Ao redor da casa de Francisco Rodrigues, 43 anos, e sua esposa, Márcia Guerreiro, 50 anos, sobrou apenas um naco de floresta, que serve de moradia para alguns macacos que “gritam” em busca de comida. “É como se eles exigissem [o alimento]. O homem destruiu, que dê um jeito de resolver”, conta o agricultor que hoje vive rodeado pela soja, na comunidade Fé em Deus, no km 55 da Rodovia Santarém-Curuá-Una, em Santarém (PA). O casal convive há mais de 20 anos com os agrotóxicos da soja, um problema que continua a se expandir no Planalto Santareno. Dos anos 2000 a 2021, houve uma perda de aproximadamente 25 mil hectares de floresta para o plantio da monocultura, de acordo com dados solicitados pela Agência Pública ao MapBiomas, instituição que mapeia anualmente a cobertura e uso da terra do Brasil e monitora as mudanças do território.
Francisco e Márcia resistem em sua casa apesar do veneno que invade o terreno, contamina a água e prejudica suas plantações. Muitos agricultores perderam suas terras para os sojicultores que compraram e arrendaram as pequenas propriedades. Os que ficaram sofrem com os efeitos dos agrotóxicos na saúde e a violência dos conflitos fundiários, como constatou a Pública, quando visitou, em abril deste ano, as comunidades impactadas pela soja em Santarém, com base nos dados do Mapa dos Conflitos, baseado nos dados anuais da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
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“Teve um dia que estavam borrifando [veneno] na soja. Eu tava na roça, trabalhando. E comecei a passar mal. Os olhos coçavam, via tudo meio embaçado. Meus lábios racharam. A garganta parecia que tava fechando. Faltava ar. Foi como se a respiração travasse”, conta Francisco. “Eu cheguei a reclamar. ‘Isso tá muito forte’, disse. Aí o homem me respondeu: ‘É pra matar besouro. Retruquei: ‘Você vai matar os besouros e vai me matar também’”, relembra Márcia. “A água que eu tomava parecia que tinha andiroba, de tão amarga”, completa.
Além disso, Francisco relata que os igarapés da região estariam contaminados pelos agrotóxicos. “A água vem do meio da plantação de soja. E o veneno vem junto. Eu peguei uma coceira depois de ter entrado no Igarapé. Coça, arde e queima. Quando ela ataca, com força, se eu coçar, vai saindo os pedaços, vai arrancando o couro”, se queixa o agricultor.
Os sintomas apontados por Francisco coincidem com os sintomas provocados por intoxicações agudas por agrotóxicos, como descreve a bióloga Annelyse Rosenthal Figueiredo, doutora em saúde pública pela Fiocruz e professora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Oeste do Pará, em Santarém. “Existem impactos diretos que são as intoxicações agudas, que são aquelas que as pessoas têm quando entram em contato imediato com os produtos tóxicos.
Os sintomas mais conhecidos são: dor de cabeça, náuseas, coceiras, alergias e alergias respiratórias. Estes são os sintomas clássicos quando tem pulverização. Mas também há os casos subagudos e crônicos, que são aqueles de exposição a agrotóxicos em pequenas doses a médio e longo prazo”, explica Annelyse, que em sua tese de doutorado buscou entender os impactos do agrotóxico na população do Planalto Santareno, que é constituído por áreas dos municípios de Santarém, Mojuí dos Campos e da região que foi o recorte de sua pesquisa, Belterra.
A cientista analisou dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, em dois recortes temporais, de 2004 a 2014 e de 2014 a 2022. Primeiro descobriu-se que nem sequer há registros completos de possíveis casos de intoxicação e de doenças derivadas de agrotóxicos, sobretudo, do glifosato, comumente usado nas plantações de soja. “Durante os últimos 20 anos, desde que a soja chegou em Belterra, eu encontrei um número muito baixo de registros de intoxicação aguda. Tem a notificação de sete casos ao longo destes anos. E isso me deixou na dúvida se o uso de agrotóxico na região é tão bem-feito ou os dados não aparecem por algum motivo”, explica.
Annelyse relata que se deparou com casos em que o paciente chegou ao posto de saúde com todos os sintomas e afirmações que condizem com uma possível intoxicação, contudo a informação não foi lançada no sistema. “O sistema de notificação precisa ser melhorado. Os profissionais precisam ser capacitados para registrar da melhor forma o que está acontecendo. O Estado precisa agir na proteção das pessoas”, diz.
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Impactos à saúde
O mais alarmante, porém, foram os dados que a pesquisadora encontrou ao se debruçar sobre os casos de intoxicação subaguda e crônica, quando levantou, no DataSUS, os dados de doenças neurológicas, má-formação fetal e câncer.
