Na última segunda-feira (8), uma notícia publicada pelo jornal Folha de S.Paulo causou polêmica. A manchete dizia que o autismo supera o câncer em custos de plano de saúde. A reportagem dizia que empresas de diferentes portes relataram aumento nos gastos com terapia para o público do espectro autista. O transtorno teria superado os gastos da oncologia, área tradicionalmente responsável pelos maiores gastos do setor.
Para ativistas que lutam pela inclusão de pessoas com deficiência e condições como o autismo, no entanto, o texto faz parte de mais um capítulo da tentativa dos planos de saúde de limitar o tratamento de autistas.
A deputada estadual Andréa Werner (PSB-SP), presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), rechaça a forma como o assunto foi abordado.
"Comparar autismo com câncer é uma coisa que não faz o menor sentido. Câncer é uma doença que tem vários tipos, não só de etiologias diferentes, mas a pessoa pode se curar, fazer uma cirurgia e ficar livre daquilo. Ou, às vezes, tem que tratar para o resto da vida. Já autismo não é doença: é uma condição da neurodiversidade, que vai fazer com que a pessoa tenha um acompanhamento ao longo da vida, apesar de ser um espectro", explica. "A sensação que deu pra gente é que os planos de saúde querem colocar a população contra os autistas", desabafa a deputada.
Werner afirma que, desde que Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) passou por mudanças regulatórias, em 2021, as empresas de planos de saúde estão incomodadas. Entre as mudanças, por exemplo, está a determinação de que pessoas com TEA (Transtorno de Espectro Autista) tenham número ilimitado de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos cobertas pelos planos.
"Eles [planos de saúde] vêm mudando ao longo dos últimos dois anos para essa narrativa de crise, de que vão quebrar, desde que conseguimos, com grande mobilização popular da sociedade civil, aprovar uma lei que derrubou aquele rol taxativo. Mas a realidade mostra que não é isso: fazem fusões e aquisições, estão muito bem na Bolsa de Valores, dão nome para estádios e arenas, compram clínicas e laboratórios", enumera a deputada.
Conforme informações divulgadas pela própria ANS, o lucro líquido das operadoras dos planos de saúde superou os 3 bilhões de reais apenas nos primeiros nove meses de 2023, o melhor resultado para o período nos últimos dois anos.
A parlamentar complementa que, ainda assim, recebe denúncias de que as operadoras negam atendimentos e aumentam abusivamente o preço dos planos. Ela orienta que quem tiver o atendimento negado pela operadora de forma ilegal deve procurar a Justiça.
"A maioria [das pessoas prejudicadas] acaba desistindo. De cada dez que recebem o aumento abusivo, só duas vão judicializar. Muitas ou vão pagar, dando um jeito, apertando aqui e ali, ou vão desistir do plano de saúde. Mas a solução é judicializar e abrir uma reclamação na ANS. Só que nós sabemos que, infelizmente, apesar de ser uma agência reguladora, a ANS tem falhado muito no seu papel de regular esse mercado", afirma.
A entrevista completa, feita pela apresentadora Luana Ibelli, está disponível na edição desta sexta-feira (11) do Central do Brasil, no canal do Brasil de Fato no YouTube.
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O Central do Brasil é uma produção do Brasil de Fato. O programa é exibido de segunda a sexta-feira, ao vivo, sempre às 13h, pela Rede TVT e por emissoras parceiras.
Edição: Thalita Pires
