No dia 18 de setembro, a casa do trabalhador rural Manoel de França, no município de Zé Doca, no Maranhão, foi demolida com base em uma liminar de reintegração de posse expedida pela Justiça do Maranhão, a pedido da Prefeitura Municipal, que alega ser dona da área. O Incra, no entanto, afirma que essa é uma área de assentamento federal.
As imagens chamaram atenção nas redes sociais pela violência com que foi executada: na frente da família, com a presença de crianças, matando animais - porcos e galinhas - e derrubando com trator tudo o que se via pela frente.
Não houve tempo para a retirada dos bichos, que morreram soterrados pelos escombros.
Há quase 15 anos a família é reconhecida na região pelo cultivo de alimentos e criação de animais de pequeno porte, onde vivia em uma casa de taipa. A casa de alvenaria destruída havia sido construída cerca de dois meses atrás.
“Muitos animais mortos, com uma crueldade visível, é uma coisa que não dá para esconder é a crueldade que foi usada para ser feita essa reintegração de posse em uma atitude que ficou nítida. As pessoas que estavam executando essa reintegração de posse estavam agindo como um ato de vingança”, explica a filha de seu Manoel, Antônia Thamires.
Família construiu casa de alvenaria há dois meses com trabalho na roça e venda de animais / Josuel Alencar
O trator utilizado na ação foi encaminhado pela própria Prefeitura de Zé Doca a mando da prefeita, Josenilda Cunha, irmã do deputado federal Josimar Maranhãozinho, ambos do Partido Liberal (PL) e considerados um grupo político de muita força no Maranhão.
Além da violência já sofrida, a família aponta estar sendo ameaçada nas redes sociais, o que agravou a condição depressiva do trabalhador rural Manoel.
“Os dois estão muito abalados, fragilizados e o que tenho para dizer é que eu espero que isso não aconteça com mais ninguém, porque esse não é o primeiro caso, mas eu espero que esse seja o último caso. São casos reconhecidos, casos que todo mundo conhece, mas ninguém faz nada. Por serem pessoas pobres, por não terem poderes monetários e nenhum poder social o que acaba acontecendo é o que está acontecendo com a gente hoje, que as pessoas desmoralizam a nossa imagem, hoje a gente recebe ataque de pessoas falando nas redes sociais que somos uma quadrilha”, lamenta a filha Antônia.
A defesa da família reforça a tese de perseguição política e reivindica que o caso vá para a esfera federal, além de pedir indenização para reconstrução da casa.
“Se trata na verdade de uma perseguição política, uma vez que em determinado momento o senhor Manoel França não permitiu que representantes da municipalidade retirassem piçarra (cascalho) de um lote onde ele mora. Esse é um dos pontos chave que determinou interesse do município nessa ação, foi a insatisfação do seu Manoel com a retirada de piçarra e não se render politicamente ao grupo da administração”, explica o advogado Renato Coelho.
O advogado explica que o cascalho era usado para pavimentar a estrada que atende tanto o lote de Manuel como a da prefeita, que possuí uma propriedade vizinha. Quando Manuel se recusou a disponibilizar a jazida localizada em seu lote, teria selado seu destino "Ele ouviu que seria retirado de lá", afirma Renato Coelho
Prefeita de Zé Doca é alvo de investigações, como a contratação de um show de mais de R$ 700 mil e altos salários. / Reprodução
Na última sexta-feira, dia 22 de setembro, o juiz da 1ª Vara, Marcelo Moraes Rêgo, deu o prazo de cinco dias para a Prefeitura de Zé Doca apresentar justificativas sobre as provas que juntou ao processo de reintegração de posse.
“A partir daí a defesa espera que o juiz tome as decisões que tem que ser tomadas, com base nas provas existentes. A primeira decisão é que ele saneie o processo com as provas que são suficientes, que ele decline da competência, tendo em vista que é competência federal ou que ele anule os atos praticados, uma vez que há uma intervenção de terceiros no processo e a esposa do Seu Manoel tem a co-posse do imóvel, além de uma ação indenizatória que estamos ajuizando, visando garantir que o Seu Manoel, depois de reintegrado ao lote de posse, cujas benfeitorias foram destruídas, possa através dessa indenização reconstruir a sua vida”, complementa.
Mais de 13 casas foram destruídas por demolição ou incêndio em apenas um mês no Maranhão. / Josuel Alencar
Esse não é um caso isolado no Maranhão e a Federação de Trabalhadores Rurais do Estado (FETAEMA), que também acompanha o caso, denuncia que somente nos últimos 30 dias já foram mais de 13 casas destruídas, como explica o Secretário de Política Agrária da entidade, Edimilson Costa.
“Sabemos que esse é um retrato do estado do Maranhão. Nos últimos 30 dias, temos mais de 13 casas que foram destruídas ou por fogos ou por demolição e isso não pode continuar no estado do Maranhão, tendo em vista que isso deixa os trabalhadores na sua totalidade, em vulnerabilidade social de políticas públicas. Então estamos aqui, a FETAEMA, lutando pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais do Maranhão e basta de violência”.
Em nota, o Incra reforça que a área é federal pertencente à Gleba Colone, além disso, que tramita no órgão um processo de regularização fundiária da referida área e encaminhou toda a documentação à Justiça do Maranhão, além de denunciar o caso à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal.
Tentamos contato com a 1ª Vara da Comarca de Zé Doca e com a Prefeitura Municipal, mas não recebemos respostas até o fechamento desta matéria. Caso eles se manifestem, a reportagem será atualizada.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
