A Polícia Federal (PF) deflagrou três operações nesta quarta-feira (20) com o objetivo de desarticular organizações criminosas suspeitas de atuar com mineração ilegal de ouro em terras indígenas.
As operações Eldorado, Emboabas e Lupi cumprem mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva no Distrito Federal e em mais oito estados brasileiros: Roraima, Goiás, Amazonas, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Pará.
Operação Eldorado
A operação Eldorado teve o objetivo de prender suspeitos de um esquema de contrabando e venda de ouro extraído de garimpos ilegais que teria movimentado quase R$ 6 bilhões.
Dois mandados de prisão preventiva e 40 de busca e apreensão foram expedidos no Distrito Federal e nos estados de Roraima, Amazonas e Goiás.
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Segundo a PF, o esquema envolveria o contrabando de ouro da Venezuela, que ingressaria de forma clandestina no Brasil como pagamento pela exportação de alimentos por mercados de Roraima e do Amazonas.
"Transportadoras contratadas esconderiam no interior de caminhões o ouro contrabandeado, que entrariam em Roraima sem os procedimentos necessários e pagamento de tributos. Posteriormente, o minério seria comprado por outros integrantes do esquema e enviado para empresas atuantes no ramo de exploração de minério aurífero, responsáveis por concretizar o pagamento aos supermercados e às distribuidoras de alimentos", explica a nota.
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O inquérito da PF também aponta que os principais investigados desse esquema teriam envolvimento com a exploração clandestina do minério na Terra Indígena Yanomami e em garimpos espalhados em outros estados.
Além dos mandados, a Justiça também determinou a indisponibilidade de ativos financeiros, veículos e aeronaves dos investigados.
Operação Emboabas
Em ação conjunta com a Receita Federal, a PF deflagrou a Operação Emboabas com o objetivo de identificar indícios de comercialização ilegal de ouro do Brasil para a Europa.
Dois mandados de prisão preventivas, 16 mandados de busca e outras medidas cautelares foram expedidos. A ação dos agentes da PF aconteceram nas cidades de Manaus (AM), Anápolis (GO), Ilha Solteira (SP), Uberlândia (MG), Areia Branca (RN), Ourilândia do Norte (PA), Tucumã (PA) e Santa Maria das Barreiras (PA).
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A suspeita é que o grupo teria movimentado mais de R$ 5,7 bilhões, como informou a PF em nota.
A Operação Emboabas, realizada no Amazonas, identificou indícios de contrabando de ouro para Europa após a prisão em flagrante de pessoa que transportava 35 kg de ouro, e pretendia entregar a dois norte-americanos, sócios de uma empresa dos Estados Unidos.
"A investigação apontou que a organização criminosa adquire ouro de terras indígenas e leitos de rios com uso de dragas e, por meio de fraude, declara que o ouro foi extraído em permissões de lavra garimpeira (PLG) regularmente constituídas. Também foi identificado que o alvo principal realiza o esquentamento do ouro através de um austríaco que se naturalizou brasileiro e afirma ter mais de mais R$ 20 bilhões em barras de ouro em um suposto país independente criado pelo próprio investigado", informou a PF, por meio de nota.
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Crimes de usurpação de bens da União, organização criminosa, lavagem de dinheiro, extração ilegal do ouro, contrabando, falsidade ideológica, receptação qualificada poderão gerar penas para os suspeitos.
Operação Lupi
A Operação Lupi, da Polícia Federal, também mirou suspeitos de comercialização ilegal de ouro em terras indígenas. Cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva foram cumpridos nas cidades de Anápolis (GO) e Manaus (AM) nesta etapa da operação.
O objetivo da operação é esclarecer a atuação de uma organização criminosa que realiza a extração, a comercialização e a exportação ilegais de ouro em reservas indígenas e unidades de conservação federal - locais proibidos pela legislação brasileira.
Em nota, a corporação também informou que os suspeitos podem ser indiciados por crimes contra a ordem econômica; pesquisa/lavra/extração de recursos minerais sem autorização/permissão/concessão ou licença; lavagem de bens, dinheiro e ativos; falsidade ideológica, receptação e organização criminosa. As penas somadas podem chegar a vinte e nove anos de reclusão.
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"A partir das medidas judiciais executadas na data de hoje, a Polícia Federal pretende identificar os principais envolvidos na exportação do ouro ilegal, demais integrantes da organização criminosa, recuperar ativos financeiros e estancar atuação do grupo", aponta a nota.
A Operação Lupi dá continuidade as investigações de operações deflagradas em fevereiro e maio deste ano pela Polícia Federal.
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Edição: Vivian Virissimo
