O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, demitiu nesta segunda-feira (26) o secretário do Ministério das Relações Exteriores, José Antonio Salazar. A justificativa foi a assinatura de um novo contrato para a empresa Thomas Greg & Sons prestar o serviço de emissão de passaportes.
A crise interna é mais um capítulo de tensão entre Ministério Público e governo e começou com a saída do ministro das Relações Exteriores da Colômbia, Álvaro Leyva. Ele está suspenso do cargo por três meses depois de o MP abrir investigação por ter “excedido suas funções” ao cancelar a disputa para escolher a empresa que emitiria os passaportes colombianos no ano passado.
Nesta segunda, o secretário Salazar assinou um contrato com a empresa Thomas Greg & Sons por 599 bilhões de pesos colombianos (aproximadamente US$ 151 milhões) para a prestação do serviço. Além disso, ele revogou a decisão do ex-ministro de Leyva, de cancelar a licitação. Tudo isso enquanto o atual chanceler, Luis Gilberto Murillo, está em Genebra, na Suíça.
Em sua rede social, Petro disse que o novo contrato é “corrupto” e pediu a abertura de uma investigação sobre o caso. “O secretário-geral da Chancelaria nos traiu. Sua imediata não subsistência está assinada. O contrato é corrupto e aqui a capacidade da empresa privada está envolvida em todos os processos da Thomas Greg & Sons e na monopolização de todos os dados privados numa única empresa privada. Toda a investigação criminal deve ser desenvolvida”, afirmou.
El secretario general de la cancillería nos ha traicionado. Se firna su insubsistencia inmediata. El contrato es corrupto y aquí esta metida la capacidad de la empresa particular en todo los procesos de Thomas Greg & Sons y en la monopilización de todos los datos privados en una… https://t.co/fT0109Qfuv
— Gustavo Petro (@petrogustavo) February 26, 2024
Salazar, que era o responsável pelo processo, disse que entende a ideia de Petro de ter várias empresas em uma disputa pública, mas que a lei colombiana permite um processo com só uma empresa no certame. “Esta não é uma decisão arbitrária, nem unilateral, é fruto de uma licitação que foi realizada no ano passado e que foi avaliada por uma comissão técnica formada por profissionais, advogados especialistas e economistas. Só pode me desviar daquela recomendação feita pela comissão de avaliação através de um ato motivado, e não havia motivo para me afastar", afirmou o secretário.
As críticas de Petro à empresa não se dão somente pela falta de concorrentes no processo licitatório. O presidente também se mostrou preocupado pela rede de atuação da empresa. Em 2019, o chefe do Executivo colombiano havia criticado a atuação política da Thomas Greg & Sons por ser proprietária de “software de computação de dados cadastrais, um software permeável a fraudes”.
A empresa já é responsável pela emissão de passaportes e pela organização da logística das eleições no país desde 2010. O presidente da Colômbia chegou a afirmar, em 2019, que é a empresa “quem nomeia os presidentes do país”.
A saída do ministro Leyva foi criticada pelo presidente colombiano. Petro disse que ela não tem base legal. “É o presidente que nomeia e é o presidente que suspende”, afirmou. A medida é mais um capítulo na conflituosa relação entre o Executivo e o Judiciário colombiano. Gustavo Petro já acusou mais de uma vez o Ministério Público do país de tentar derrubar seu governo “pelas vias judiciais” e pediu que a população se mobilize em defesa de seu mandato.
Governo X MP
A crise entre o Executivo e o MP tem como atores centrais o presidente Gustavo Petro e o procurador-geral da República, Francisco Barbosa. O presidente já disse publicamente que o chefe do MP quer dar um golpe de Estado no país.
Atritos também ocorreram em agosto, no debate sobre a sucessão de Barbosa. O mandato do procurador terminou em 12 de fevereiro e o presidente Petro apresentou a sua lista tríplice ao Supremo Tribunal de Justiça em agosto de 2023. Para ser empossado, o novo chefe do MP precisa receber ao menos 16 votos dos 23 magistrados que compõem a Corte. A votação se alongou e os ministros ainda não chegaram a um consenso sobre o novo nome.
Edição: Lucas Estanislau
