O Instituto Arayara apresentou à Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) um estudo que alerta para os impactos negativos do 4º Ciclo de Oferta Permanente de Concessão (OPC) e o 2ª Ciclo de Oferta Permanente de Partilha (OPP), que ofertarão 21 blocos para petróleo e gás na Amazônia. O leilão, que será realizado na próxima quarta-feira (13), foi classificado pelo instituto como o "leilão do fim do mundo" e é considerado como o pior da história da ANP por especialistas no tema.
O relatório do Instituto Arayara revela que 15 Unidades de Conservação, 23 terras indígenas e 5 territórios quilombolas serão afetados pelos blocos ofertados neste ciclo da ANP. Entre as Unidades de Conservação ameaçadas, estão os Montes Oceânicos em Fernando de Noronha e a região de Abrolhos
Há também um potencial risco geológico em uma das áreas ofertadas, que está a pouco mais de 2km do ponto de risco de exploração de sal-gema, em Maceió.
O documento, chamado de Diagnóstico do Risco Socioambiental do 4º ciclo da Oferta Permanente de concessão, aponta que o leilão oferta blocos em terra e mar que representam quase 2% do território nacional, expondo uma série de contradições jurídicas, climáticas e sociais.
Segundo a Arayara, a ANP pretende leiloar 603 blocos e, pelo menos, 94% deles apresentam uma sobreposição ou conflito com as diretrizes ambientais da Agência ou da Polícia Ambiental do país.
Além de violar as diretrizes ambientais da ANP, o leilão também representa uma contradição em relação às metas climáticas defendidas pelo governo brasileiro no plano internacional. O diagnóstico avalia "que as emissões totais potenciais dos blocos nesse ciclo sejam superiores a 1 GtCO2e, o que coloca as emissões potenciais apenas desse ciclo no mesmo nível das emissões anuais do Brasil previstas para 2030.
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Segundo o Instituto, esta dedicação aos combustíveis fósseis "é contraditória às simultâneas apostas do governo brasileiro em se posicionar internacionalmente como referência global para a questão climática e na conservação da natureza. Ao mesmo tempo, estão de acordo com os movimentos do governo junto ao setor de fósseis, onde 62% do PAC é voltado para investimentos nesse segmento."
O Instituto também reforça que "as principais saídas para frear o aquecimento global direcionam para a redução das emissões de dióxido de carbono (CO2), sendo a substituição de
combustíveis fósseis por fontes renováveis de energia a principal delas".
De acordo com comunicado da ANP, "estarão em oferta na sessão pública do 4º Ciclo da OPC a área com acumulação marginal de Japiim e 33 setores com blocos exploratórios, localizados em nove bacias sedimentares: Amazonas, Espírito Santo, Paraná, Pelotas, Potiguar, Recôncavo, Santos, Sergipe-Alagoas e Tucano."
Já no 2ª Ciclo de Oferta Permanente, estão sendo ofertados blocos "localizados no Polígono do Pré-Sal: Cruzeiro do Sul, Esmeralda, Jade, Tupinambá (Bacia de Santos) e Turmalina (Bacia de Campos)."
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Enquanto o documento alerta para riscos do chamado 'leilão do fim do mundo", na quarta-feira (06) a Petrobras enviou uma navio-sonda para retomar a exploração da Margem Equatorial Brasileira, um trecho que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. A atividade é alvo de críticas de ambientalistas e virou tema de divergência entre a área ambiental do governo e a estatal.
Edição: Thalita Pires
