O desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva, advogado do primeiro réu julgado pelos atos de 8 de janeiro, afirmou que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são "as pessoas mais odiadas deste país" diante dos próprios magistrados, nesta quarta-feira (13).
A declaração foi feita durante a sua sustentação oral no julgamento de seu cliente, Aécio Lúcio Costa Pereira, 51 anos, residente em Diadema (SP), na Suprema Corte. Para esta quarta-feira também está previsto o julgamento de Thiago de Assis Mathar, 43 anos, da cidade de São José do Rio Preto (SP); Moacir José dos Santos, 52 anos, oriundo de Foz do Iguaçu (PR); e Matheus Lima de Carvalho Lázaro, 24 anos, com domicílio em Apucarana (PR). No total, o Supremo admitiu, nos últimos meses, a abertura de processos contra 1.395 pessoas.
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O julgamento começou com a apresentação do processo pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. O ministro revisor, Kassio Nunes Marques, não fez acréscimos. Depois, o subprocurador Geral da República Carlos Frederico Santos apresentou a posição da Ministério Público Federal. Na sequência, falou a defesa do réu, Sebastião Coelho da Silva. Depois, os ministros iniciam a votação, começando por Moraes.
Na ocasião, Silva afirmou que nas bancadas do plenário do STF "estão as pessoas mais odiadas deste país". "Infelizmente, quantas fotos eu tenho com ministros desta corte. Muitas, muitas. Vossas excelências têm que ter a consciência que são pessoas odiadas neste país. Essa é uma realidade que alguém tem que dizer diretamente", repetiu o advogado.
Sebastião Coelho da Silva / Pedro França/Agência Senado
Além disso, Sebastião afirmou que seu cliente não deveria ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal já que não possui foro privilegiado, mas em primeira instância. Também defendeu que se trata de um julgamento "político". "Isso [julgamento político] se comprova pelas palavras iniciais do relator [Alexandre de Moares] e do subprocurador da República [Carlos Santos], que fizeram manifestações fora do processo, antes mesmo da parte processual", afirmou.
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Em resposta, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou as alegações de que seria suspeita para julgar os réus relacionados aos eventos golpistas de 8 de janeiro e reafirmou a autoridade da Corte para conduzir o processo.
Ao rebater as palavras de Sebastião Coelho da Silva, o magistrado falou em negacionismo. "Então as pessoas vieram, as pessoas pegaram o ticket, entraram na fila, assim como fazem no Hopi Hari, em São Paulo, ou na Disney. Agora vamos invadir o Supremo, vamos quebrar uma coisinha ali. Agora vamos invadir o Senado, agora vamos invadir o Planalto", ironizou Moraes.
O ministro Alexandre de Moraes (STF) rebateu as alegações de que a corte não seria competente para julgar os atos de 8 de janeiro.
— Brasil de Fato (@brasildefato) September 13, 2023
"O terraplanismo e o negacionismo de algumas pessoas fazem parecer que o dia 8 de janeiro foi um domingo no parque”, ironizou Moraes.
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"Se a Corte é suspeita, ninguém julga. Então quem sabe no próximo verão é possível uma nova excursão à praça dos Três Poderes, com uma nova invasão, destruição e tentativa de golpe."
Após o segundo turno das eleições, Silva se tornou alvo de uma reclamação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) depois que ameaçou o ministro Alexandre de Moraes de prisão. Enquanto desembargador no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), ele afirmou que Moraes estava tumultuando politicamente o país. O desembargador ainda disse que o discurso do ministro "inflama" e "não agrega".
Hoje, no STF, Silva disse afirmou que sofre perseguição do CNJ. "Não me intimido com absolutamente nada", disse seguida Coelho da Silva. Ele também participou de eventos no acampamento bolsonarista em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília.
Entenda as acusações
Aécio Pereira foi detido em flagrante ainda nas dependências do Senado. Matheus Lázaro invadiu o Congresso e foi preso nas proximidades da Praça do Buriti, situada a cerca de cinco quilômetros da Praça dos Três Poderes. Thiago Mathar e Moacir dos Santos foram detidos no Palácio do Planalto. No entanto, no início de agosto, a prisão de Moacir dos Santos foi revogada.
O Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), da Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta para os delitos e crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Se somadas, as penas podem chegar a 30 anos de prisão.
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Em depoimento à Polícia Federal (PF), Aécio Pereira afirmou que não causou nenhum dano ao patrimônio público. Em um vídeo gravado no plenário do Senado, o réu mandou um recado para seus colegas dizendo: "Amigos da Sabesp que não acreditou (sic), estamos aqui. Quem não acreditou também estou aqui por você, porra. Olha onde eu estou. Na mesa do Presidente. Vilsão, Roni. Estamos aqui, porra. Marcelão, estamos aqui, caralho. Vai dar certo. Não desistam. Saiam às ruas. Parem as avenidas. Dê corroboro para nós".
Edição: Thalita Pires
