Antes do jogo do Campeonato Paulista entre Santos e Novorizontino, no domingo (18), o time da baixada promoveu apoio às operações da Polícia Militar, comandada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), no combate ao crime organizado no litoral. Os telões da Vila Belmiro, estádio do Santos Futebol Clube, exibiram a frase “Eu apoio a polícia contra o crime organizado no litoral”.
A propaganda faz referência à Operação Escudo, que começou em 28 de julho do ano passado e acabou em 5 de setembro do mesmo ano. No período, 28 pessoas foram assassinadas pela polícia. Em 3 de fevereiro de 2024, a operação foi retomada sob o nome “Operação Verão”. Nesta nova fase, já foram 27 pessoas mortas no litoral, segundo informações divulgadas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP).
Diante da escalada da violência, a Defensoria Pública de São Paulo, a Conectas Direitos Humanos e o Instituto Vladimir Herzog pediram à Organização das Nações Unidas (ONU) o fim da operação policial na Baixada Santista.
De acordo com as organizações, existem "indícios da não preservação das cenas dos crimes, bem como a repetição da versão policial em todas as ocorrências com morte: que os suspeitos portavam drogas, atiraram e que teriam sido socorridos ainda com vida. Nesse contexto, a ausência de corpos nas cenas de crimes impossibilitaria que a perícia coletasse provas técnicas."
O documento também fala em ausência do uso das câmeras corporais por parte dos policiais, o que dificulta as investigações sobre os casos. "Não há menção ao uso da tecnologia nos respectivos Boletins de Ocorrência de morte por intervenção policial lavrados. Em quatro Boletins de Ocorrência houve registro do número de disparos de arma de fogo, contabilizando 19 disparos que atingiram as vítimas fatais, o que totaliza uma média de 4,75 disparos em cada ocorrência."
Um dos mortos era José Marcos Nunes da Silva, de 45 anos. Ele foi abordado ao voltar de seu trabalho como catador de material reciclável e assassinado dentro de sua residência, na comunidade de Sambaiatuba, na cidade de São Vicente, sob gritos de socorro.
"A morte de José reproduz padrões identificados na primeira fase da Operação Escudo, dentre as quais, a abordagem sistemática e aleatória de pessoas nas comunidades periféricas da Baixada Santista, muitas vezes com questionamentos sobre a existência de passagens anteriores pelo sistema prisional, assim como o ingresso em domicílio sem ordem judicial", diz o documento.
Por fim, as organizações pedem que “os órgãos internacionais questionem o Estado brasileiro sobre os eventos ocorridos durante a operação, especialmente no quanto às mortes ocorridas em Guarujá, São Vicente e Santos, além da devida apuração e adoção de medidas administrativas quanto aos envolvidos".
A Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo afirma que as operações têm como objetivo o “combate à criminalidade e a garantia da segurança da população”. De acordo com a pasta, 634 criminosos foram presos, incluindo 236 procurados pela Justiça.
Edição: Vivian Virissimo