Nesta quinta-feira (30), o Departamento de Estado dos Estados Unidos publicou seu relatório anual sobre "a luta contra o terrorismo". Mais uma vez, Washington voltou a incluir Cuba na lista de "países patrocinadores do terrorismo". A inclusão desconsidera as crescentes críticas que a inclusão de Cuba nessa polêmica lista tem gerado na comunidade internacional.
Trata-se de um relatório elaborado pelo Departamento de Estado, órgão executivo responsável pelas relações internacionais, que é apresentado anualmente ao Congresso dos EUA e serve de base para a elaboração de políticas externas.
A inclusão de um país nessa lista tem o objetivo de causar danos econômicos, políticos e financeiros. Para isso, dificulta o acesso ao crédito, ao sistema internacional de pagamentos e reforça os efeitos dissuasivos sobre terceiros países que desejam comercializar com o país incluído na lista.
O presidente cubano Miguel Díaz-Canel tem exigido repetidamente que Washington retire seu país da lista, cuja inclusão o governo cubano considera injustificada e com sérias implicações econômicas para a ilha. A inclusão de Cuba na polêmica lista tem gerado a rejeição da comunidade internacional. No passado 2 de novembro, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução exigindo o fim do bloqueio dos EUA a Cuba. A moção recebeu 187 votos a favor e apenas dois votos contra: o dos Estados Unidos e o de Israel. Foi a 31ª vez consecutiva que a ONU condenou e exigiu o fim do bloqueio a Cuba.
O documento aprovado pela Assembleia Geral da ONU afirma que "devido à classificação (de Cuba) como um Estado que supostamente patrocina o terrorismo, inúmeras empresas e entidades financeiras do mundo se recusaram a operar com Cuba por medo de represálias do governo dos Estados Unidos".
Além disso, denuncia-se que desde sua inclusão "dezenas de bancos suspenderam suas operações com o país, incluindo transferências para a compra de alimentos, medicamentos, combustível, materiais" e que "mais de 50 missões diplomáticas cubanas enfrentaram dificuldades com as entidades bancárias que tradicionalmente lhes prestavam serviços, situação que afetou o funcionamento e o sustento das embaixadas e seus consulados".
A economia cubana está passando atualmente por uma grave crise. A manutenção de Cuba na lista unilateral produzida pelos Estados Unidos faz parte da complexa estrutura legal do bloqueio contra a ilha. Trata-se de uma política que tem como objetivo sufocar a economia cubana, gerando escassez, desinvestimento e tornando mais cara a importação de bens e serviços básicos para a ilha. Uma política que tem como objetivo afetar a população cubana.
O documento aprovado pela ONU aponta que, de março de 2022 a fevereiro de 2023, "o bloqueio causou danos a Cuba estimados em 4.867 milhões de dólares", o que equivale a perdas de 13 milhões de dólares por dia.
Por que Cuba foi incluída na lista?
A inclusão de Cuba na lista ocorreu logo depois da campanha internacional que levou milhares de médicos cubanos a países de todo o mundo para combater a pandemia de Covid-19. Cuba foi incluída na lista em janeiro de 2021. Foi uma das últimas decisões tomadas pelo governo do republicano Donald Trump (2017-2021), apenas nove dias antes de deixar a Casa Branca.
Na época, os Estados Unidos justificaram a medida depois que Cuba se recusou a extraditar os líderes do grupo guerrilheiro colombiano ELN - Pablo Tejada e Pablo Beltrán - que haviam viajado a Havana para participar das negociações de paz com o governo colombiano.
Como patrocinador das negociações de paz, o governo cubano, juntamente com representantes do Estado colombiano e do ELN, assinou um protocolo para as negociações em Havana. Nesses protocolos, o Estado cubano se comprometeu a hospedar os participantes e a não extraditar nenhum membro do processo de paz. A não violação de seu compromisso com a paz custou a entrada de Cuba na lista de "patrocinadores do terrorismo".
Apesar de ter sido uma promessa de campanha, a chegada do governo democrata de Joe Biden não reverteu o conjunto de medidas coercitivas que os EUA mantêm contra Cuba. Atualmente, a inclusão de Cuba nessa lista é denunciada pelo governo colombiano de Gustavo Petro, que em novembro de 2022 retomou as negociações de paz com o ELN, nas quais Cuba volta a ser um país patrocinador.
Campanha internacional pela retirada de Cuba da lista
Atualmente, várias organizações sociais e políticas estão promovendo uma iniciativa internacional chamada Cuba vive e resiste! O objetivo da campanha é coletar um milhão de assinaturas que serão incluídas em uma carta a ser entregue ao presidente dos EUA, Joe Biden, após a manifestação de 10 de dezembro em Washington, por ocasião do Dia dos Direitos Humanos.
A iniciativa é organizada pela Assembleia Internacional dos Povos (AIP), Movimentos da ALBA, o Foro de São Paulo, a Confederação Sindical das Américas, entre outras organizações. Conta com a assinatura de importantes personalidades internacionais, como o músico brasileiro Chico Buarque; o senador e secretário-geral do partido mexicano Morena, Citlalli Hernández; o presidente do Partido dos Trabalhadores da Bélgica, Peter Mertens; Judith Butler, pesquisadora feminista; Evo Morales, ex-presidente da Bolívia e Ernesto Samper, ex-presidente da Colômbia.
As assinaturas são coletadas no site da campanha CubaVive.info .
Edição: Leandro Melito
