podemos normalizar a repressão, algo assim nunca tinha acontecido aqui antes, isto não é um processo eleitoral, é uma infâmia tentar fechar o processo eleitoral. Hoje a Venezuela está mais forte e mais unida do que nunca”, disse a ultraliberal.
As prisões vêm na esteira de operação do Ministério Público contra ações para desestabilizar o contexto político e até matar o presidente Nicolás Maduro. Em janeiro, Tarek William Saab divulgou que foram realizadas 32 prisões de pessoas acusadas de conspiração. Quase todas as detenções ocorreram durante cinco etapas ao longo do ano passado. Apenas um acusado foi preso em janeiro deste ano.
O presidente venezuelano tem denunciado as reiteradas tentativas de ataques de grupos opositores. Nesta semana, Maduro disse que o ex-presidente da Colômbia Álvaro Uribe e o fundador do partido opositor venezuelano Vontade Popular, Leopoldo López, planejaram “ataques terroristas” contra a Venezuela. Segundo o mandatário, os planos estavam sendo articulados com paramilitares para serem realizados na fronteira com a Colômbia.
ONU divulga relatório
No mesmo dia em que foram divulgadas as prisões, a missão de investigação da Organização das Nações Unidas (ONU) publicou relatório afirmando que a Venezuela está reativando a conduta de repressão com “aumento de prisões de opositores”.
O embaixador da Venezuela na ONU, Alexander Yánez Deleuze, criticou o comunicado e disse que o documento apresentava uma visão “parcial” que usava fontes “anônimas ou inventadas”.
A ONU já havia criticado a atuação do governo venezuelano este ano. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos chamou a prisão de Rocío San Miguel de “desaparição forçada”, ao dizer que acompanhava com “profunda preocupação” o caso. Ela, que se intitula como ativista e tem nacionalidade venezuelana e espanhola, foi acusada de conspiração por supostamente participar do plano "Pulseira Branca", que pretendia matar o presidente Nicolás Maduro, além de planejar outros atentados, segundo o Ministério Público venezuelano.
Em resposta, o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yván Gil, pediu a saída dos funcionários do Escritório de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) do país. O chanceler também disse que o país vai revisar os acordos de cooperação técnica da Carta de Entendimento assinados com a agência em 2019.
María Corina inabilitada
O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) confirmou em janeiro a inabilitação da pré-candidata de oposição María Corina Machado. Com isso, a ultraliberal não poderá concorrer nas eleições presidenciais de 2024 do país.
O processo contra a ex-deputada começou em 2015, quando o TSJ decidiu pela inelegibilidade de Corina por 12 meses por "inconsistência e ocultação" de ativos na declaração de bens que ela deveria ter apresentado à Controladoria-Geral da República (CGR) enquanto foi deputada na Assembleia Nacional (2011-2014).
A CGR ratificou em junho de 2023 que María Corina estaria inabilitada para ocupar cargos públicos por 15 anos, apresentando novos elementos, entre eles, a "existência de fundos administrados por justificar, o que representou uma porcentagem de 50% dos fundos administrados no período avaliado". Ainda assim, a ultraliberal concorreu às primárias da oposição em outubro e venceu a disputa. O TSJ confirmou a decisão anterior e suspendeu "todos os efeitos" das primárias.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