Os casos de doenças neurológicas cresceram mais de 600% em uma década. “Analisei o número de casos dessas doenças nos primeiros dez anos e depois no outro período, o que constatei foi um aumento muito grande entre os dois períodos. Foi muito intrigante encontrar dados de homens com 35 anos com Alzheimer em Belterra. E dentro desses dois grupos de anos houve um aumento de 667% nos casos de doenças neurológicas”, explica.
A pesquisadora esclarece que existem estudos que correlacionam intoxicações por agrotóxicos com aumento no números de casos de Alzheimer, má-formação congênita e leucemias em crianças. “O elevado número de agravos que estão relacionados às intoxicações subagudas e crônicas por agrotóxicos em Belterra nos indica que os casos de intoxicação aguda muito provavelmente estão subnotificados no sistema. E isso revela uma fragilidade institucional que precisa ser observada também por outros municípios que vivem a mesma realidade de expansão do monocultivo de grãos.”
A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) informou que desde 2014 executa o programa de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA). O programa realiza a capacitação de médicos, técnicos em enfermagem, enfermeiros, agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) e demais profissionais de saúde, para estarem preparados para a identificação de áreas de risco de intoxicação, população exposta a agrotóxicos, sintomas característicos de intoxicação exógena por agrotóxicos e o preenchimento correto da ficha de notificação de intoxicação exógena do Sinan.
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Segundo o órgão, nesse período foi feita a capacitação nos 144 municípios, para mais de 6 mil profissionais de saúde. A Sespa ainda informou que vem realizando constantemente capacitações, orientações e alertas que chamam atenção do profissional de saúde para a ocorrência de possíveis casos agudos e crônicos de intoxicação.
A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), que é responsável pela fiscalização de venda e uso de agrotóxicos no estado, não respondeu às perguntas da Pública sobre como tem se dado o processo fiscalizatório na região, diante dos possíveis casos de intoxicação apontados pela pesquisadora e denunciados pelo agricultores da região do Planalto Santareno.
Veneno no fluxo da água
O igarapé em que Francisco Rodrigues se banhou – o que ele afirma ter sido a causa de seus problemas na pele – fica na comunidade Guaraná, também à beira da Santarém-Curuá-Una, que é um local vizinho da Fé em Deus, onde ele vive. O curso d’água fica entre uma plantação de soja e a rodovia. A água gelada garante ao povo o frescor diante do calor amazônico. De criança a idosos, o que não falta é gente nadando durante todo o dia. Mas, assim como ele disse, bastam uns minutos dentro da água para o corpo começar a coçar.
O relato dele é confirmado por Maria Luzenira Mesquita da Silva, 67 anos, presidente da Associação de Moradores da Comunidade do Guaraná (Amocomg). “Esse pessoal que trabalha com soja desmata e envenena as terras, a água está contaminada. Quem vem tomar banho fica com a pele irritada, com coceira. Antes não tinha isso, a água era muito limpa. Você via até o fundo [do igarapé], e agora você não vê mais”, afirma Maria Luzenira.
O igarapé segue o seu fluxo até o rio Curuá-Una – e, com ele, o veneno. E esse é o lamento de Raimundo Furtado Batista, de 60 anos. Ele é dono de um balneário na comunidade de Santa Maria, onde passa o mesmo igarapé que corta a Guaraná. Já faz quase dois anos que os clientes são proibidos de nadar no local. Situação que impactou diretamente o seu negócio. “Eu fiquei no prejuízo. Fechei meu balneário para banho, porque a pessoa pode adquirir uma doença e me processar”, afirma Batista. “Para os sojeiros, o que importa é o cultivo. Se está matando ou prejudicando os menores [população local], eles dizem que não têm nada a ver com isso”, reclama.
“Esse pessoal sempre fala que não precisa de água. Que água eles têm quando quiser. Que é só mandar cavar um poço. Eles dizem que só precisam de terra para trabalhar. Acredito que daqui a dez anos não teremos mais o igarapé por causa do assoreamento, devido ao desmatamento nas margens dele”, calcula Batista.
Segundo ele, o Instituto Evandro Chagas, órgão vinculado à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), do Ministério da Saúde (MS), esteve na região coletando água para análise, mas a comunidade não teve nenhum retorno. Questionado pela Pública sobre a pesquisa e resultados, o órgão não respondeu até a publicação da reportagem.
