A aliança para soberania alimentar da América Latina, África e Ásia acionou a Organização das Nações Unidas (ONU) em 26 de janeiro para solicitar o bloqueio do cultivo e do comércio do trigo transgênico HB4, supostamente tolerante à seca e ao agrotóxico glufosinato de amônio, desenvolvido pela empresa argentina Bioceres. A aliança é formada por 11 organizações internacionais ligadas à segurança alimentar.
A produção comercial foi aprovada na Argentina, Brasil e Paraguai. A aliança pede que a ONU solicite aos países a revogação das autorizações. Além da proibição do cultivo comercial, foi recomendado ao governo brasileiro especificamente que o Conselho Nacional de Biossegurança suspenda a permissão da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para importação de grãos e farinha de trigo transgênico e que promova uma revisão da legislação de biossegurança.
Aos países que autorizaram a importação, como África do Sul, Colômbia, Nigéria, Nova Zelândia e Indonésia, a solicitação foi de orientação às autoridades de biossegurança para revisar as aprovações de importação.
"A aprovação do trigo HB4 tem sido motivo grande de preocupação para um amplo setor da sociedade, pois seu plantio e consumo violarão diversos direitos humanos, como o direito à vida e aos modos de vida; o direito à saúde, à nutrição adequada e à soberania alimentar; o direito a um meio ambiente equilibrado e livre de contaminação; o direito ao acesso à terra e ao território e o direito à autodeterminação dos povos e comunidades locais que sobrevivem com o meio ambiente e a natureza", afirma a aliança na carta enviada à ONU.
O governo autorizou a produção do trigo geneticamente modificado em 2 de março do ano passado, no primeiro semestre do governo Lula (PT). O tema não estava pautado publicamente para avaliação na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), responsável pela regulamentação de organismos geneticamente modificados (OGM) no país.
Não é a primeira aprovação silenciosa por parte da CTNBio em relação ao trigo HB4. Desenvolvida na Argentina, a biotecnologia dependia do aval do Brasil, por ser seu principal comprador de trigo. Em novembro de 2021, a CTNBio concedeu a aprovação condicionada, mas apenas para importação da farinha. Desde então, aberto o caminho, outros seis países já autorizaram a importação do trigo HB4: Colômbia, Austrália, Nova Zelândia, Estados Unidos, Nigéria e África do Sul.
Edição: Matheus Alves de Almeida
