PARA O STF

Indicação de Flávio Dino ao STF é comemorada por parte da esquerda, mas movimento negro faz ressalva

Havia a expectativa da indicação de uma mulher para ocupar a vaga na Suprema Corte

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

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A Coalização Negra por Direitos chegou a realizar uma campanha nas redes sociais com a hashtag #MinistraNegraJá para o STF - Palácio do Planalto/Divulgação

A indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), dividiu a base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O chefe da pasta representa as pautas da esquerda, mas não agrada totalmente ao movimento negro, que fez pressão para a indicação de uma mulher negra. 

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A Coalização Negra por Direitos chegou a realizar uma campanha nas redes sociais com a hashtag #MinistraNegraJá. Um dos nomes sugeridos pelo movimento foi o da juíza federal Adriana Cruz, juíza federal, que assumiu o posto de secretária geral do Conselho Nacional de Justiça. Seu nome recebeu apoios públicos importantes, como o do Jurista Thiago Amparo, dentre outros.  

Maíra Vida, do Afro-Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica da Coalizão Negra por Direitos, afirma que juridicamente Dino reúne "qualificações inquestionáveis, pois exerceu carreira acadêmica e na magistratura, conhece muito bem a dinâmica dos tribunais federais e superiores. E, no plano político, atuou como representante do executivo estadual e congressista." 

O que preocupa o movimento negro, no entanto, é a "implicação mais profunda com a defesa e promoção dos direitos humanos da população negra, especialmente, no tocante a povos e comunidades tradicionais e as questões envolvendo garantismo constitucional, segurança pública e sistema prisional". Ainda, assim há o reconhecimento de que Flávio Dino "tem se manifestado de forma não retrógrada quanto a temas sensíveis à nossa sociedade".

A representante da Coalizão Negra por Direitos acredita ainda que a campanha #MinistraNegraJá, inclusive, contribuiu indiretamente para o fortalecimento do nome de Flávio Dino, que se autodeclara negro.

"Como confiamos em Lula para a inauguração de mais um marco histórico de direitos e reparação para o nosso povo, considerando o número imensurável de excepcionais candidatas negras para a função, seguiremos na luta por um sistema de justiça menos desigual e com participação proporcional de pessoas negras no judiciário, sobretudo, nos tribunais superiores, como magistradas e magistrados, ministras e ministros", afirma.

Na mesma linha, o advogado Joel Luiz Costa, diretor do Instituto de Defesa da População Negra (IDPN), afirma que a base que elegeu Lula à Presidência "segue tratando como inegociável que o governo atenda aos grupos que, de fato, o elegeram, as mulheres, a classe trabalhadora e a comunidade negra".

Em suas palavras, espera-se "que o governo se comprometa, de alguma forma, com o aumento da participação de mulheres e pessoas negras, indígenas e afro-indígenas no sistema de justiça brasileiro".

Tânia de Oliveira, integrante da Coordenação Executiva da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), que apoiou Lula durante a campanha presidencial, afirma que existe uma “legitimidade muito grande das entidades de requerem uma mulher negra na ocupação das cadeiras do Supremo Tribunal Federal”. Nesse sentido, a campanha feita pela Coalizão Negra por Direitos, em suas palavras, “se acumula para frente”.  

Oliveira também afirma que “a escolha do presidente levou em consideração outras questões. O ministro Flávio Dino é reconhecidamente um grande jurista. Tem um dos currículos mais brilhantes do mundo político e jurídico.” 

Mesmo que não atenda à demanda do movimento negro, a advogada acredita que a indicação continua a ser comemorada pela base que votou no presidente Lula, “porque todos e todas reconhecemos no ministro Flávio Dino um grande nome do mundo político e do mundo jurídico e o perfil dele é juridicamente e politicamente o melhor possível. Acreditamos que ele pode ajudar a construir a melhor jurisprudência no Supremo Tribunal Federal”. 

Biografia 

O próximo ministro do STF, de 55 anos, nasceu em São Luís, no Maranhão. Antes de iniciar a carreira na política se formou em Direito e atuou como juiz federal até 2006, quando deixou a magistratura para ocupar o cargo de deputado federal pelo Maranhão.  

Dino também foi diretor da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), cargo que ocupou até março de 2014. Neste ano, foi eleito governador do Maranhão no primeiro turno, com 63,52% dos votos válidos, pelo PCdoB. Em 2018, foi reeleito pelo mesmo partido.    

Em 2022, foi eleito senador da República, desta vez pelo PSB. Ele não chegou a assumir o cargo, no entanto, já que foi indicado como chefe do Ministério da Justiça e Segurança Pública por Lula.   

Edição: Rodrigo Durão Coelho