O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Paulo Sepúlveda Pertence, morreu neste domingo (2), aos 85 anos. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, e morreu em decorrência de uma falência múltipla de órgãos.
Sepúlveda nasceu em Minas Gerais, em 21 de novembro de 1937, e estava dedicado atualmente à advocacia. Ele foi indicado para o STF pelo ex-presidente José Sarney, em 1989, e presidiu a Corte entre os anos de 1995 e 1997.
Já aposentado, em 2018, Sepúlveda integrou a equipe de advogados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nos processos da Lava Jato. E representou o petista em um julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele também defendeu Lula durante as greves do ABC, na década de 1970.
O ex-ministro também fez parte da Comissão de Ética da presidência da República, no primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff. Em 2022, ele foi um dos 12 ministros do STF que assinaram uma carta de juristas em defesa do Estado Democrático de Direito.
O presidente Lula, ministros do STF e o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, lamentaram o falecimento do ex-ministro. Eles classificaram Sepúlveda como um "distinto jurista que influenciou gerações e um incansável defensor da democracia".
José Paulo Sepúlveda Pertence foi um dos maiores juristas da história do Brasil. Sempre atuou pela defesa da democracia e pelo Estado de Direito, como advogado e também como ministro do Supremo Tribunal Federal. Por isso, era respeitado por todos.
— Lula (@LulaOficial) July 2, 2023
Tive o privilégio de ter em…
É triste a notícia da partida de José Paulo Sepúlveda Pertence, um dos maiores que já passaram pelo STF. Brilhante, íntegro e adorável, influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. Fará imensa falta a todos nós.
— Luís Roberto Barroso (@LRobertoBarroso) July 2, 2023
O Brasil perdeu um grande e incansável defensor da Democracia com a morte de Sepulveda Pertence. Notável advogado, jurista e Ministro do Supremo Tribunal Federal, deixará um eterno legado de amizade, seriedade e Justiça. Meus sentimentos aos seus familiares.
— Alexandre de Moraes (@alexandre) July 2, 2023
Sepúlveda Pertence foi um dos mais distintos juristas brasileiros. Atuou na resistência à ditadura e na reconstrução democrática que resultou na CF de 1988. Foi brilhante como PGR e como Ministro do STF, onde com muito orgulho fui seu colega. Muito me pesa seu falecimento.
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) July 2, 2023
Perdemos hoje um de nossos mais brilhantes juristas. Sepúlveda Pertence foi exímio defensor das leis e da Constituição, e atuou corajosamente na reconstrução democrática e no combate à ditadura em nosso país. Deixo meu abraço a todos os seus familiares.https://t.co/lwWSMdkepL
— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) July 2, 2023
Sepúlveda Pertence deixa três filhos. Em nota, eles comunicaram o falecimento do pai.
"Com um aperto no coração, mas cientes do caráter inexorável do destino, informamos que nosso amado pai, Sepúlveda Pertence, faleceu na madrugada deste domingo, no hospital Sírio Libanês, onde estava internado há mais de uma semana. Informações sobre o velório e sepultamento serão divulgadas ainda hoje", diz o texto.
Edição: Rodrigo Gomes
