O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) enviou um relatório à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro que aponta para movimentações suspeitas em doações feitas por Pix ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As transferências identificadas foram enviadas para a mesma conta em que Bolsonaro recebeu cerca de R$ 17,2 milhões, entre os dias 1º de janeiro e 4 de julho deste ano, de acordo com o documento ao qual o Estado de S. Paulo teve acesso. No total, foram 769 mil transações via Pix, que totalizaram R$ 17.196.005,80. No mesmo período, Bolsonaro movimentou um total de R$ 18.498.532.
As movimentações atípicas foram feitas por 16 pessoas com valores pequenos, de R$ 0,01 a até R$ 2 e agora serão investigadas pela CPMI. A suspeita é de que as doações tiveram o objetivo de dificultar o rastreamento de possível origem ilícita do dinheiro.
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De acordo com o Coaf, as doações apresentam indícios característicos de lavagem de dinheiro, como transferências de pequenos valores realizadas por indivíduos sem aparente conexão com o titular, bem como movimentações que destoam das receitas mensais convencionais. No que diz respeito a Bolsonaro, o objetivo é verificar a possível utilização de CPFs falsos para simular doações.
Em nota, a defesa de Bolsonaro informou que “para que não se levantem suspeitas levianas e infundadas sobre a origem dos valores divulgados, eles são provenientes de milhares de doações efetuadas via Pix por seus apoiadores, tendo, portanto, origem absolutamente lícita”. O texto acrescenta que a defesa tomará "as providências criminais cabíveis para apuração da autoria da divulgação de tais informações.”
Bolsonaro também afirmou que os valores são provenientes da campanha de arrecadação que seus aliados fizeram nas redes sociais para o pagamento de multas impostas pela Justiça ao ex-presidente. Uma das multas é com o estado de São Paulo, no valor de R$ 1.062.416,65, pelo não uso de máscara de proteção facial durante a pandemia de covid-19.
A campanha de arrecadação foi feita em junho deste ano, pouco depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou Bolsonaro inelegível por oito anos. As pequenas doações, no entanto, foram registradas entre 20 de maio do ano passado e 14 de maio deste ano.
Pagamentos para Michelle
Dos R$ 17,2 milhões arrecadados, Bolsonaro teria distribuído R$ 148 mil para familiares e amigos: R$ 56.073,10 para sua esposa, Michelle Bolsonaro; R$ 77.994 para Leda Maria Marques Cavalcante, síndica do Condomínio Estância Quintas da Alvorada, em Brasília, onde o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) vive com a esposa e a filha; e R$ 14.268,04 para a Casa Lotérica Jonatan e Felix LTDA, que está em nome de Angelo Guido Bolsonaro, irmão do ex-presidente, em Eldorado, no interior de São Paulo.
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Bolsonaro, no entanto, nega que essas doações sejam provenientes da campanha de arrecadação. “A campanha espontânea do Pix iniciou-se em 23/junho. Logo, toda a matéria perde sua credibilidade pelo simples confronto de datas. Tudo o que paguei, ou transferi, até 23/junho nada tem a ver com o arrecadado via Pix”, afirma o comunicado do ex-presidente.
Pedras preciosas
Parlamentares da CPMI também querem que seja investigado um conjunto de 12 pedras preciosas recebidas por Bolsonaro como presente do advogado Josino Correia Junior, durante um comício em Teófilo Otoni (MG) em setembro de 2022.
Ao Poder360, Junior afirmou que está disponível para eventuais esclarecimentos à comissão. “Estou disposto a falar a verdade para combater uma injustiça feita por quem prega tanto sobre democracia. Estou à disposição da CPI e, se não me convocarem, eu vou pedir para ir”.
“Eu entreguei o presente para um integrante da comitiva do Bolsonaro, porque não podemos dar nada diretamente para o presidente. Tirei uma foto com ele rápido, coisa de segundos, porque tinham outras pessoas esperando. Bolsonaro agradeceu e ficou feliz com o presente”, disse.
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A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) sugeriu durante sessão CPMI do 8 de Janeiro que as pedras teriam origem no “garimpo ilegal”. “Ele certamente ganhou isso do garimpo ilegal. O garimpo ilegal é financiador de todos os atos golpistas e de questionamento das eleições. Isso está no relatório da Abin [Agência Brasileira de Inteligência] entregue à CPMI dos Atos Golpistas, onde constam os nomes de vários garimpeiros e empresas ligados ao garimpo ilegal. Então, a denúncia é de que essas pedras preciosas, se não forem pura e simplesmente corrupção, podem fazer parte do quadro de financiamento dos atos golpistas e é isso que tem que ser investigado”, afirmou a deputada.
A parlamentar e outros sete deputados pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma investigação do caso por suspeita de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública.
De acordo com o Código de Conduta da Alta Administração Federal, as autoridades públicas são proibidas de receber presentes, a não ser que sejam de “autoridades estrangeiras nos casos protocolares em que houver reciprocidade”. Somente presentes que não têm valor comercial ou que não ultrapassem o valor de R$ 100 podem ser recebidos. No caso, as pedras estão avaliadas em R$ 400.
Edição: Geisa Marques
