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Após recorde de inscrições, Mais Médicos terá 10 mil novas vagas com participação de municípios

Edital em andamento permite que prefeituras solicitem vagas; municípios bancam moradia e alimentação dos profissionais

Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) |

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Municípios poderão se candidatar a parcerias com o Ministério da Saúde para contratação de profissionais - Alejandro Zambrana/Ministério da Saúde

Depois de ter um número recorde de inscritos no primeiro edital deste ano, em maio, o programa Mais Médicos entra em nova etapa, com a abertura de 10 mil novas vagas. Desta vez, as contratações serão feitas em parcerias com estados e municípios. As vagas podem ser solicitadas pelas prefeituras até o próximo dia 27.

Com as novas vagas, o programa deverá superar os 15 mil contratados até o fim do ano. O primeiro chamamento teve 5.970 vagas, para as quais mais de 34 mil médicos se inscreveram. Em todas as etapas da seleção, médicos brasileiros formados em instituições do próprio país terão prioridade na contratação.

Para a segunda leva de contratações, as prefeituras de todos os 5.570 municípios brasileiros poderão solicitar novas vagas. Na seleção, serão priorizadas cidades de maior vulnerabilidade social, seguindo os critérios do programa de garantia de atendimento nos chamados "vazios assistenciais".

Para definição desses critérios serão levados em conta dados do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). As cidades onde há maior demanda poderão ter aumento de até 100% nas equipes de Saúde da Família.

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Segundo as regras definidas, o Ministério da Saúde fica responsável pelo pagamento da bolsa-formação dos médicos, enquanto o poder público municipal arca com as despesas de auxílio moradia e alimentação. "Essa forma de contratação garante às prefeituras um menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e a permanência nessas localidades", destaca o Ministério.

Após o período de inscrições das cidades e distribuição das vagas, será publicado o edital para a contratação dos profissionais. Segundo o cronograma divulgado pelo Ministério da Saúde, isso deve acontecer no próximo dia 10 de julho.

Os profissionais contratados vão atuar, a princípio, por um período de quatro anos, e o prazo pode ser prorrogado uma vez. Apesar de o pagamento ser formalmente uma bolsa e não um salário, os participantes terão direito a férias de 30 dias por ano e estarão vinculados à Previdência Social.

O valor mensal previsto para pagamento é de R$ 12,3 mil. Médicos escalados para cidades na Amazônia Legal, em regiões de fronteiras, em áreas indígenas ou cidades com vulnerabilidade social muito alta (também de acordo com a classificação do Ipea) receberão valores adicionais, dependendo do local.

Edição: Nicolau Soares