A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta sexta-feira(07), o texto-base da reforma tributária. A proposta, em linhas gerais, unifica os cinco tributos principais cobrados no país em dois novos: o CBS, que será gerenciado pela União, e o IBS, compartilhado entre estados e municípios.
Ela também reduz a alíquota para alguns serviços, zera no caso dos produtos da nova cesta básica nacional e cria fundos para o desenvolvimento dos estados.
A reforma tributária foi aprovada com folga, em dois turnos, e agora segue para o Senado. O presidente da Câmara, Arthur Lira(PP), acredita que os senadores devem manter a "espinha dorsal" da reforma.
Apesar de reunir avanços, como a proposta do cashback e isenção em produtos da cesta básica, entidades do movimento negro compreendem que ela não eliminou injustiças históricas do sistema tributário.
"A reforma aprovada foi um rearranjo no sentido de reduzir a tributação que incide mais na área indústria e aumentar na área de serviços. É importante, mas não corrige a injustiça", afirmou Dennis de Oliveira, coordenador-geral da Rede Quilombação. A rede é uma das signatárias da campanha em defesa de uma reforma tributária antirracista.
::Tributar os Super-Ricos é cumprir a Constituição::
Ele participou do programa Central do Brasil desta sexta-feira(07) e trouxe uma reflexão sobre quem paga mais no sistema tributário. Na sua avaliação, é a população mais pobre do país quem arca, proporcionalmente, com a maior fatia da carga tributária.
"No Brasil, o sistema tributário, historicamente, incide no consumo. As pessoas que tem renda mais baixa, a população negra principalmente, acaba sendo mais penalizada. Uma mulher negra que mora na periferia quando vai comprar um quilo de arroz ou pagar a conta de luz paga o mesmo imposto que o dono de um grande banco. Proporcionalmente, esse imposto pago é muito maior sobre a renda dela do que sobre a renda do banqueiro", refletiu.
Na avaliação de Dennis, o parlamento e o governo federal precisam aperfeiçoar o sistema tributário para reduzir esse grau de injustiça. Na avaliação dele, o caminho é apostar na tributação de grandes fortunas.
"Como corrigir isso? Reduzindo bastante a tributação sobre o consumo e aumentando a tributação sobre patrimônio e grandes fortunas. Infelizmente, essa reforma tributária não tocou nesse aspecto de forma mais profunda. Ela melhorou algumas coisas, tem a perspectiva de reduzir os impostos sobre a cesta básica, mas ainda não tocou na estrutura do sistema tributário brasileiro, que é historicamente injusto", apontou.
Para conferir a análise completa, basta assistir ao programa Central do Brasil desta sexta-feira(07).
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O programa Central do Brasil é uma produção do Brasil de Fato. Ele é exibido de segunda a sexta-feira, ao vivo, sempre às 13h, pela Rede TVT e por emissoras parceiras espalhadas pelo país.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
