Presos na tarde de terça-feira (3) por participar da organização de uma greve dos trabalhadores da Embraer em São José dos Campos (SP), o dirigente sindical José Dantas Sobrinho e o militante do movimento Luta Popular Ederlando Carlos da Silva foram soltos no fim da tarde desta quarta (4).
Eles não passaram pela audiência de custódia no prazo legal de 24 horas, mas ainda serão julgados. Eles são acusados de lesão corporal, atentado à liberdade do trabalho, formação de quadrilha e resistência à prisão.
Dantas e Silva foram presos na terça-feira (3) quando a empresa acionou a polícia militar de São Paulo (PM-SP) para reprimir uma assembleia que discutia a paralisação dos metalúrgicos da fabricante de aviões. Em São José dos Campos, há cerca de nove mil trabalhadores da Embraer, cinco mil dos quais atuam na produção.
"Eles estão sendo acusados de lesão corporal em função do policial ter se machucado ao agredi-los. Isso é bem emblemático da injustiça que está acontecendo. Formação de quadrilha é esdrúxulo, esses crimes não existem em hipótese nenhuma", afirma Paulo Thiago, advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos.
Depois de serem levados pela PM para a delegacia da Polícia Federal no centro de São José dos Campos, onde foram mantidos dentro das viaturas por cerca de uma hora, os ativistas foram transferidos para o Centro de Detenção Provisória de Putim.
O sindicalista José Dantas Sobrinho ficou por cerca de uma hora algemado dentro do camburão da viatura / SindmetalSJC/Divulgação
Uma vigília pela liberdade de ambos foi feita pelo sindicato e apoiadores na tarde desta quarta (4) em frente ao prédio da Justiça Federal, onde ocorreria inicialmente a audiência de custódia. O caso, no entanto, passou para o âmbito da Justiça estadual, já que a Justiça Federal alegou que o caso não é de sua competência.
A audiência de custódia é um direito de qualquer pessoa detida em flagrante: um juiz deve avaliar em até 24h a legalidade da prisão. No caso dos dois trabalhadores, a transferência ocorreu durante a tarde. Como as audiências de custódia só são realizadas pela manhã, eles foram privados de acessar este direito no prazo.
As prisões e a repressão à greve
No momento em que dez viaturas chegaram à portaria da Embraer na manhã da terça (3), os trabalhadores tentavam aprovar uma paralisação parcial por tempo indeterminado para reivindicar aumento real de salário e a assinatura da convenção coletiva, firmada pela última vez em 2017. De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, policiais teriam forçado a entrada dos trabalhadores na fábrica.
Assembleia de trabalhadores na frente da Embraer, no momento em que as viaturas chegaram / SindmetalSJC/Divulgação
"Nós estamos na campanha salarial, uma luta justa por aumento do salário e manutenção dos direitos, e a Embraer, com uma conduta antissindical violentíssima, colocou a polícia militar para quebrar os movimentos dos trabalhadores", relata Weller Gonçalves, presidente do sindicato.
"Polícia com metralhadora pegando trabalhador para colocar para dentro, para trabalhar. Os companheiros estavam apenas conversando com os trabalhadores, fazendo um papel de convencimento que é um direito legítimo garantido pela Constituição Federal e a polícia agrediu esses companheiros, e os levou presos de forma arbitrária", descreve Gonçalves.
"Não podemos admitir que a Embraer ainda utilize de práticas que ela usava na ditadura militar para reprimir o movimento dos trabalhadores", afirma Weller.
O Brasil de Fato entrou em contato com a Embraer questionando a empresa sobre a demanda da campanha salarial dos trabalhadores, o motivo de a polícia ter sido acionada e a posição da empresa sobre a detenção dos dois ativistas. A Embraer se limitou a informar que "a unidade Ozires Silva, em São José dos Campos, opera normalmente, assim como as demais fábricas da empresa".
Edição: Thalita Pires
