Soberania Alimentar

Sob pressão de novos protestos, União Europeia pode simplificar política agrícola do bloco

Para acalmar a fúria dos agricultores, os países do bloco convenceram a Comissão Europeia a simplificar regras do setor

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
Polícia belga entra em confronto contra agriculores em Bruxelas nesta segunda-feira (26) - JOHN THYS / AFP

Os ministros da Agricultura dos países da União Europeia (UE) avaliam, nesta segunda-feira (26) em Bruxelas, propostas para simplificar e flexibilizar a Política Agrícola Comum, adotada pelo bloco, sob a pressão de centenas de tratores que bloqueiam vários pontos da capital belga.

O sindicato agrícola belga Fugea estimou que havia "entre 500 e 800 tratores" nos protestos em Bruxelas nesta segunda, muitos deles em torno da sede do Conselho Europeu, local da reunião de ministros.

Os manifestantes bloquearam vias e atearam fogo em pneus e a polícia de choque disparou canhões d'água em direção aos manifestantes.

"Precisamos definir um rumo, lançar as bases para uma política agrícola comum que forneça garantias a longo prazo", disse o ministro da Agricultura francês, Marc Fesneau, ao chegar na reunião nesta segunda.  O ministro da Agricultura alemão, Cem Ozdemir, observou que "há uma grande indignação pelas promessas não cumpridas". Para David Clarinval, ministro da Agricultura belga, a eventual revisão da política atual seria "uma coisa boa" para poder "pagar melhor" os produtores. 

Na tentativa de acalmar a fúria dos produtores agrícolas, os países do bloco já convenceram a Comissão Europeia – braço Executivo do bloco – a simplificar as regras da política agrícola.  

A política interna da União Europeia estabeleceu padrões bastante rigorosos para a comercialização da produção agrícola, que envolve desde medidas sanitárias, controle de qualidade alfandegário, até medidas legislativas de proteção ao meio ambiente.

Na reunião desta segunda-feira, os ministros devem discutir algumas das propostas da Comissão, como a flexibilização das regras sobre a frequência e modalidade dos controles e inspeções. 

Os agricultores europeus enfrentam duas demandas contraditórias. A dos governos para que a produção se torne mais barata, com o objetivo de se tornar competitiva no mercado internacional e a demanda de que essa produção atenda ao Pacto Ecológico Europeu. 

As entidades responsáveis pelo protesto desta segunda-feira em Bruxelas alegam, no entanto, que as medidas não são suficientes e exigem o fim definitivo das negociações comerciais com os países do Mercosul, depois de Bruxelas ter apenas reconhecido que "atualmente não há condições reunidas" para concluí-las.

A presidente da organização ASAJE em Almería, Espanha, Adoración Blanque, disse à AFP que existem "tantos obstáculos burocráticos que sequer conseguimos cumpri-los, são tantas as exigências e a burocracia que temos, que nós, agricultores, não podemos continuar produzindo".

Essa é também a leitura feita pela integrante da coordenação da Via Campesina e por uma fonte da Aliança Internacional dos Povos, que falaram com o Brasil de Fato ao longo de fevereiro. É na defesa da pauta ambiental,  apontam, que está a linha divisória entre a atuação da esquerda nos protestos, e os setores da direita que tentam se aproveitar do movimento - divisão que se tornou evidente a partir da mobilização de Bruxelas, no início do mês. 

No dia 1º de fevereiro, durante uma cúpula europeia, quase mil tratores e máquinas agrícolas transformaram Bruxelas no epicentro da indignação dos agricultores europeus que protestavam em todo o bloco, da Espanha à Polônia.  

Por ter concentrado organizações de agricultores para protestarem na sede do bloco europeu, aquela mobilização reuniu tanto reivindicações comuns à categoria de agricultores, algumas bandeiras contra a globalização a partir de uma perspectiva conservadora e as propostas de esquerda, que envolvem a denúncia do monopólio das grandes empresas transnacionais e a defesa de uma agricultura orgânica e comprometida com as pautas ambientais.

*Com AFP

Edição: Rodrigo Durão Coelho