“Para os sojeiros, o que importa é o cultivo. Se está matando ou prejudicando os menores [população local], eles dizem que não têm nada a ver com isso”, reclama morador
Conflitos fundiários
Além de sofrerem os efeitos dos agrotóxicos, os agricultores do Planalto Santareno lutam por áreas de plantio. Lideranças sociais na região, Francisco Rodrigues e Márcia Guerreiro estão à frente da Associação dos Moradores da Comunidade Jatobá da Volta Grande. A associação representa a comunidade Jatobá, área com um pouco mais de 700 hectares ocupada por camponeses em 2014, sob a alegação de que a expansão do monocultivo na área do Planalto tem conduzido à retirada das suas condições de trabalho. Atualmente, 60 famílias, que vivem desde a década de 1970 no Planalto Santareno, utilizam o espaço para a produção agrofamiliar.
A área ocupada pelos agricultores faz parte da fazenda Canaã, que pertence a Alvadi Christofolli, que se dedica ao plantio de grãos, como soja e milho. No final de 2021, foi ajuizada uma ação de reintegração de posse contra as famílias do Jatobá, que, agora, correm o risco de perder as terras em processo judicial. “Nós temos muitas plantações ali. Pimenta-do-reino, macaxeira, abacate, pupunha, cana-de-açúcar. Ali a gente produz de tudo! Se a gente perder a Jatobá, nós não temos para onde ir. É o agronegócio querendo nos atropelar de qualquer forma e tirar as famílias da comunidade Jatobá”, lamenta Francisco.
No último ano, os camponeses da Jatobá produziram mais de 40 toneladas de farinha de mandioca. A informação consta no inventário da associação e no laudo pericial anexado ao processo, ao qual a Pública teve acesso. De acordo com o documento, outras cadeias produtivas são complementares à venda de farinha: pimenta-do-reino, cumau, cacau, cupuaçu, citros, mamão, abacaxi, graviola, cana-de-açúcar, milho e arroz. Todo esse alimento abastece a cidade de Santarém e regiões vizinhas, além dos próprios camponeses. O documento afirma ainda que o impacto social, caso os agricultores sejam obrigados a sair das terras, seria brutal, resultando em processos de êxodo rural e geração de pobreza. Estima-se que o impacto econômico disso seria de quase meio milhão de reais por ano, caso eles fiquem sem terra para plantar.
“Para Santarém, a gente encaminha a farinha, pimenta-do-reino e a pupunha. Vendemos por meio de um atravessador, infelizmente. Nós, da Jatobá, não temos banca na feira popular. Não conseguimos ainda. Até tem uma cooperativa próxima da gente, mas, como não estamos seguros na terra [devido à instabilidade jurídica], não é possível se associar. Só será possível se vencermos essa luta na Justiça”, explica Francisco.
O advogado popular Lincon Aguiar, do coletivo Maparajuba Direitos Humanos na Amazônia, que atua em defesa da comunidade, explica que boa parte da farinha produzida em Santarém é oriunda da Jatobá. Segundo ele, a expectativa é que em 2023 sejam produzidas cerca de 100 toneladas do alimento. Contudo, na localização do plantio se encontra o conflito. “O Planalto Santareno está sendo tomado pelo monocultivo da soja. Acredito que este seja o primeiro caso que se registra em Santarém de agricultores familiares sem terra. Os produtores de soja vão comprando todas as grandes porções de terra na região do Planalto e vão pressionando os agricultores a irem cada vez mais longe até que fiquem sem terra. É o caso destas famílias que ocuparam este lote. E agora disputam espaço com a soja, para produzir no Planalto”, diz Aguiar.
Diante da iminência de ficar sem terra para plantar, Márcia alivia sua tensão e ansiedade em palavras. Dos muitos poemas que escreve, um ela gostaria de ler ao juiz da causa, disse ela à Pública. Um trecho diz: “Olhe em volta e veja minhas pequenas plantações. Se tirar de mim o pouco que tenho, como vou sustentar meus filhos que ainda são crianças? Veja senhor, tô com sede, mas da água não posso beber. Deve estar se perguntando porquê, simplesmente está poluída por causa do veneno. Sofre nós. E sofre a natureza também”. No Planalto Santareno, Jatobá significa esperança, diz Márcia, “é lá que a natureza compensa. Que ainda é possível acordar com a orquestra dos pássaros. E respirar sentindo o cheiro da mata”, reflete a agricultora. “Eu gostaria de perguntar: é justo perder tudo isso, seu juiz?”
Procuramos Dilermando Bentes, que atua na defesa de Christofolli, mas não houve retorno. O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) também não respondeu sobre as atualizações do processo e os questionamentos enviados pela reportagem.
