O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciaram a criação de 100 novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), em cerimônia realizada na manhã desta terça-feira (12), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Os novos institutos gerarão 140 mil novas matrículas por ano, majoritariamente de cursos técnicos integrados ao ensino médio.
O Nordeste é a região do país que mais receberá a construção de institutos: serão 38 unidades espalhadas em todos os estados da região. Em seguida, vem Sudeste (27), Sul (13), Norte (12) e Centro-Oeste (10).
No Nordeste, o estado com mais novas unidades é a Bahia. São oito institutos nos municípios de Santo Estevão, Ribeira do Pombal, Itabuna, Macaúbas, Poções, Salvador, Ruy Barbosa e Remanso.
A construção dos espaços educacionais deve ser concluída até o final de 2026, quando Lula termina o seu mandato. "É com base no investimento na educação que a gente pode ter a certeza de que esse país será um país de primeiro-mundo, um país desenvolvido. Nós não fizemos a opção de ser pobre. Ninguém gosta de ser pobre", disse o presidente durante a cerimônia.
"Todos nós nascemos para ter acesso a tudo aquilo que nós produzimos. Quando a gente fala em investimento e educação, é porque uma profissão dá a um homem e a uma mulher um estado de cidadania que sem educação a gente não conquista", afirmou Lula. "É por isso que nós vamos fazer mais escolas técnicas, sobretudo para que a gente seja cidadão de primeira classe."
"É proibido falar que dinheiro em educação é gasto. Dinheiro em educação é o mais importante investimento que um país pode fazer. Gasto é dinheiro em cadeia, combater droga, contrabando e crime organizado."
O presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciaram a criação de 100 novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia hoje (12).
— Brasil de Fato (@brasildefato) March 12, 2024
“Quero que o filho do trabalhador possa fazer uma universidade”, disse Lula.#BrasildeFato 📲 https://t.co/x4P0IVG1qY pic.twitter.com/LPnv78K1ru
No total, serão investidos R$ 3,9 bilhões por ano no programa, sendo R$ 2,5 bilhões para a construção de novos campi e R$ 1,4 bilhão para a ampliação e reforma de unidades já existentes, como a construção de refeitórios estudantis, ginásios, bibliotecas, salas de aula e aquisição de equipamentos. Cada nova unidade tem custo estimado de R$ 25 milhões, sendo R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário.
"Onde não tem restaurante, vamos fazer restaurante. Onde não tem laboratório, vamos fazer laboratório. E cada reitor está dialogando com o Ministério da Educação para colocar as suas demandas", afirmou o ministro da pasta, Camilo Santana.
Entre os critérios para a escolha dos locais em que serão construídos os novos institutos, estão a densidade populacional do local, o que representou a seleção de vazios demográficos; a proporção de matrícula de ensino técnico ofertada em cada estado; e a proporção do número de institutos por habitantes em cada estado.
Santana também disse que os novos institutos devem oferecer pelo menos 80% de vagas em cursos técnicos e profissionalizantes. Hoje, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica tem como obrigação garantir um mínimo de 50% das vagas para a oferta de cursos técnicos de nível médio, prioritariamente na forma integrada com o ensino médio. Para estudar em um desses institutos é necessário realizar o processo seletivo de cada unidade.
Criada em 2008, durante o segundo mandato de Lula, a ampliação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.
Hoje, existem 28 institutos federais, sendo que cada um tem mais de um campus nos estados. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, por exemplo, tem 15 campi espalhados pelo estado. Além dos institutos, a rede federal de educação tem dois Centros Federais de Educação Tecnológica, o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, e escolas técnicas ligadas a universidades federais. No total, são 682 unidades, 11 mil cursos, 31 mil técnicos, 38 mil professores e 1,4 milhão de estudantes.
Edição: Nicolau Soares