O relator especial sobre direito à alimentação das Nações Unidas (ONU), Michael Fakhari, disse nesta quarta-feira (14) que as sanções importas pelos EUA contra a Venezuela impedem o avanço de políticas sociais e pediu o fim do bloqueio. A declaração foi feita durante uma coletiva de imprensa em Caracas, no encerramento da visita do representante que durou 15 dias ao país.
Durante a visita, o representante da ONU disse ter constatado uma dificuldade no acesso a alimentos e que os esforços do governo para garantir acesso a estes serviços ficaram limitados por causa do bloqueio. “As medidas coercitivas unilaterais, sob a forma de sanções econômicas, limitaram a capacidade orçamental do governo para implementar programas de proteção social e fornecer serviços públicos básicos”, afirmou.
Fakhari disse também que as medidas aumentaram os gastos com ajuda humanitária e “impediram as instituições financeiras internacionais de fornecer qualquer financiamento”. Ele pediu que os Estados envolvidos revejam e derrubem “imediatamente” as medidas coercitivas impostas contra empresas venezuelanas e terceiros.
::O que está acontecendo na Venezuela::
O relator também disse que os mais afetados por essas medidas são os mais vulneráveis. “Os danos são sofridos desproporcionalmente por pessoas que vivem em condições de extrema pobreza ou vulnerabilidade”, disse. Em seu discurso, ele também elogiou a tentativa do governo venezuelano de reduzir a dependência do petróleo a partir do apoio aos pequenos produtores locais e as “leis progressistas” venezuelanas, como a garantia ao direito à alimentação.
“Peço ao governo da Venezuela a manutenção e ampliação de seu apoio aos camponeses, pescadores, pastores, pecuaristas, agricultores urbanos e suburbanos e especialmente às mulheres e aos povos indígenas e afrodescendentes”, disse Fakhari.
Ameaça de retorno
Em outubro, os EUA anunciaram a maior flexibilização nas sanções contra a Venezuela desde o início do bloqueio contra o país sul-americano. Através de seis licenças gerais, o Departamento do Tesouro estadunidense liberou temporariamente transações do setor de petróleo, gás e ouro venezuelano.
MAs em janeiro deste ano, os EUA ameaçaram retomar algumas sanções no setor do petróleo e gás depois que o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) confirmou a inabilitação da opositora María Corina Machado. Depois de quatro meses vigorando, o governo do presidente Joe Biden começou a derrubar algumas licenças, primeiro contra a mineradora estatal Minerven.
Ainda de acordo com o governo estadunidense, os alívios ao setor de petróleo de gás na Venezuela só serão renovados em abril se o governo venezuelano “cumprir com seus acordos”.
Edição: Lucas Estanislau
