A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) recebeu nesta terça-feira (15) o economista João Pedro Stedile, em um dos depoimentos mais esperados pelo colegiado.
Em mais de seis de horas de sabatina, Stedile respondeu a questionamentos sobre temas como reforma agrária, acusações contra lideranças do movimento, comunismo, entre outros.
O dirigente, que é um dos principais nomes da luta pela terra no país, explicou, em uma de suas falas, a diferença entre "ocupação" e "invasão", o segundo termo é comumente atribuído às mobilizações dos sem terra, com vistas para a criminalização das ações do MST.
“Invasão de terra é crime, como fazem os fazendeiros do Mato Grosso do Sul invadindo terra indígena. O que o MST faz é ocupação de terra, como uma forma de pressionar para que se aplique a Constituição. Invasão de terra ou de qualquer bem público é quando alguém faz isso em proveito próprio, e aí se caracteriza como esbulho possessório e é criminalizado pelo Código Penal”, comparou Stedile.
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O dirigente do MST prosseguiu ressaltando aspectos legais sobre a reforma agrária: “O que o nosso movimento faz, reconhecido pela jurisprudência, não é invasão. É ocupação, e a ocupação aqui não é esbulho possessório, tanto é que, para o seu desespero, das muitas ocupações que houve nesses 40 anos em todo o Brasil, ninguém foi preso ou condenado”. “Se vocês querem acabar com a ocupação, desapropriem as grandes propriedades improdutivas, porque aí tem terra para todo mundo”, argumentou.
Stedile também criticou o agronegócio brasileiro depois que o deputado Ricardo Salles (PL-SP), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, saiu em defesa do modelo de produção.
"O latifúndio não se interessa em produzir. Ele quer apropriar os bens da natureza para acumular a riqueza. Então ele se apropria de terra pública, madeira, minérios, água, biodiversidade e acumula riqueza. Mas qual é o benefício para a sociedade desse modelo? Nenhum. Qual é a contradição deles? Não têm futuro. A sociedade não aceita mais o latifúndio como forma de explorar a natureza."
Edição: Vivian Virissimo
